A comissão técnica criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os chamados penduricalhos aos salários do funcionalismo público tem a primeira reunião marcada para a...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público uma recomendação para que o pagamento de penduricalhos retroativos respeite o teto remuneratório...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 11 entidades a ingressarem como amicus curiae em três ações que tratam da validade da...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) o julgamentos das decisões que suspenderam o pagamento de benefícios concedidos a servidores públicos que...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes,...
O Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O último ministro a manifestar o voto...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos...
A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), segunda-feira (24), que não conseguiu periciar os vídeos da Operação Contenção, enviados pela Polícia Civil do Rio...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos cinco acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista...
