Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu a decisão que determinava a retirada e o desmonte de flutuantes na bacia do Tarumã-Açu, na...
A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu, nesta quinta-feira (19), decisão liminar para suspender a tramitação do processo que pode levar à caducidade do contrato da...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (18) trechos da lei do estado do Rio de Janeiro que estabeleceu novas regras...
O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal (DF), concedeu nesta segunda-feira (16) liminar (decisão provisória) para suspender a...
O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento do processo que pede cassação do mandato do...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (5) suspender a deliberação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que...
A prefeitura do município Matias Barbosa (MG) suspendeu serviços de educação e de saúde e decretou, nesta terça-feira (24), estado de calamidade pública por causa dos impactos da...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias sem previsão legal, os chamados penduricalhos, a integrantes do Poder Judiciário...
Brasília (DF), 23/02/2026 – Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante entrevista para falar sobre...
A Justiça suspendeu liminarmente regras das escolas cívico-militares do estado de São Paulo, sob argumento de que há evidência de violação ao princípio da legalidade, ofensa ao princípio da...
