Roberto Cidade (União Brasil) e Serafim Corrêa (PSB), Cícero Alencar (DC) e Roque Lane (DC), Sérgio Bezerra (Novo) e Audriclea Viana (Novo), Daniel Araújo (PT) e Dayane Araújo (PT) e William Bitar (PSDB) e João Ricardo de Melo e Lima (PL), estão na disputa.

Roberto Cidade tem amplo favoritismo, e deve receber entre 20 e 22 votos dos deputados estaduais. A publicação no Diário Oficial tem como objetivo dar início ao prazo para eventuais impugnações das chapas registradas, conforme previsto no edital e na legislação vigente. A partir da divulgação, podem ser apresentados pedidos de impugnação. Caso haja contestação, será aberto prazo para que o candidato impugnado apresente sua defesa.

Encerrada essa etapa, a Procuradoria da Assembleia Legislativa emitirá parecer sobre a regularidade das candidaturas e a elegibilidade dos concorrentes.

Com base nesse parecer, caberá à Mesa Diretora analisar os pedidos de registro, podendo deferi-los ou indeferi-los. Somente após essa decisão é que ocorre a homologação oficial das chapas aptas a concorrer na eleição.

VEJA:

A Chapa nº 1 tem como candidato ao Governo William Bitar Barroso dos Santos (PSDB), com João Ricardo de Melo e Lima (PL) como vice.

A Chapa nº 2 é formada por Roberto Maia Cidade Filho (União Brasil) para governador e Serafim Fernandes Corrêa (PSB) como vice.

Na Chapa nº 3, concorre ao Governo Cícero José de Lima Alencar (DC), ao lado de Roque Lane Wilkens Marinho (DC) como vice.

Já a Chapa nº 4 apresenta Sérgio Augusto Coelho Bezerra (Novo) como candidato a governador, com Audriclea Viana Frota (Novo) na vice.

Fechando a lista, a Chapa nº 5 é composta por Daniel Fabiano Soares de Araújo (PT) como candidato ao Governo e Daiane de Jesus Dias Araújo (PT) como vice-governadora.

Conforme determina a Constituição Estadual, a eleição será realizada de forma indireta pelo Poder Legislativo, em Sessão Extraordinária no Plenário Ruy Araújo,  no dia 4 de maio, com início previsto para as 9h, e definirá o nome que assumirá o Executivo Estadual até 5 de janeiro de 2026. A votação será aberta e nominal, realizada pelos 24 deputados estaduais.

Possibilidade de impugnação

Após a lista completa das chapas  ter sido publicada no Diário Oficial do Legislativo, será aberto prazo de 48 horas para a apresentação de impugnações por candidatos, partidos políticos ou pelo Ministério Público, desde que devidamente fundamentadas.

Para efeito de contagem dos prazos previstos no Edital da Eleição Indireta 2026, deverá ser considerado o horário das 17 horas desta segunda-feira (20/4) como sendo o horário de publicação oficial dessa edição extra.

Encerrada essa etapa, a Procuradoria-Geral da Aleam emitirá parecer técnico sobre a regularidade das candidaturas. Caberá à Mesa Diretora decidir pelo deferimento ou indeferimento dos registros. Eventuais recursos poderão ser analisados pelo plenário, em caráter definitivo.

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Atenção para a lista de candidatos:

CHAPA Nº 1
Governador(a) William Bitar Barroso dos Santos (PSDB)
Vice-Governador(a) João Ricardo de Melo e Lima (PL)

CHAPA Nº 2
Governador(a) Roberto Maia Cidade Filho (UB)
Vice-Governador(a) Serafim Fernandes Corrêa (PSB)

CHAPA Nº 3
Governador(a) Cícero José de Lima Alencar (DC)
Vice-Governador(a) Roque Lane Wilkens Marinho (DC)

CHAPA Nº 4
Governador(a) Sérgio Augusto Coelho Bezerra (NOVO)
Vice-Governador(a) Audriclea Viana Frota (NOVO)

CHAPA Nº 5
Governador(a) Daniel Fabiano Soares de Araújo (PT)
Vice-Governador(a) Daiane de Jesus Dias Araújo (PT)

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Os candidatos notificados tiveram até 48 horas para apresentar manifestação à Mesa Diretora após o encerramento do prazo de impugnações. No caso do PT, Daniel Fabiano afirmou que cumpriu as exigências. “Eu trouxe minha carta de defesa para a Mesa Diretora. Já protocolei dentro do prazo estabelecido”, disse.

O pedido de impugnação da chapa do PT partiu do próprio partido. Segundo o presidente estadual da sigla, Sinésio Campos, a candidatura não passou por deliberação interna. “O PT é um partido que tem suas instâncias. E decisões como essa precisam passar por deliberação interna”, declarou.

Já a chapa do Novo também apresentou defesa após contestação feita pelo diretório municipal do partido. Sérgio Bezerra defendeu a legalidade da candidatura ao afirmar que a lei estadual é superior, no que rege o processo.

Com o fim dos prazos, a Procuradoria-Geral da Aleam deve emitir, em até dois dias, parecer sobre a regularidade das candidaturas.

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O pedido foi feito após o Supremo suspender o julgamento que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador serão realizadas de forma direta, com voto popular, ou indireta, por meio dos votos dos deputados da Alerj.

Com a decisão, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto de Castro, ficará no cargo até a Corte decidir a questão. O caso será julgado no dia 8 de abril.

Conforme a argumentação do partido, o cargo de presidente da Alerj está na linha sucessória estadual. Dessa forma, após a realização de uma nova eleição para o comando da Casa, prevista para a primeira semana de abril, o estado deve ser governado pelo presidente da assembleia, diante da ausência do governador e vice. 

“É exatamente essa explicitação que se requer. O exercício interino da chefia do Poder Executivo do estado do Rio de Janeiro pelo presidente do Tribunal de Justiça possui natureza subsidiária, temporária, excepcional e instrumental, somente subsistindo enquanto inviável a investidura do primeiro sucessor constitucional”, disse o partido.

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Na semana passada, a Justiça do Rio anulou a votação da Alerj que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) para a presidência da Casa.

De acordo com a decisão judicial, o processo eleitoral da assembleia só pode ocorrer após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retotalizar os votos que foram recebidos pelo deputado Rodrigo Bacellar, que perdeu o mandato ao ser condenado no mesmo processo no qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) puniu o ex-governador Cláudio Castro com a inelegibilidade até 2030. 

Entenda

Na segunda-feira (23), o governo eleito do Rio, Cláudio Castro, renunciou ao cargo para disputar as eleições ao Senado. O prazo de desincompatibilização termina no dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno. 

No dia seguinte, Castro foi condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A eleição para mandato-tampão deverá ser realizada porque o ex-vice-governador Thiago Pampolha também deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. 

O próximo na linha sucessória seria o presidente da Alerj, o deputado estadual Rodrigo Bacellar. No entanto, o parlamentar foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro. Antes da decisão, Bacellar havia sido afastado presidência por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é investigado no caso que envolve o ex-deputado TH Joias. 

Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado.

Fonte:
Agência Brasil

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