Após reunião de alto nível entre o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa, e o representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, os dois países decidiram intensificar as tratativas com encontros técnicos já no início da próxima semana.

Segundo nota divulgada pelo Mdic, o diálogo foi considerado “construtivo”, mas ainda será necessário mais tempo para detalhar propostas e reduzir divergências. A expectativa é promover um novo encontro ministerial antes de 15 de julho, prazo estabelecido pelo governo norte-americano para definir eventuais medidas comerciais.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Diálogo mantido

Esta foi a quarta reunião de alto nível entre Márcio Elias Rosa e Jamieson Greer. Os encontros anteriores ocorreram em 19 e 28 de maio e 13 de junho, além de sucessivas reuniões técnicas entre as equipes dos dois países.

De acordo com o ministério, as negociações cumprem a orientação definida pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump durante encontro ocorrido em 7 de maio, com o objetivo de buscar uma solução negociada para o comércio bilateral.

Temas em debate

As conversas abordaram os seis eixos da investigação conduzida pelos Estados Unidos com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana. Entre os temas discutidos estão:

O governo brasileiro também apresentou argumentos para contestar críticas feitas por Washington em relação às políticas nacionais de comércio digital, sistemas de pagamento eletrônico e decisões judiciais brasileiras.

Corrida contra o prazo

Márcio Elias Rosa afirmou que o governo trabalha para alcançar um consenso antes do prazo final.

“Estamos tentando construir um consenso. O tempo corre contra. O prazo é 15 de julho”, declarou o ministro, em evento no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, fatores externos têm dificultado o avanço das negociações.

“Toda vez que caminhamos positivamente surge um novo atropelo que precisamos superar.”

Críticas à politização

Sem citar nomes, Márcio Elias Rosa criticou brasileiros que, segundo ele, levam disputas políticas para uma negociação comercial. “Essas pessoas poluem o debate político, ou colocam num debate econômico comercial um debate político que não deveria estar”

O ministro também defendeu que o Brasil permaneça na mesa de negociação e reiterou o compromisso do governo com o multilateralismo.

“Se o Brasil sair da mesa técnica, vai cair no equívoco daqueles que patrocinam o unilateralismo.”

Próximos passos

Ao fim do encontro, Brasil e Estados Unidos determinaram que as equipes técnicas voltem a se reunir no início da próxima semana para aprofundar as discussões e preparar um novo encontro de alto nível antes de 15 de julho.

No comunicado, o Mdic informou que ambos os governos reconheceram o caráter construtivo das negociações e a necessidade de ampliar o diálogo para aproximar posições sobre os temas em disputa.

The post Equipes de Lula e Trump têm até o dia 15 para entrar em acordo e evitar tarifaço dos EUA sobre o Brasil appeared first on Clique Notícias Brasil.

O placar unânime de 4 votos a 0 foi obtido no julgamento da ação penal na qual Eduardo é réu pela acusação de articular o tarifaço contra as exportações brasileiras para tentar evitar a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.  

A condenação também envolve os atos para estimular o governo do presidente Donald Trump a revogar os vistos de ministros da Corte e do governo federal e a aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky.

Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

A sessão do colegiado prossegue para a definição das penas de Eduardo, a chamada dosimetria da pena.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

The post Eduardo Bolsonaro é condenado por articular tarifaço contra exportações brasileiras appeared first on Clique Notícias Brasil.

O placar unânime de 4 votos a 0 foi obtido no julgamento da ação penal na qual Eduardo é réu pela acusação de articular o tarifaço contra as exportações brasileiras para tentar evitar a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.  

A condenação também envolve os atos para estimular o governo do presidente Donald Trump a revogar os vistos de ministros da Corte e do governo federal e a aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky.

A sessão do colegiado prossegue para a definição das penas de Eduardo, a chamada dosimetria da pena.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Fonte:
Agência Brasil

The post Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço appeared first on Clique Notícias Brasil.

Os votos foram proferidos na ação penal na qual o ex-deputado é réu por estimular os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras, a revogação dos vistos de ministros da Corte e do governo federal, além da aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky, para tentar evitar a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.

O placar do julgamento está 3 votos a 0. Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

O julgamento prossegue para a tomada do último voto, que será do ministro Flávio Dino.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Após o encerramento da votação, os ministros vão passar para a fase da dosimetria da pena, quando será definida a pena do ex-deputado.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Fonte:
Agência Brasil

The post STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço appeared first on Clique Notícias Brasil.

Os votos foram proferidos na ação penal na qual o ex-deputado é réu por estimular os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras, a revogação dos vistos de ministros da Corte e do governo federal, além da aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky, para tentar evitar a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.

O placar do julgamento está 3 votos a 0. Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

O julgamento prossegue para a tomada do último voto, que será do ministro Flávio Dino.

Após o encerramento da votação, os ministros vão passar para a fase da dosimetria da pena, quando será definida a pena do ex-deputado.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Fonte:
Agência Brasil

The post Maioria do STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço appeared first on Clique Notícias Brasil.

A manifestação do defensor ocorreu durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação penal na qual Eduardo é réu por articular o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras. O caso é analisado pela Primeira Turma da Corte. 

De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral da República, Eduardo incentivou os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras, a revogação de vistos de ministros da Corte e do governo federal e a aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky para tentar evitar a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista. 

Durante a sustentação, o defensor disse que Eduardo não teve ingerência na decretação das medidas do presidente Donald Trump contra o Brasil. Segundo Esdras, Eduardo realizou “interlocução política”. 

“Eduardo não teve poder de decisão sobre a política externa dos Estados Unidos, não integra o governo norte-americano e não exerce função pública naquele país”, afirmou. 

Impedimento 

Esdras Carvalho também defendeu o impedimento do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, de participar do julgamento. 

Para o defensor, o ministro foi vítima do cancelamento de vistos e das sanções da Lei Magnitsky. 

“Se o juiz está impedido, ele não poderia sequer exercer a jurisdição para dizer que não estaria [impedido]”, afirmou. 

Notificação 

O defensor também argumentou que Eduardo Bolsonaro deveria ter sido notificado a apresentar defesa por meio de uma carta rogatória, instrumento jurídico para notificação de pessoas que estão no exterior. 

“Retirou-se do réu o direito de conhecer formalmente a imputação que está sendo feita, ainda que se diga que, pelas redes sociais, já conhece os fundamentos. Não importa o conhecimento por outros meios”, afirmou. 

Durante a tramitação do processo, o STF determinou a notificação do ex-deputado por edital, mas ele não foi encontrado nem indicou advogado particular.

Após a manifestação da DPU, a palavra foi concedida ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que votará pela condenação ou absolvição do ex-deputado.

Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Flávio Dino.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Fonte:
Agência Brasil

The post DPU defende absolvição de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço appeared first on Clique Notícias Brasil.

A manifestação do representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) ocorreu durante o julgamento da ação penal na qual o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é réu pela articulação do tarifaço contra as exportações brasileiras.  O caso é analisado pela Primeira Turma. 

De acordo com a acusação da procuradoria, Eduardo incentivou os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.  Apesar da tentativa, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. 

Segundo o subprocurador, as ameaças de Eduardo ocorreram durante a tramitação do processo e foram concretizadas por meio do tarifaço, a suspensão dos vistos de oito dos 11 ministros da Corte e por meio das sanções econômicas da Lei Magnitsky. 

Teixeira também citou uma mensagem na qual Eduardo chamou o pai de ingrato ao comentar a repercussão do tarifaço. 

“Parece que é uma situação relativamente simples. Coagir autoridade judicial é crime de coação. Há um contexto fático e um conjunto de provas, evidenciado que essa coação existiu”, afirmou. 

Após as sustentações da PGR e da Defensoria Pública da União (DPU), que fará a defesa de Eduardo, a palavra será concedida ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que votará pela condenação ou absolvição do ex-deputado.

Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Flávio Dino.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Fonte:
Agência Brasil

The post PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço appeared first on Clique Notícias Brasil.

O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro.   

O julgamento está previsto para começar às 14h. O primeiro a falar será o relator, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório do processo, um resumo de todas as etapas percorridas. 

Em seguida, a acusação será lida pelo representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A defesa de Eduardo Bolsonaro será feita pela Defensoria Pública da União (DPU). 

Após as sustentações, a palavra será concedida a Moraes, que votará pela condenação ou absolvição do filho do ex-presidente.

Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Flávio Dino.

O quórum do julgamento será composto pelos quatro ministros. No ano passado, após o ministro Luiz Fux se transferir para a Segunda Turma, a quinta cadeira ficou vaga. A vacância ocorreu em função da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. 

Acusação 

Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR no inquérito que apurou a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte e a aplicação de sanções econômicas da Lei Magnitsky. 

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Segundo a PGR, Eduardo cometeu condutas criminosas ao realizar postagens nas redes sociais e conceder entrevistas à imprensa com objetivo de ameaçar a obtenção de sanções estrangeiras para tentar “livrar” Jair Bolsonaro da condenação a 27 anos e três meses no processo da trama golpista.

Para a procuradoria,  as ameaças do ex-deputado foram concretizadas e trouxeram prejuízos para as exportações brasileiras.

“A estratégia criminosa culminou em prejuízos concretos a diversos setores produtivos onerados pelas sobretarifas norte-americanas, alcançando, em última instância, trabalhadores vinculados a essas cadeias econômicas, completamente alheios aos processos penais atacados”, afirmou a PGR.

Conforme o Código Penal, a pena prevista para o crime de coação no curso do processo varia entre um e quatro anos de prisão. Além disso, podem incidir agravantes, que podem elevar a pena.

A PGR também solicitou ao STF a fixação de um valor para reparação pelos danos econômicos provocados por Eduardo. 

Defesa 

Durante a tramitação do processo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a notificação do ex-deputado por edital, mas ele não foi encontrado nem indicou advogado particular.

Diante da situação, o ministro autorizou que a defesa seja realizada pela DPU. 

Nas alegações apresentadas ao Supremo, o órgão defendeu a anulação do processo e disse que Moraes não pode julgar o caso por ter sido vítima do cancelamento de vistos e das sanções financeiras oriundas da Lei Magnitsky.

“Aqui o julgador é, ao mesmo tempo, a principal vítima das condutas que é chamado a julgar”, disse o órgão. 

A DPU também alegou que a turma está com quatro ministros. Dessa forma,  um ministro da Segunda Turma deveria ser convocado para compor o quórum do julgamento.

Fonte:
Agência Brasil

The post STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço appeared first on Clique Notícias Brasil.

O caso será julgado nesta terça-feira (16) pela Primeira Turma do tribunal, que é formada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, além de Moraes, relator do processo.

O adiamento foi solicitado pela Defensoria Pública da União (DPU), órgão que atua na defesa do ex-parlamentar.

Entre os argumentos apresentados, o órgão alegou que turma está com quatro dos cinco ministros desde a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma no ano passado. Para a DPU, um ministro deve ser convocado para compor o julgamento.

Ao negar o pedido de adiamento, Moraes disse que o regimento interno da Corte definiu que as turmas podem funcionar com quórum mínimo de três ministros.

“Não há, portanto, qualquer violação aos princípios do juiz natural e da colegialidade no julgamento da presente ação penal, em ampla observância aos princípios constitucionais, ao Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal e às normas processuais”, afirmou Moraes. 

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Tarifaço 

Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte. 

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Antes de liberar o caso para julgamento, Alexandre de Moraes determinou a notificação do ex-deputado por edital, mas ele não foi encontrado nem indicou advogado particular.

Diante da situação, o ministro autorizou que a defesa seja realizada pela DPU. 

Nas alegações finais apresentadas ao Supremo, o órgão defendeu a anulação do processo e disse que Moraes não pode julgar o caso poder ter sido vítima do cancelamento de vistos e das sanções financeiras oriundas da Lei Magnitsky.

“Aqui o julgador é, ao mesmo tempo, a principal vítima das condutas que é chamado a julgar”, disse a DPU. 

Fonte:
Agência Brasil

The post Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF appeared first on Clique Notícias Brasil.

O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, que também é formada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, além de Moraes, relator do processo.

Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou a atuação do ex-parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte. Ele responde pelo crime de coação no curso do processo.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Antes de liberar o caso para julgamento, Alexandre de Moraes determinou a notificação do ex-deputado por edital, mas ele não foi encontrado nem indicou advogado particular.

Diante da situação, o ministro autorizou que a defesa fosse realizada pela Defensoria Pública da União (DPU).

Nas alegações finais apresentadas ao Supremo, órgão defendeu a anulação do processo e disse que Moraes não pode julgar o caso poder ter sido vítima do cancelamento de vistos e das sanções financeiras oriundas da Lei Magnitsky.

“Aqui o Julgador é, ao mesmo tempo, a principal vítima das condutas que é chamado a julgar”, disse a DPU.

De acordo com a acusação feita pela PGR, Eduardo fomentou as ações dos Estados Unidos para tentar impedir o Supremo de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.

“Comprovou-se que o réu deliberadamente se utilizou de graves ameaças contra as autoridades responsáveis pelo julgamento da AP 2.668, algumas concretizadas, a fim de favorecer o interesse de seu pai, livrando-o de qualquer responsabilização criminal”, argumentou a procuradoria.

Fonte:
Agência Brasil

The post Tarifaço: STF libera julgamento do processo contra Eduardo Bolsonaro appeared first on Clique Notícias Brasil.