O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) determinou a suspensão liminar de anúncios de casas de apostas veiculados no canal CazéTV durante as transmissões da Copa...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à suspensão da Lei da Dosimetria, norma que permite a...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a suspensão do comércio, distribuição e uso de lotes específicos de produtos Ypê. A medida publicada no Diário Oficial...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve suspensa a comercialização, distribuição e uso de lotes específicos de produtos Ypê. A medida publicada no Diário Oficial...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a validade da divulgação de uma pesquisa intenção do voto para presidente da República...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a suspensão da fabricação e o recolhimento de lotes de produtos da marca Ypê, com final 1....
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou nesta quarta-feira (13) a análise do recurso apresentado pela Química Amparo, responsável pela marca Ypê, contra a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8)...
A presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu suspender a liminar que havia paralisado o processo de licitação para obras de manutenção na...
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu recomendou à concessionária Eco Rio Minas que adote medidas destinadas a sanar falhas no sistema...
