O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a responsabilidade de impedir o uso indevido do registro de microempreendedor individual (MEI) como forma de substituir contratos formais de...
O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu nesta quarta-feira (29), em sabatina no Senado, que o Judiciário atue por meio da conciliação para pacificar conflitos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (26), ter demandado ao novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que apresente soluções para o endividamento...
