De acordo com o TSE, a legislação eleitoral estabelece que “partidos e federações precisam estar regularmente constituídos com pelo menos seis meses de antecedência do 1º turno das eleições”, marcadas para o dia 4 de outubro.

Também acaba neste sábado o prazo para que candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer e para que estejam com a filiação partidária devidamente aprovada pelo partido.

O Tribunal informa que a “exigência segue a legislação eleitoral, embora as agremiações possam estabelecer prazos mais longos nos respectivos estatutos”.

Desincompatibilização

Outro prazo que termina neste sábado deve ser observado por ocupantes de cargos do Poder Executivo. De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos, têm que se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data das eleições.

A exigência da chamada desincompatibilização de cargos, segundo o TSE, serve para impedir que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de recursos da administração pública, assegurando a paridade entre os candidatos em disputa.

Fonte:
Agência Brasil

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A mudança só é permitida para quem ocupa cargos obtidos em eleições proporcionais, como os deputados federais, estaduais e distritais. É que a Justiça Eleitoral entende que o chamado quociente eleitoral, aplicado a esse sistema de eleição, valoriza mais a legenda do que a candidatura em si.

O modelo de eleição proporcional contabiliza os votos das legendas e das federações na divisão das vagas. Isso significa que não é eleito necessariamente quem tem mais votos porque o resultado depende também do número de votos na legenda.

Esse modelo foi estabelecido pela Reforma Eleitoral de 2015 e se consolidou como uma saída para a troca de legenda, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito.

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A cada ano eleitoral, a janela partidária corresponde a um período de 30 dias corridos em que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período sempre acontece seis meses antes do pleito.

Quem troca de partido fora desse período perde o mandato porque o cargo pertence à legenda. Segundo o TSE, existem somente duas situações que permitem a mudança de sigla, fora da janela partidária, sem punição. 

Os casos ocorrem quando a legenda se desvia do próprio programa partidário ou quando ocorre grave discriminação pessoal. 

Para os cargos de presidente da República, senadores e governadores não há janela partidária. Nesses casos, a eleição é majoritária, ou seja, vence quem que obtêm mais votos. 

Movimentação no Congresso

Brasília – 22.05.2023 – Foto da Fachada do Congresso Nacional, em Brasília. Foto-arquivo: Antônio Cruz/ Agência Brasil – Antônio Cruz/ Agência Brasil

Até o início dessa semana, no Congresso Nacional, o PL foi o partido que mais ganhou novos deputados a partir da janela partidária. Foram sete ao todo, ficando então com 94 parlamentares. E o União foi o que mais perdeu: seis no total. Terá, agora, 52 deputados.

Outros oito partidos tiveram alterações, ganhando ou perdendo: PP, Podemos, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Solidariedade e o Missão.

Desincompatibilização

Outro prazo importante é o da desincompatibilização, que é quando ocupantes de cargos do Poder Executivo que querem concorrer a outros cargos devem renunciar ao mandato, incluindo ministros.

De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos, têm que se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data das eleições. Este prazo vence neste sábado (4).

A exigência da chamada desincompatibilização de cargos, segundo o TSE, serve para impedir que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de recursos da administração pública, assegurando a paridade entre os candidatos em disputa.

Datas fundamentais

O calendário eleitoral prossegue ao longo dos próximos meses. Para os partidos políticos e federações partidárias, a data mais importante no próximo período será entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, período em que serão realizadas as convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos que concorrerão aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

Fonte:
Agência Brasil

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Foto: Reprodução

Segundo informações preliminares, a vítima seria moradora de rua e estava dormindo quando foi atingida com golpe de faca. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O suspeito pelo crime ainda teria tentado fugir, mas a polícia foi acionada e conseguiu localizá-lo. Além dele, outras duas mulheres que se envolveram na confusão também foram levadas para a delegacia para prestar esclarecimentos sobre o caso.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames. O caso será investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).

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Logo após a apuração do resultado, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decidiu pelo encerramento dos trabalhos da comissão sem a votação de um relatório alternativo, produzido pela base governista.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou uma questão de ordem para a apreciação do relatório alternativo. Viana não acatou o pedido e não indicou um relator para ler o texto da base governista.

Carlos Viana anunciou que a investigação continuará. Cópias do relatório rejeitado, segundo ele, serão encaminhadas a diversas instituições, incluindo o Ministério Público Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que o documento da base governista será levado à Polícia Federal.

Entenda

A reunião começou pouco antes das 10h de sexta-feira (27) e terminou depois da 1h da madrugada deste sábado (28). 

Com mais de 4 mil páginas, o texto do relator pedia o indiciamento de 216 pessoas.

Entre os indiciados estão Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS; o empresário Maurício Camisotti; o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro; ex-ministros, ex-dirigentes do INSS e parlamentares.

O relator pediu ainda o indiciamento de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, empresário e filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Segundo Gaspar, ele teria recebido repasses do Careca do INSS por meio de uma amiga, a empresária Roberta Luchsinger, também indiciada.

O documento foi apresentado após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, na quinta-feira (26), a prorrogação dos trabalhos da CPMI do INSS. 

Com a decisão, os trabalhos da comissão deveriam ser encerrados neste sábado.

Relatório alternativo

O relatório alternativo, apresentado pela base do governo, pede o indiciamento de 201 pessoas, incluindo ex-ministros, políticos, servidores do INSS, dirigentes de associações e assessores.

Entre os indiciados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, citado como comandante de suposta organização criminosa que fraudava descontos associativos do INSS. 

O parecer também pede o indiciamento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por organização criminosa.

Investigação

A CPMI iniciou os trabalhos em agosto de 2025 e passou a investigar descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

No decorrer das sessões, a comissão também passou a apurar as supostas ligações do Banco Master com a concessão irregular de empréstimos consignados a aposentados.

Nas últimas semanas, a CPMI foi acusada de vazar conversas pessoais de Daniel Vorcaro. Os dados estavam em celulares que foram apreendidos pela Polícia Federal e repassados à comissão após autorização do ministro André Mendonça, relator do caso no STF.

* Com informações da Agência Senado

Fonte:
Agência Brasil

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A demonstração do interesse em participar da lista deve ser feita pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Prouni.

A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas.

Todas as informações sobre as regras do processo seletivo estão no Edital nº 2/2026.

Bolsas de estudo

Neste ano, estão sendo ofertadas 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.

A edição de 2026 é a maior da história do Prouni, que ocorre há 22 anos.

O requisito para ter a bolsa integral do programa é comprovar a renda familiar menor ou igual a um salário-mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar não pode ultrapassar três salários-mínimos por pessoa.

Resultado

O resultado dos pré-selecionados para a lista de espera será divulgado na próxima terça-feira (31).

Os pré-selecionados terão até 10 de abril para enviar a documentação necessária para comprovação das informações declaradas na inscrição. Os estudantes poderão comparecer às instituições de ensino superior para entregar presencialmente a documentação ou encaminhá-la por meio virtual definido pela faculdade privada.

Fonte:
Agência Brasil

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A ação foi realizada pela Polícia Militar do Amazonas, por meio da Companhia de Operações Especiais, com apoio de forças nacionais e internacionais de combate ao crime organizado. A operação começou após denúncia anônima e informações de inteligência sobre uma embarcação que estaria transportando drogas na região.

Por volta das 22h, os policiais localizaram a lancha suspeita. Durante a abordagem, os ocupantes tentaram fugir, mas acabaram colidindo em uma área de areia com pedras, sendo arremessados para fora da embarcação.

Os três suspeitos, de 27, 42 e 58 anos, foram socorridos e levados a um hospital em Manaus. Após atendimento médico, eles foram presos e encaminhados à Polícia Federal.

Na embarcação, os agentes encontraram 793,6 quilos de skunk, além de celulares, dinheiro em espécie, um motor de popa e uma antena de internet via satélite. O prejuízo estimado ao crime organizado chega a R$ 15,9 milhões.

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O estudante pode comparecer à faculdade privada para entregar a documentação ou encaminhá-la virtualmente, por meio eletrônico disponibilizado pela instituição.

O resultado da segunda chamada foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 2 de março, e pode ser acessado o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Prouni.

A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas.

Certificação 

Para os candidatos com 18 anos ou mais que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025 e precisam do certificado de conclusão do Ensino Médio, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou um novo sistema que emite o comprovante de conclusão da educação básica.

Entre as exigências, é preciso ter alcançado 450 pontos em cada área do conhecimento do Enem 2025, além de ter obtido 500 pontos na redação.  

Bolsas de estudo

Neste ano, estão sendo ofertadas 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.

O MEC comemora que a edição de 2026 é a maior da história do Prouni, com 22 anos de existência.

O requisito para ter a bolsa integral do programa é comprovar a renda familiar menor ou igual a um salário-mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar não pode ultrapassar três salários-mínimos por pessoa.

Lista de espera

Quem está de olho nas vagas remanescentes e não foi selecionado na primeira e segunda chamadas, deverá manifestar interesse em participar da lista de espera do Prouni, nos dias 25 e 26 de março de 2026, também, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Todas as informações sobre as regras do processo seletivo estão no Edital nº 2/2026.

Fonte:
Agência Brasil

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Os aprovados foram convocados na sexta-feira (6) pelo Diário Oficial da União, no edital nº 3/2026.

Nesta terceira e última rodada de confirmação de interesse pelas vagas, o candidato convocado deve marcar a opção exclusivamente na Página de Acompanhamento, no site da Fundação Getulio Vargas, responsável pela execução do concurso. 

É preciso ter a senha da plataforma Gov.br. O sistema permite apenas um registro por rodada de convocação, sem possibilidade de alteração posterior, mesmo dentro do prazo. 

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) avisa que após o encerramento do sistema, não será possível registrar a confirmação do interesse na vaga.

Etapa necessária

A etapa de confirmação do interesse na vaga é necessária para o candidato permanecer habilitado às próximas etapas do concurso como, por exemplo, o curso de formação e a futura nomeação.

Porém, a confirmação de interesse não significa nomeação automática para assumir a vaga. É preciso cumprir as demais fases. 

A ausência de manifestação eliminará o candidato da concorrência para aquele cargo específico e para os de menor preferência, permanecendo apenas na disputa por eventuais cargos de maior preferência, se houver.  

Passo a passo

A convocação pura e simples do candidato aprovado não é garantia de permanecer na disputa pelo cargo do concurso unificado.

O MGI avisa que apenas entrar na plataforma não configura manifestação da vontade. É indispensável o registro formal da decisão de interesse pela vaga diretamente na plataforma, dentro do prazo, para seguir na concorrência.

Basta acessar o site do CNU 2025 da FGV. Depois:

– entrar na Página de Acompanhamento;

– digitar os dados da conta da plataforma Gov.br;  

– verificar o cargo convocado;

– confirmar interesse no cargo ou informar que não tem interesse; 

– concluir todas as etapas até finalizar o registro.

O sistema da FGV permite apenas um registro nesta terceira rodada de convocação até o fim do prazo, nesta segunda-feira (9).

Não é possível alterar a opção posteriormente, mesmo dentro do prazo aberto para manifestação.

Em caso de dúvida, consulte o site oficial de respostas a perguntas frequentes.

Fluxo de convocações

Com as confirmações, a administração pública tem uma indicação mais clara de que quem está na lista realmente quer assumir o cargo, o que pode acelerar a chamada dos próximos classificados. Isso porque as vagas não confirmadas serão ofertadas na rodada seguinte.

Segundo o MGI, o modelo de convocações sucessivas mantém o ritmo de preenchimento imediato das vagas. 

No dia 16 de março sairá no Diário Oficial da União e no site da FGV a divulgação das classificações finais das pessoas candidatas, em vagas imediatas e lista de espera.

Ausência de manifestação 

Se o candidato convocado pelo MGI informar que não tem interesse na vaga imediata da segunda edição do CNU ou não acessar o sistema da FGV dentro do prazo, será considerado ausente. 

Nessas situações, o aprovado será eliminado da concorrência para aquele cargo específico da convocação e para os demais, de menor preferência, permanecendo apenas na disputa por eventuais cargos de maior preferência, se houver.  

A falta de interesse na vaga pode alterar significativamente a composição das listas finais de aprovados no CNU 2025.

CNU 2025

A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado oferece 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos federais. 

Do total de vagas, 3.144 são de nível superior e 508 de nível intermediário. Os cargos são agrupados em nove blocos temáticos.

O chamado Enem dos Concursos registrou 761.528 inscrições confirmadas, com candidatos de 4.951 municípios. 

As provas foram aplicadas em centenas de municípios de todo o país, em dois dias de 2025. A primeira fase, de provas objetivas, ocorreu em outubro. A segunda, de discursivas, em dezembro.

Fonte:
Agência Brasil

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O procedimento deve ser feito exclusivamente na Página de Acompanhamento do candidato no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame.

Ao acessar o sistema, o candidato consegue visualizar exclusivamente o cargo referente à sua convocação.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) destaca que “é importante finalizar todas as etapas do processo no sistema [da FGV]. Apenas acessar a plataforma não é suficiente”, explicou o comunicado da pasta.

Conforme o edital, nesta edição do CNU, a confirmação ocorre para um único cargo por rodada de manifestação de interesse pelo candidato.

Convocação

O novo grupo foi convocado para a segunda rodada de confirmação de interesse nas vagas imediatas da segunda edição do CNU na última sexta-feira.

A convocação dos candidatos foi publicada no Diário Oficial da União e ocorreu após a atualização das listas de classificação do CNU 2025. O MGI retirou dessas listas os nomes dos candidatos convocados na primeira rodada que não manifestaram desejo de continuar no processo.

A nova rodada de convocação reúne tanto os candidatos que estão sendo chamados pela primeira vez pela organização do certame, quanto as pessoas que, após a primeira rodada de confirmação de interesse, passaram a ocupar uma posição em cargo de maior preferência.

Das 409 pessoas convocadas, 86 haviam sido convocadas na primeira manifestação e confirmado interesse e tiveram sua manifestação positiva registrada automaticamente no sistema da FGV.

Na segunda rodada, essas 86 pessoas foram chamadas para cargos de maior preferência.

Rodadas de confirmação

Ao todo, o CNU 2025 terá três rodadas de confirmação de interesse nas vagas, antes da divulgação de todas as listas definitivas de classificação em vagas imediatas e na lista de espera.

Em cada rodada, o registro de interesse poderá ser realizado uma única vez, não permitindo edição posterior, mesmo que ainda esteja dentro do prazo.

Haverá ainda uma 3ª rodada, das 10h de 7 de março até às 23h59 de 9 de março.

O resultado final está previsto para 16 de março e vai considerar as respostas dos candidatos convocados em todas as três rodadas de confirmação de interesse pela vaga.

CNU 2025

A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado oferece 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos federais. 

Do total de vagas, 3.144 são de nível superior e 508, de nível intermediário. Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos.

O chamado Enem dos Concursos registrou 761.528 inscrições confirmadas de pessoas inscritas de 4.951 municípios brasileiros. 

As provas foram aplicadas em centenas de municípios de todo o país. A primeira fase, de provas objetivas, ocorreu em outubro. A segunda, de discursivas, em dezembro.

Fonte:
Agência Brasil

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O impacto ocorreu enquanto a equipe realizava acompanhamento a outro veículo, cuja motivação ainda não foi oficialmente divulgada. Com a batida, motoristas e pedestres que transitavam pela área foram surpreendidos pela movimentação repentina e pelo barulho da colisão.

O acidente provocou lentidão no tráfego e chamou a atenção de moradores da região, que acompanharam a ocorrência. Até o momento, não há confirmação sobre feridos.

As circunstâncias da perseguição e as causas do acidente deverão ser esclarecidas após apuração das autoridades competentes.

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