O prazo também valerá para o candidato que obteve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem de 2025 e não compareceu às provas nos dois dias de aplicação, em novembro passado, se desejar solicitar nova isenção para o Enem 2026.

Os dois procedimentos devem ser feitos na Página do Participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Quem tem direito

Para pedir a isenção da taxa de inscrição, os candidatos devem se enquadrar nos seguintes perfis:

· estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública (em 2026);

· ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e possuir renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

· ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) por estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento da isenção no Enem;

· ser participante do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC).

E para quem precisa justificar a ausência no exame do ano passado para garantir a gratuidade na edição de 2026, precisa conferir os documentos aceitos que comprovem as condições declaradas, estão listados no anexo I do edital  do Enem 2026 que trata de cada uma das situações que podem ser justificadas na última edição do exame. Confira aqui.  

Resultados

O Inep esclarece que não enviará qualquer tipo de correspondência à residência do participante para informar quaisquer resultados da justificativa de ausência no Enem 2025 e da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2026. 

É de responsabilidade do candidato enquadrados nestas duas situações acessar a Página do Participante do Inep e consultar seu resultado.

De acordo com o novo calendário do Enem 2026, o resultado dos pedidos de isenção será divulgado em 13 de maio.

Quem tiver o pedido negado poderá recorrer administrativamente entre 13 e 19 de maio.

O resultado final dos recursos sairá em 25 de maio.

Inscrição em futura data

A inscrição no Enem é obrigatória, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido.

Independentemente do resultado do pedido de isenção, o estudante precisará se inscrever oficialmente no Enem. O período ainda será estabelecido em futuro edital do exame a ser publicado pelo Inep.

O candidato que teve o pedido do recurso de isenção negado em definitivo, em 25 de maio, ainda terá que pagar a taxa para se inscrever no exame.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que têm convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

Fonte:
Agência Brasil

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A solicitação deve ser feita na Página do Participante do Enem, por meio do login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. 

A gratuidade na taxa de inscrição do Enem é prevista nos seguintes casos: 

• matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026; 
• estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio; 
• pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico); 
• beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC); 

A isenção não é automática, portanto os candidatos que se encaixam em um desses requisitos devem solicitar a dispensa do pagamento. 

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Ausência em 2025 

O participante que obteve a isenção do pagamento da taxa no Enem de 2025, mas não compareceu às provas nos dois dias de aplicação, deve justificar a ausência caso queira solicitar o benefício novamente em 2026.  

Entre os documentos previstos no edital para justificar a falta, estão o boletim de ocorrência policial para casos de assaltos ou acidente de trânsito; atestado médico; certidão de óbito de familiares, dentre outros. Confira as especificações para o envio no edital.  

A justificativa da ausência no Enem 2025 também deve ser feita pela Página do Participante. 

Resultado 

Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Inep em 8 de maio. 

Os solicitantes com pedidos de isenção negados poderão entrar com recurso administrativo entre 11 a 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio. 

Ainda não foi divulgado o início do período de inscrição para as provas. 

O Enem 

O Enem é a principal prova para entrada no ensino superior brasileiro, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu); o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para os candidatos que têm 18 anos completos e alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação. 

Fonte:
Agência Brasil

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Na avaliação da professora da UFRJ, o problema ocorre porque a concessionária atua “orientada por uma lógica de ampliação de receitas”, uma vez que cobranças pelo abastecimento e coleta de esgoto são insuficientes para remunerar os acionistas.

“Essas empresas têm uma série de mecanismos para formação de caixa que vão além da prestação de um serviço de água e esgoto”, frisa Ana Lucia. Ela cita taxas para o corte do abastecimento, religação e a cobrança de juros em casos de inadimplência.

“São vários custos altíssimos e penduricalhos que elevam o valor da conta”, explica.

Em março, moradores da Maré receberam as primeiras contas de água, que sucederam o anúncio de investimentos de R$ 120 milhões na comunidade. Os valores foram considerados altos, e moradores recorreram às associações. Em Rubens Vaz, uma das 16 comunidades da Maré, as cobranças chegaram a R$ 1.153.

“Onde era para vir [uma conta de] R$ 5, veio [de] R$ 260, R$ 280, teve conta de quatro moradores aqui de R$ 1.153, em março, sendo que eles [a concessionária] falaram que iam cobrar só em abril”, relata o presidente da associação local, Vilmar Gomes Crisóstomo, conhecido como Maga.

“Eu estou preocupado”, diz ele. A tarifa de R$ 5 foi uma promessa da concessionária para os moradores da Maré, por pelo menos um ano.

Cartaz da Águas do Rio avisa das obras de infraestrutura no Complexo da Maré – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Maga também relata que, na Maré, faturas chegaram sem o nome do responsável pelo domicílio. “Teve gente que recebeu conta alta sem nome, sem CPF, sem endereço da rua… Está escrito: [morador] não cadastrado, mas chegou lá para alguém pagar”, afirma.

“Mas como que vou pagar algo que não está no meu nome?”, pergunta Vilmar. Ele orientou os mareenses a não pagarem cobranças sem a identificação pelo nome e CPF.

A concessionária informou que identificou problemas no sistema e cancelou as cobranças.

Ao contrário de outras localidades atendidas, na Maré também não haverá cobrança pela instalação de hidrômetros nem pela ligação do esgoto à rede, principal intervenção da empresa na comunidade.

Diferentemente de Japeri, o cadastro na tarifa social será automático para os moradores e dará direito à tarifa residencial de R$ 5, segundo a concessionária. Residências com comércio serão avaliadas separadamente.

Concessionária Águas do Rio anunciou investimentos de R$ 120 milhões para ampliar a rede de esgoto na Maré – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Apesar de as cobranças terem sido canceladas, Maga, da associação de moradores, vê com preocupação a chegada da Águas do Rio. Ele avalia que, mesmo na tarifa social, os valores são altos, e prevê inadimplência.

“Aqui as pessoas não têm R$ 1 para comprar um pão de manhã para filhos e netos, não têm R$ 60 para a conta”, diz o presidente da associação de moradores.

Para ele, com o início das cobranças, moradores vão acabar “com o nome negativado”.

A solução do presidente da associação é o subsídio pelo Estado, com parte de uma agenda de justiça climática ─ conceito usado para explicar o impacto desproporcional do aquecimento global, como calor extremo, chuvas e alagamentos em comunidades negras, pobres e periféricas, mas as que menos contribuíram para o problema.

Galeria de fotos – Saneamento básico no Complexo da Maré

Japeri

Denúncias de cobranças abusivas de água e esgoto em Japeri levaram a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro a requerer um estudo da situação ao Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da UFRJ, da professora Ana Lucia de Britto. Há anos, a instituição pesquisa o saneamento no estado.

A pesquisa Reflexo da Privatização no Acesso à Água em Japeri constatou que pessoas inscritas no Cadastro Único, como idosos e analfabetos, não eram atendidas pela tarifa social mesmo tendo direito, o que gerava cobranças acima da possibilidade de pagamento. O levantamento encontrou pessoas com “dívidas impagáveis para a sua situação socioeconômica” e que mesmo assim tiveram a água cortada.

Na tarifa social, na qual os moradores de Japeri deveriam ter sido incluídos, a cobrança mensal pela água e esgoto deveria ser de R$ 28,18 cada. O valor cobre 15 mil litros de água, considerados suficientes para uma família de quatro pessoas, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, em Japeri, como pode ter ocorrido na Maré, o cadastro na tarifa não foi imediato e houve cobranças sem transparência.

Como resultado, em Japeri, a pesquisa da UFRJ identificou “agravamento do endividamento da população” que já era pobre.

“É uma questão de inacessibilidade econômica, de não ter dinheiro para outras coisas, de ficar com o nome sujo e sem água”, diz Ana Lucia de Britto.

No último sábado (11), em Japeri, moradores que há seis meses enfrentam falta de água foram atendidos por equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e do Procon-RJ. A ação incluiu a atualização de cadastros e o cancelamento de dívidas pela Águas do Rio.

“O consumidor não pode ser cobrado por um serviço que não foi entregue”, explicou o Procon, em nota. Segundo o órgão estadual, a medida permitiu a regularização “sem o peso de débitos acumulados indevidamente durante o período de desabastecimento”.

Outro lado

À Agência Brasil, a Águas do Rio informou que é uma empresa estruturada para atender a um cenário marcado pela falta de saneamento no estado do Rio de Janeiro e aplica a tarifa social para 2 milhões de consumidores.

Em Japeri, a partir de novos investimentos, mais de 6 mil pessoas passaram a ter acesso regular ao abastecimento de água segura, afirma a concessionária, em substituição ao cenário anterior, “de ligações improvisadas”, que colocavam a saúde em risco.

Em obras na rede de esgoto, na localidade, a empresa investe R$ 140 milhões, e constrói uma nova estação de tratamento. “A unidade atenderá Japeri, Queimados e parte de Nova Iguaçu, o que levará saúde a 270 mil pessoas e ainda contribuirá para a proteção da Bacia do Guandu”, destaca a Águas do Rio em nota.

Em relação as cobranças na Maré, a companhia reforça que dados incorretos ou incompletos, além da alteração do tipo de imóvel, impactaram nas cobranças. A empresa pede que os moradores procurem atendimento nessas situações.

Fonte:
Agência Brasil

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O prazo também vale para os candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar do Enem 2026 gratuitamente.

As regras e os prazos estão descritos em edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no último dia 1º.

O período oficial de inscrições do Enem 2026 ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

Quem pode pedir a isenção

O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes solicitantes:

• Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;
• estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
• pessoas de baixa renda com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
• beneficiários do programa Pé-de-Meia, do MEC.

As pessoas que se enquadram nesses perfis devem solicitar a dispensa do pagamento da taxa, pois a isenção não é automática.

O Inep destaca que o participante que integra uma família inscrita no CadÚnico precisa estar com a situação cadastral regular para solicitar a isenção da inscrição no Enem. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento do pedido para fazer as provas de graça.

Resultados

Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Inep em 8 de maio.

Os solicitantes com pedidos de isenção negados pela autarquia poderão entrar com recurso administrativo entre 11 e 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio.

Necessidade de inscrição

O edital do Inep esclarece que ter a aprovação da isenção de pagamento da taxa de inscrição não garante a inscrição no Enem 2026.

Os interessados em participar da edição deste ano do exame, isentos ou não, deverão realizar a inscrição na Página do Participante.

O Enem

O exame é a principal prova para ingressar no ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas federais como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde a edição de 2025, o Exame Nacional do Ensino Médio voltou a certificar a conclusão desta etapa de ensino para os candidatos que têm 18 anos completos e também alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação.

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para aceitar as notas do exame.

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as mortes preveníveis de crianças, em consonância com a tendência global. 

Em 1990, a cada mil crianças nascidas, 25 morriam ainda recém-nascidas, antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, o número caiu para sete a cada mil.

O mesmo aconteceu com a probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade. No Brasil, em 1990, a cada mil crianças que nasciam, 63 faleciam antes do quinto aniversário. Nos anos 2000, a taxa caiu para 34 a cada mil e, em 2024, chegou a 14,2 mortes.

Entre as políticas públicas citadas para este resultado, está o Programa Saúde da Família, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, a Política Nacional de Atenção Básica e a expansão da rede pública de saúde. Juntas, essas iniciativas que ajudaram a promover a saúde de mães, bebês e crianças desde os anos 1990 e foram operacionalizadas com o apoio da sociedade brasileira e de organizações internacionais, como o próprio Unicef.

“Estamos falando de milhares de bebês e crianças que não sobreviveriam, e hoje podem crescer, se desenvolver com saúde e chegar até a vida adulta”, explica Luciana Phebo, chefe de Saúde e Nutrição do Unicef no Brasil.

“E essa mudança foi possível porque o Brasil escolheu investir em políticas que funcionam, como a vacinação e o incentivo à amamentação. Agora, precisamos voltar a acelerar esses esforços, mantendo e ampliando os avanços históricos das últimas décadas e alcançando aqueles nos quais essas políticas ainda não chegam como deveriam”, enfatiza.

Apesar dos avanços, o Brasil também viu uma desaceleração na queda da mortalidade de crianças na última década, em linha com a tendência global.

Entre 2000 e 2009, por exemplo, o país diminuía a mortalidade de recém-nascidos em 4,9%, todos os anos. Já entre 2010 e 2024, a redução passou a ser de 3,16% ao ano.

O levantamento mostra que as mortes de crianças menores de cinco anos no mundo caíram em mais da metade, globalmente, desde 2000, mas desde 2015, há pouco mais de uma década, o ritmo de redução da mortalidade infantil desacelerou mais de 60%.  

Adolescentes e jovens

O relatório da ONU sobre mortalidade também revela que aproximadamente 2,1 milhões de crianças, adolescentes e jovens entre cinco e 24 anos morreram em 2024 no planeta.

No Brasil, no mesmo ano, a violência foi responsável por quase metade (49%) das mortes de meninos de 15 a 19 anos, com doenças não transmissíveis ocupando o segundo lugar (18%). Acidentes de trânsito foram a terceira causa mais comum (14% das mortes).

Entre meninas na mesma faixa etária, doenças não transmissíveis foram a principal causa de morte (37%), seguidas por doenças transmissíveis (17%), pela violência (12%) e pelo suicídio (10%).

Recomendações 

Citando apontamentos do relatório, o Unicef reforça que as evidências mostram que investimentos em saúde infantil estão entre as medidas de desenvolvimento com melhor custo efetivo.

Intervenções comprovadas e de baixo custo, como vacinas, tratamento da desnutrição e profissionais de saúde qualificados na gestação, parto e pós-parto, dão alguns dos maiores retornos em saúde global, aumentando a produtividade, fortalecendo economias e reduzindo gastos públicos futuros.

Cada US$ 1 investido na sobrevivência infantil pode gerar até US$ 20 em benefícios sociais e econômicos, aponta a entidade. 

O relatório global foi feito pelo Grupo Interagencial das Organizações Nações Unidas (ONU) para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), em parceria com Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (ONU) e Departamento Assuntos Econômicos e Sociais (Desa/ONU).

Fonte:
Agência Brasil

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