A decisão unânime dos conselheiros da Comissão de Anistia ocorre 43 anos após o assassinato do indígena, ocorrido em 25 de novembro de 1983. 

A anistia política post mortem foi concedida com base na lei que repara pessoas atingidas por atos de exceção com motivação política entre 1946 e 1988.

O pedido de anistia foi encaminhado em 2023 pela família de Marçal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). 

Desculpas

“Em nome do Estado brasileiro peço desculpas aos seus parentes pelas atrocidades que lhes causou o Estado ditatorial”, afirmou a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, durante o julgamento do pedido de anistia, em Brasília.

“Ao Marçal, à sua família, aos seus companheiros de luta e a toda a sociedade, ao mesmo tempo que lhe agradecemos pela sua luta e resistência contra o Estado ditatorial e em favor da democracia”, acrescentou.

Parecer

O parecer técnico que embasou a decisão registra que Marçal era técnico de enfermagem e servidor do quadro funcional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tendo sido alvo de vigilância desde 1971, conforme ficha de investigação social. 

O documento aponta que ele foi punido com transferências forçadas a título de punição, como registrado em ofício de 21 de fevereiro de 1983. 

“Estamos também aplicando uma punição ao atendente de enfermagem Marçal de Souza e transferindo-o daquela comunidade”, aponta o ofício. 

Com a decisão, a União admite responsabilidade pelas violações cometidas contra a liderança e concede reparação econômica aos familiares, no valor de R$ 100 mil, limite máximo previsto em lei.

Em discurso durante a sessão da Comissão de Anistia, a filha de Marçal, Edna Silva de Souza, disse que “como meu pai dizia, o mundo guarani, o mundo indígena hoje é visto como um mundo obscuro, mas neste mundo obscuro, na cosmovisão do povo indígena, existem pontos brilhantes e esses pontos são as pessoas que de uma certa forma têm a mesma sensibilidade do patamar da sensibilidade indígena”. 

“Por isso vocês estão aqui. Vocês são esses pontos brilhantes. Ele lutou por isso até a morte e ele sabia: ‘Eu sou uma pessoa marcada para morrer, mas por uma causa justa a gente morre.’ Ele morreu pelo seu povo”.

Omissão

O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que “Marçal de Souza é sim uma vítima da omissão sistêmica do Estado brasileiro, que permitiu por meio do seu aparato autoritário a perseguição de lideranças indígenas, a transferência, o deslocamento de comunidades indígenas inteiras e a própria desproteção territorial”.

Terena lembrou ainda que a terra indígena onde Marçal vivia, a Nhanderu Marangatu, foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, no seu primeiro mandato.

“Mas nós só conseguimos entregar efetivamente essa terra agora em 2024, por meio inclusive de um acordo que fizemos no território federal”, disse. 

“Portanto, mesmo depois da Constituição ter assegurado esse direito, mesmo depois do presidente Lula ter homologado essa terra, foi preciso ainda a comunidade indígena esperar mais 19 anos para efetivamente ter o seu território demarcado”, acrescentou.

A ministra Macaé Evaristo destacou, ao final da sessão, o papel da resistência indígena como elemento central na formação do país e cobrou do Estado o enfrentamento ao apagamento histórico.

“Não tem democracia possível sem memória, não há justiça possível sem verdade e não há futuro possível enquanto persistir o apagamento da história dos povos indígenas”, disse a ministra. 

“O direito à memória, à verdade e à justiça não é uma abstração. Ela é uma obrigação concreta do Estado brasileiro”, afirmou.

Marçal

Marçal de Souza Tupã-Y nasceu em 1920 em Rincão Júlio, na região de Ponta Porã, no Mato Grosso dos Sul. Aos 63 anos, foi assassinado com cinco tiros na porta de sua casa na aldeia Campestre, TI Nhanderu Marangatu, em Antônio João, após décadas de atuação em defesa dos povos originários. 

Considerado um dos pioneiros do movimento indígena no Brasil, integrou a comissão que deu origem à União das Nações Indígenas, criada em junho de 1980 em Campo Grande, da qual foi vice-presidente a partir de 1981.

Marçal de Souza foi postumamente declarado Herói Nacional do Brasil, conforme consta na Lei 14.402/2022. 

Seu nome batiza o prêmio anual entregue pela Câmara Municipal de Dourados a pessoas e instituições que promovem os direitos indígenas. 

A expectativa da família e das organizações indígenas é que a anistia contribua para ampliar o reconhecimento da trajetória de Marçal e da violência histórica sofrida pelos povos originários durante o regime militar.

Fonte:
Agência Brasil

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A nova pesquisa do Real Time Big Data acendeu um alerta vermelho no núcleo político de Eduardo Braga. O senador, que até então era tratado como franco favorito na disputa de 2026, aparece agora empatado tecnicamente com outros pré-candidatos ao Senado Federal pelo Amazonas, sinalizando uma mudança significativa no cenário eleitoral.

O levantamento mostra que Braga mantém uma base consolidada, mas enfrenta forte pressão de Alberto Neto e principalmente Wilson Lima que vêm crescendo nas últimas semanas. Esse equilíbrio de forças representa uma ameaça real à sua reeleição, que até pouco tempo era dada como praticamente garantida por seus aliados.

A confirmação de nomes como Wilson Lima — atual governador e Alberto Neto, representante do campo conservador, tem reconfigurado as intenções de voto no estado. Com bases eleitorais firmes e discursos de posicionamento político definido, esses nomes passam a disputar diretamente com Braga a preferência do eleitor, sobretudo no interior do Amazonas, onde ele sempre teve força histórica.

A pesquisa, que indica um empate técnico triplo entre os principais nomes da disputa, revela um cenário que tende a elevar a temperatura política no estado. A campanha de Braga deve intensificar sua presença nas redes e no corpo a corpo, numa tentativa de frear o avanço dos adversários e reforçar sua imagem de experiência e influência em Brasília.

Faltando pouco menos de um ano para o início oficial da campanha, a disputa pelo Senado no Amazonas se desenha como uma das mais acirradas da última década. Braga entra na corrida com o peso de quem já conhece o Senado, mas com o desafio inédito de encarar adversários competitivos e um eleitorado mais exigente.

A pesquisa da Real Time Big Data mostra que, pela primeira vez em muitos anos, Eduardo Braga terá que lutar voto a voto para manter sua cadeira no Senado Federal, um fato novo e até certo inesperado.

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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta quinta-feira (9) que iniciará uma greve de fome como forma de pressionar a Justiça da Itália a negar o pedido de extradição feito contra ela pelo governo brasileiro. A informação consta em uma carta escrita à mão pela parlamentar, endereçada ao ministro da Justiça italiano, Carlo Nordio.

No documento divulgado por Zambelli e seu advogado, Fabio Pagnozzi, a congressista afirma ser vítima de perseguição política devido à sua atuação como parlamentar no Brasil e insta o ministro a se posicionar sem levar em conta espectros políticos, mas sim o que é “certo” neste caso.

“Soube que o senhor se manifestou a favor da manutenção da minha prisão, depois da pressão do presidente do Brasil, Lula, e do embaixador do Brasil na Itália. Dessa forma, o senhor coloca ao seu lado o homem mais da história do Brasil e talvez do mundo. Não se trata de direita ou esquerda, mas de certo ou errado. O senhor está ao lado que (sic) apoia Hamas, tráfico de drogas, terrorismo, Irã, regimes narcoditadores como na Venezuela, ditadura de Cuba, entre outros pela América do Sul e da África. De mãos dadas com o presidente que disse NÃO À EXTRADIÇÃO de Cesare Battisti, mesmo ele não sendo brasileiro”, argumentou.

Na sequência, a parlamentar defende que, ao se manifestar favorável à sua prisão, Nordio “abraçou a decisão injusta e sem provas” do ministro Alexandre de Moraes, e lembrou que o magistrado foi recentemente sancionado pelos Estados Unidos e é alvo de pedidos de impeachment no Senado Federal brasileiro.

– Com esse consentimento seu em manter uma cidadã inocente na cadeia, o senhor está de mãos dadas com o próprio demônio e vai se sujar também? Busquei a Itália porque tenho esperança deste país ainda prezar pela democracia e a justiça, meus antepassados Zambelli, Tomazetti, Fachini e tantos outros lutaram por esta Itália justa e perfeita – adicionou.

Por fim, Zambelli fez o anúncio de que, a partir de agora, se privará de ingerir alimentos até que a Itália se manifeste contrária à sua extradição para o Brasil. Ela afirmou considerar que não vale a pena “viver sem justiça”.

“Por ter a certeza absoluta que o senhor não tomou a melhor decisão, começo hoje uma greve de fome que só o senhor pode acabar, negando minha extradição, o que me colocará em liberdade, que é o correto. Se o governo do Brasil fez pressão no senhor, então minha greve de fome também fará. Do que adianta viver sem justiça? Espero que não seja outro romano a “lavar suas mãos”. Minha vida está em suas mãos”, frisou.

Entenda

Zambelli está presa na Itália enquanto aguarda o país decidir se a extraditará para o Brasil. Ela foi detida em 29 de julho, depois de ter seu nome incluído na difusão vermelha da Interpol.

A parlamentar foi condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob a acusação de ser a mentora de uma invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em agosto, ela voltou a ser condenada pelo STF, dessa vez a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Sua defesa nega o cometimento dos crimes e afirma que contestará as decisões “firmemente”.

Leia a carta completa a seguir:

Excelentíssimo senhor ministro da Justiça,

Meu nome é Carla Zambelli Salgado de Oliveira, deputada federal licenciada pelo estado de São Paulo, a mulher mais votada em 2022 e a terceira mais votada entre 513 homens e mulheres. Estou sendo vítima de perseguição política. Sou mãe de um jovem de 17 anos. Ontem, soube que o senhor se manifestou a favor da manutenção da minha prisão, depois da pressão do presidente do Brasil, Lula, e do Embaixador do Brasil na Itália. Dessa forma, o senhor coloca ao seu lado o homem mais *** da história do Brasil e talvez do mundo. Não se trata de direita ou esquerda, mas de certo ou errado.

O senhor está ao lado que apoia HAMAS, tráfico de drogas, terrorismo, Irã, regimes narcoditadores como na Venezuela, ditadura de Cuba, entre outros outros pela América do Sul e da África.

De mãos dadas com o presidente que disse NÃO À EXTRADIÇÃO de Cesare Battisti, mesmo ele não sendo brasileiro.

O senhor abraçou a decisão injusta e sem provas de um juiz brasileiro Alexandre de Moraes, que foi recentemente sancionado pelo PRESIDENTE TRUMP com o cancelamento de seu visto nos EUA e a aplicação da Lei Magnitsky, pois o governo dos Estados Unidos já tem provas suficientes de que ele age ao arrepio da lei, está perseguindo politicamente cidadãos inocentes, jornalistas e políticos de direita, enquanto tem * no Brasil.

O Senado brasileiro está prestes a fazer o impeachment deste juiz da Suprema Corte.

O embaixador do Brasil na Itália te pressiona porque odeia o fato de eu ter sido uma das autoras do impeachment de sua tia, Dilma Rousseff. Além de firmar este impeachment, eu era líder dos movimentos de rua, basta por no google e buscar por: “BANDILMA” + “ZAMBELLI” e verás porque me odeiam tanto e estão lhe usando para fechar um plano de vingança.

Com esse consentimento seu em manter uma cidadã inocente na cadeia, o senhor está de mãos dadas com o próprio demônio e vai se sujar também? Busquei a Itália porque tenho esperança deste país ainda prezar pela democracia e a justiça, meus antepassados Zambelli, Tomazetti, Fachini e tantos outros lutaram por esta Itália justa e perfeita.

Por ter a certeza absoluta que o senhor não tomou a melhor decisão, começo hoje uma greve de fome que só o senhor pode acabar, negando minha extradição, o que me colocará em liberdade, que é o correto.

Se o governo do Brasil fez pressão no senhor, então minha greve de fome também fará.

Do que adianta viver sem justiça? Espero que não seja outro romano a “lavar suas mãos”. Minha vida está em suas mãos. Que Deus te abençoe, Carla Zambelli”.

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Após rumores de que o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), estaria em conversas com o presidente estadual do PL, Alfredo Nascimento, sobre uma possível candidatura ao Governo do Amazonas, a professora Maria do Carmo compartilhou em suas redes sociais uma notícia desmentindo os boatos e reafirmando sua pré-candidatura ao governo em 2026.

As especulações movimentaram os bastidores da política e teriam causado desconforto à pré-candidata. No entanto, Alfredo Nascimento afirmou, nesta segunda-feira (6), durante reunião com lideranças em Iranduba, que Maria é o nome definitivo do PL para a disputa e que sua candidatura é irreversível.

A publicação feita por Maria do Carmo foi vista como uma forma de reforçar sua aliança com Alfredo e desmentir rumores sobre um possível racha dentro do partido.

Segundo noticiado pelo jornalista Thiago Botelho, o presidente estadual do PL reafirmou apoio integral à candidatura de Maria do Carmo e destacou a importância de sua trajetória e de suas propostas para o futuro do Amazonas.

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