O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou neste sábado (25) nota oficial em que classifica como “referência desrespeitosa” a declaração do presidente da...
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (20) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quinta-feira (16) que a Corte vai continuar exercendo suas funções sem “pressões externas”. As...
O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17) a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o início do recesso, no início...
O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda à Constituição...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pedindo que seja assegurada...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) convocou os 24 deputados estaduais nesta segunda-feira (13), para que na próxima quarta-feira (15), os parlamentares cumpram determinação do STF...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ R$ 6.150.378 do ex-deputado federal e ex-presidente da...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM-AM) será notificada e obrigada a realizar eleições para escolher um presidente do parlamento estadual, que está sob comando...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os presidentes de sete tribunais locais...
