Segundo o tribunal, o encontro ocorrerá na sede do TSE e dará continuidade às ações de transparência voltadas à comunidade internacional.

Nela, o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, voltará a explicar o funcionamento das urnas eletrônicas.

A manifestação veio após o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, ter adotado a mesma estratégia de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, de divulgar, a embaixadores de outros países, informações falsas sobre a urna eletrônica, levantando questionamentos sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Fake news

Flávio Bolsonaro disse, sem apresentar provas, que muitas das máquinas utilizadas nas eleições brasileiras seriam da Smartmatic, uma empresa associada ao sistema eleitoral venezuelano.

Em meio às declarações do pré-candidato, o TSE tem se manifestado publicamente para reafirmar que a Smartmatic não forneceu urnas nem desenvolveu softwares para as eleições brasileiras.

O TSE reiterou que as urnas foram projetadas por servidores da Justiça Eleitoral e produzidas por empresas contratadas por licitação pública, destacando que a associação entre a Smartmatic e o sistema brasileiro de votação já havia sido desmentida diversas vezes nos últimos anos.

O episódio foi visto por críticos e especialistas como uma retomada da estratégia adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que questionou reiteradamente a segurança das urnas eletrônicas e, em 2022, reuniu embaixadores para apresentar acusações posteriormente classificadas pela Justiça Eleitoral como infundadas.

Em nota, o TSE informou que as eleições brasileiras serão acompanhadas por diversos observadores internacionais. Entre eles, União Europeia, Organização dos Estados Americanos (OEA), Parlasul, Carter Center, Uniore e Rojae-CPLP.

Todos integrarão a Missão de Observadores Eleitorais para acompanhar o pleito de outubro.

Fonte:
Agência Brasil

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Os responsáveis pelo prédio têm prazo de 30 dias para assinar contrato e emitir o empenho orçamentário correspondente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A sentença foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que acionou a Justiça após identificar o iminente risco de descumprimento das obrigações oriundas de ação civil pública ajuizada em 2018. 

O entrave nas intervenções do imóvel histórico decorre de um contingenciamento de recursos financeiros do Fundo Nacional de Defesa dos Direitos Difusos imposto pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

De acordo com o MPF, o bloqueio das verbas viola diretamente a decisão judicial que condenou a União e a Fundação Cultural Palmares a reformarem o edifício histórico e instalarem o Centro de Interpretação do Cais do Valongo. 

A interrupção no repasse financeiro ameaça a validade do processo de contratação pública, uma vez que a licitação já havia sido integralmente concluída e homologada no valor de R$ 77,4 milhões, restando pendentes apenas a assinatura do contrato e a emissão da respectiva ordem de serviço.

A urgência para o início dos trabalhos é reforçada por laudo da Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, que alerta para graves problemas estruturais no edifício, como fissuras, rachaduras e afundamento de cerca de 30 centímetros no piso térreo. 

O local foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Mundial por ser um sítio de memória fundamental da diáspora africana e do tráfico transatlântico de escravizados.

Para procurador da República Sérgio Suiama, que acompanha o caso desde o início, a instalação do centro é uma obrigação assumida pelo Brasil junto à Unesco em 2017, cujo prazo se esgotou em 2019. 

“É inadmissível que, transcorridos sete anos do título de patrimônio da humanidade, nem um único parafuso tenha sido colocado no edifício, apesar de todas as promessas feitas pelos presidentes do Iphan e da Fundação Cultural Palmares nos últimos quatro anos.”

Fonte:
Agência Brasil

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A Justiça Eleitoral registrou crescimento de 2.291.452 (1,46%) eleitores em relação ao pleito de 2022.

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

De acordo com dados do TSE, a Região Norte do país ganhou o maior número de eleitores em relação ao último pleito presidencial. Houve aumento de 548.944 eleitores, número que representou alta de 4,37% no eleitorado regional. Em 2022, 12.560.410 pessoas estavam aptas a votar. Neste ano, serão 13.109.354.

Exterior

O eleitorado no exterior apresentou aumento de 31,82%. O número de brasileiros que vive fora do país passou de 697.078 para 918.876 pessoas. Quem está no exterior só pode votar para presidente da República.

(Em atualização) 

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo o órgão, a medida tem como objetivo melhorar a fluidez do tráfego, reduzir conflitos nos cruzamentos e aumentar a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Rua Desembargador Gaspar Guimarães terá mudanças

A rua Desembargador Gaspar Guimarães passará a operar de duas formas.

No trecho entre a avenida Djalma Batista e a rua 2 de Agosto, a via terá sentido duplo, permitindo a circulação nos dois sentidos.

Já do cruzamento com a rua 2 de Agosto até a rua 45, com saída para a avenida Ivanete Machado, o trânsito será em sentido único, seguindo apenas em direção ao bairro Parque 10 de Novembro.

Rua 2 de Agosto passa a ter sentido único

Outra mudança importante será na rua 2 de Agosto.

Entre a rua Pedro Dias Lemos e a avenida Djalma Batista, a via funcionará em sentido único, conduzindo o fluxo de veículos até a Djalma Batista.

Para acessar essa rota, os motoristas deverão entrar no bairro da União pela rua Maria Amélia da Silva, seguir pela rua Zulma de Azevedo, que também passará a operar em sentido único em direção à rua Pedro Dias Lemos, e depois acessar a rua 2 de Agosto.

Novo trajeto para quem vem do Parque 10

Quem estiver no bairro Parque 10 de Novembro e quiser seguir para a avenida Djalma Batista deverá utilizar o novo percurso definido pelo IMMU.

O trajeto será pela rua Maria Amélia da Silva, seguindo pela rua Zulma de Azevedo, depois pela rua Pedro Dias Lemos e, em seguida, pela rua 2 de Agosto, que dará acesso à avenida Djalma Batista.

Objetivo é melhorar a fluidez do trânsito

De acordo com o IMMU, a implantação do novo binário busca organizar o tráfego na região, reduzir os conflitos entre veículos nos cruzamentos e proporcionar mais segurança para todos os usuários das vias.

As mudanças começam a valer neste sábado e a orientação é que os condutores redobrem a atenção à nova sinalização instalada no bairro.

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Nesse sentido, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, o secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês, e o procurador-geral do estado, Bruno Dubeux, estiveram reunidos, nesta quinta-feira (16), para definir as ações estratégicas.

“O combate às organizações criminosas exige integração entre os órgãos de controle, fiscalização e persecução penal. A atuação coordenada fortalece a capacidade do Estado de identificar os crimes, responsabilizar seus autores e proteger a ordem econômica”, afirmou Antonio Moreira.

Durante a reunião, foram discutidos e encaminhados o fortalecimento da integração operacional entre as equipes técnicas das instituições e a retomada das atividades do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), instrumento permanente de cooperação que reúne órgãos estratégicos do estado para desenvolver ações conjuntas de inteligência, investigação e recuperação de ativos.

De acordo com o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Guilherme Mercês, o encontro trará como resultado o “aperfeiçoamento dos mecanismos de atuação conjunta em diversas frentes de trabalho, especialmente no combate a estruturas empresariais voltadas à prática de fraudes em diferentes mercados, com destaque para o setor de combustíveis”.

A reunião realizada no Escritório Nacional Antifacção do Rio de Janeiro foi promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e consolidou o alinhamento institucional estratégica para combate aos crimes praticados no setor de combustíveis fluminense. 

Fonte:
Agência Brasil

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“Vender produto de origem ilegal ou alugar equipamento de origem criminosa é crime. O recado é para que, a partir do início dessa operação, essas pessoas não ocupem esses espaços ilegalmente, porque a tolerância vai ser zero. Quando você não tem legalização, você não pode desempenhar nenhuma atividade econômica no espaço público”, afirmou o prefeito Eduardo Cavaliere.

O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior , disse que “além da permanência territorial, haverá diversas ações de inteligência com a Polícia Civil e a Polícia Militar. Somando Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, já identificamos mais de mil pontos de venda explorados ilegalmente. Teremos fiscalizações diárias com patrulhamento ostensivo, apreensões de mercadorias irregulares e combate aos depósitos clandestinos”, explicou.

Ações

O programa terá 69 pontos estratégicos de fiscalização e contará com 160 agentes por turno, em jornadas de 12 horas, totalizando 320 agentes mobilizados diariamente. Drones e câmeras do Centro de Operações e Resiliência da prefeitura do Rio serão utilizados para ampliar o monitoramento e apoiar as equipes em campo.

O secretário estadual de Segurança Pública do Rio, Victor Santos participou do lançamento e reforçou a importância do programa no combate ao crime organizado.

“Esse programa vem em boa hora, porque nós não podemos admitir que o crime organizado explore pessoas para que exerçam atividades comerciais de forma ilegal”, afirmou Victor Santos.

 Investigação

A prefeitura já identificou 22 depósitos irregulares que podem estar ligados à estrutura de armazenamento, abastecimento e arrecadação do comércio não autorizado. 

A exploração irregular do espaço público envolve práticas como a cobrança ilegal pela utilização de pontos de venda, a exploração financeira de ambulantes, a venda e o aluguel clandestino de pontos, barracas, depósitos e equipamentos, além da comercialização de mercadorias sem origem comprovada e da manutenção de uma logística própria de abastecimento.

Segundo a prefeitura, a estrutura irregular reúne cerca de mil ambulantes e movimenta aproximadamente R$ 100 milhões por ano apenas com a locação clandestina de pontos, depósitos e equipamentos. O enfrentamento visa desarticular as estruturas que sustentam a exploração irregular do espaço público e interromper fontes de financiamento e cadeias logísticas associadas ao crime organizado.

Ambulantes

O Programa Tolerância Zero também tem como prioridade proteger os comerciantes regularmente autorizados, que poderão continuar trabalhando de acordo com as regras municipais. Antes do início das ações, a Secretaria de Ordem Pública expedirá Termo de Orientação aos ambulantes e demais responsáveis por atividades econômicas na área, com informações sobre as normas municipais e as restrições de uso do espaço público.

A prefeitura garantirá espaços adequados para as atividades legalizadas, como a Feira Noturna e a Feirarte de Copacabana, além de dois imóveis destinados à implantação de depósitos legalizados na região.

Emprego

Os trabalhadores que desejarem deixar a informalidade poderão ser encaminhados ao Oportunidades Cariocas, portal da prefeitura que oferece orientação, qualificação profissional, inclusão produtiva, vagas de emprego e acesso a outros programas da prefeitura.

A iniciativa busca ampliar as possibilidades de trabalho dentro da lei, reduzir a informalidade e oferecer alternativas de geração de renda. Nos últimos cinco anos, foram criados 393,4 mil empregos formais na cidade, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Fonte:
Agência Brasil

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A novidade muda uma tradição da marca durante a temporada bovina. Até o ano passado, a Brahma encerrava a participação do caminhão na festa do boi campeão apenas em Parintins. Agora, a marca leva a experiência também para Manaus.

A Brahma afirma que tomou a decisão após ouvir pedidos da torcida, que há anos desejava a presença do Caminhão Dourado na comemoração realizada na capital. Com isso, a marca amplia sua participação em um dos momentos mais simbólicos do calendário bovino.

Durante a festa, o Caminhão Dourado ficará em frente ao Sambódromo. Além disso, a programação contará com um momento especial que aproximará a marca da nação azulada.

Parceira histórica do Festival de Parintins, a Brahma acompanhou toda a temporada bovina e marcou presença no 59º Festival. A ação reforça a ligação da empresa com a cultura amazônica e celebra a conquista do Caprichoso ao lado dos torcedores.

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As obras começam em agosto e devem ser concluídas em maio de 2027. Durante o período, será necessário reduzir o número de visitantes ao monumento, que é o ponto turístico mais visitado do país.

A Petrobras investirá R$ 15 milhões na compra e na instalação dos equipamentos. Caberá ao ICMBio acompanhar a execução, a fiscalização e o ordenamento das intervenções.

Os novos elevadores inclinados vão ampliar a acessibilidade para pessoas com deficiência, idosos e visitantes com mobilidade reduzida.

Gestão compartilhada

Também nesta quarta-feira, a Prefeitura do Rio de Janeiro e o ICMBio assinaram um termo de cooperação para a gestão compartilhada do Parque Nacional da Tijuca. O acordo prevê ações integradas de ordenamento público, conservação ambiental e proteção do patrimônio histórico, cultural e paisagístico da unidade de conservação.

Segundo o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, a parceria permitirá maior integração entre os órgãos responsáveis pela gestão do parque.

“Esse termo de gestão compartilhada permite que a prefeitura, o Ministério do Meio Ambiente, o ICMBio e a administração do Parque Nacional da Tijuca atuem de forma integrada, dentro de um acordo de cooperação técnica”, afirmou.

O acordo terá vigência de cinco anos e envolve a participação de pelo menos 19 órgãos municipais, entre secretarias, fundações, companhias e gerências. As ações serão detalhadas em um plano de trabalho, com metas, cronograma e indicadores.

Para o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima em exercício, João Paulo Ribeiro Capobianco, a iniciativa fortalece a proteção de uma das principais unidades de conservação urbanas do país.

“Hoje estamos aqui, todos juntos, construindo uma solução. É um exercício de cidadania”, disse.

Com a parceria, a prefeitura ampliará os serviços de conservação e infraestrutura, incluindo limpeza, poda de árvores, drenagem e manutenção da iluminação pública. A Guarda Municipal reforçará o ordenamento em áreas de grande circulação de visitantes, como Vista Chinesa, Pedra Bonita e Mirante Dona Marta, além de intensificar o combate ao estacionamento irregular.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima fará o monitoramento da cobertura vegetal por satélite, promoverá o reflorestamento de áreas do entorno e desenvolverá ações de educação ambiental, com ampliação das visitas de estudantes da rede municipal ao Parque Nacional da Tijuca.

Fonte:
Agência Brasil

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A medida considera a relevância da participação da Seleção Brasileira de Futebol no torneio como uma manifestação cultural de grande importância para o país.

O decreto ressalva o funcionamento dos serviços essenciais, que permanecerão em atividade conforme previsto em lei. Também fica delegada aos gestores das unidades da administração municipal a competência para definir, quando necessário, o horário de funcionamento de suas respectivas estruturas, observados os critérios de oportunidade, conveniência e interesse público.

A Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad) será responsável pela organização do banco de horas referente ao ponto facultativo, para futura compensação pelos servidores do Poder Executivo municipal.

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A iniciativa busca atender demandas urgentes da população relacionadas à violação de direitos, como assédio, discriminação e descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, entre outras situações.

Além disso, o plantão também responde ao aumento do fluxo de turistas durante o evento.

Como funciona o atendimento

Os cidadãos que precisarem de apoio jurídico poderão buscar atendimento presencial no polo de Parintins, localizado na Estrada do Macurany, s/n, Conjunto João Novo.

Durante o dia, o atendimento será presencial. Já no período noturno, o serviço funcionará em regime de sobreaviso pelo telefone (92) 98455-6153.

Declaração da Defensoria

Para a defensora pública e coordenadora do polo de Parintins, Monalysa Façanha, o plantão especial foi instituído pela primeira vez neste ano.

“O plantão jurídico possui atuação relacionada ao 59º Festival Folclórico de Parintins, com a finalidade de prestar assistência jurídica à população vulnerável no âmbito do evento, assegurando resposta célere às situações que demandem intervenção institucional”, destacou.

Fluxo de visitantes

Em 2026, a Amazonastur projeta a chegada de cerca de 120 mil visitantes à Ilha Tupinambarana, mantendo o volume registrado em 2025.

Além do plantão especial, a Defensoria Pública expediu recomendações a órgãos públicos e instituições privadas. As medidas reforçam a proteção de direitos durante o 59º Festival de Parintins, que ocorre entre os dias 26 e 28 de junho.

As recomendações incluem respeito à identidade de gênero nas revistas, garantia de dinheiro em espécie nas agências bancárias do município, permissão de entrada de água e alimentos no Bumbódromo, divulgação das mudanças no trânsito e divulgação prévia dos itens proibidos.

(*) Com informações da assessoria

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