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	<title>terra Archives - Clique Notícias Brasil</title>
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	<title>terra Archives - Clique Notícias Brasil</title>
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		<title>Rio tem chuva forte, alagamentos e deslizamentos de terra</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/rio-tem-chuva-forte-alagamentos-e-deslizamentos-de-terra/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 16 Jun 2026 00:45:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A capital do Rio de Janeiro registrou chuva forte em vários bairros nesta segunda-feira (15). No Maciço da Tijuca nesta segunda-feira (15), chegando a um acumulado de 64,6 milímetros (mm) de água em quatro horas na comunidade da Rocinha. O temporal provocou o rompimento de uma adutora da concessionária Águas do Rio, com um deslizamento de terra. Não [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A capital do Rio de Janeiro registrou chuva forte em vários bairros nesta segunda-feira (15). No Maciço da Tijuca nesta segunda-feira (15), chegando a um acumulado de 64,6 milímetros (mm) de água em quatro horas na comunidade da Rocinha.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/06/Rio-tem-chuva-forte-alagamentos-e-deslizamentos-de-terra.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O temporal provocou o rompimento de uma adutora da concessionária Águas do Rio, com um deslizamento de terra. Não há registro de feridos. Equipes da Secretaria de Conservação e da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb), da prefeitura do Rio, trabalham para liberação da Estrada da Gávea, altura do Portão Vermelho, interditada pelo acúmulo de água e terra.</p>
<p>De acordo com o Sistema Alerta Rio, a previsão para a noite desta segunda-feira (15) é de céu nublado a encoberto, com chuva fraca a moderada e ventos moderados, por causa da passagem de uma frente fria no oceano e pelo transporte de umidade.</p>
<p>Para esta terça-feira (16), o tempo no Rio permanece instável em função da umidade do oceano em direção ao continente. O céu ficará nublado a encoberto com previsão de chuva fraca a moderada ao longo do período. Os ventos serão moderados.</p>
<p>A temperatura mínima ficará em torno dos 16ºC e a máxima chegará aos 26ºC. O céu encoberto com chuva deve permanecer na cidade até a próxima quinta-feira (18).</p>
<p>O Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden-RJ) mantém monitoramento meteorológico 24 horas, com emissão de alertas, como medida preventiva, para a população e para os municípios.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-06/rio-tem-chuva-forte-alagamentos-e-deslizamentos-de-terra" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<title>Titulação de terra quilombola no Marajó é inédita, celebram lideranças</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/titulacao-de-terra-quilombola-no-marajo-e-inedita-celebram-liderancas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 13 Jun 2026 12:46:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Quando ouviu nomes de territórios que seriam titulados pelo presidente Lula, na quinta-feira (11), a coordenadora estadual das associações das comunidades remanescentes de quilombo do Pará, Carlene Printes, comemorou. Ela correu até o palco, abraçou Lula e celebrou durante o encontro nacional de mulheres quilombolas, no Distrito Federal. A reunião de mais de 600 mulheres [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Quando ouviu nomes de territórios que seriam titulados pelo presidente Lula, na quinta-feira (11), a coordenadora estadual das associações das comunidades remanescentes de quilombo do Pará, Carlene Printes, comemorou.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/06/Titulacao-de-terra-quilombola-no-Marajo-e-inedita-celebram-liderancas.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Ela correu até o palco, abraçou Lula e celebrou durante o encontro nacional de mulheres quilombolas, no Distrito Federal. A reunião de mais de 600 mulheres vai até este domingo (14).</p>
<p>“A gente foi surpreendido positivamente com três decretos de territórios que a gente vem há muitos anos esperando e conseguimos alcançar aqui neste feito histórico”, disse Carlene em entrevista à Agência Brasil.</p>
<p>“A gente nunca teve um título no Marajó. Somos ameaçados por arrozeiros, fazendeiros e mineradoras. A titulação é o que minimamente nos dá segurança”, destacou.</p>
<h2>Proteção</h2>
<p>Para Carlene, a titulação é um fôlego de esperança para o povo. “Isso impacta diretamente na proteção dos nossos povos”, pois permite acesso a políticas públicas e aumenta a segurança das famílias.</p>
<p>O representante da comunidade de Santa Luzia, no Marajó, Hilário Moraes, presente ao evento, estava também eufórico. </p>
<p>“Esse decreto hoje, que o presidente Lula nos entrega, é uma resposta e um ato de reparação. Até agora estou sem acreditar”.</p>
<p>Ele testemunha que a comunidade sofre ameaças de todos os tipos. “De todos os eiros, sojeiros, arrozeiros, grileiros, madeireiros,” desabafou.</p>
<p>O quilombo tem 19 famílias com território de 526 hectares. “É uma comunidade que vive da agricultura familiar que tem essa alta disponibilidade da floresta e que a trata muito. Somos nós que mais protegemos o bioma da Amazônia”, contou.</p>
<p>A liderança diz que apenas o reconhecimento, sem a demarcação de terra, ainda não garantia as políticas públicas necessárias.</p>
<p> “A gente esperava esse título como se espera um diamante que está se lapidando. É o caminho para que mais títulos, tanto na Ilha do Marajó, como em todo o estado e também na Amazônia possam chegar”.</p>
<h2>Pelo Brasil</h2>
<p>Outra beneficiada pela titulação foi a comunidade de Invernada dos Negros, em Campos novos, em Santa Catarina. A liderança Adriana Ferreira da Silva, que recebeu o título de terra homenageou mulheres que foram vítimas, como Mãe Bernadete.</p>
<p>“Estamos felizes pelas políticas públicas que chegaram até nós. Não somos mulheres apenas para estar dentro de casa. Somos para estar no mundo. O mundo é nosso”, comemorou.</p>
<p>Os territórios quilombolas são espaços rurais ou urbanos ocupados por comunidades negras, formadas por descendentes de pessoas escravizadas durante a colonização do Brasil. As áreas entregues finalizam um longo processo de regularização, abrangendo 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 famílias.</p>
<h2>Incra</h2>
<p>Durante o evento, o Incra anunciou a publicação de uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio, em Goiás, beneficiando 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares.</p>
<p>Também foram anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), contemplando cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.</p>
<p>O RTID é um relatório histórico e antropológico da ocupação e define os marcos territoriais da área tradicionalmente ocupada por famílias quilombolas.</p>
<p>&gt;&gt; Confira a distribuição dos 18 títulos quilombolas concedidos, divididos por território:</p>
<ul>
<li>Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;</li>
<li>Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;</li>
<li>Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;</li>
<li>Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;</li>
<li>Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;</li>
<li>Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;</li>
<li>Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;</li>
<li>Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.</li>
</ul>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-06/titulacao-de-terra-quilombola-no-marajo-e-inedita-celebram-liderancas" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<item>
		<title>Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/justica-manda-uniao-demarcar-terra-indigena-do-povo-kajkwakratxi/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 12 Jun 2026 18:49:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam o processo de demarcação da terra indígena do povo Kajkwakratxi (Tapayuna) num prazo de 24 meses. O juiz federal Pablo Kipper Aguilar ordenou ainda o pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos e a realização [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam o processo de demarcação da terra indígena do povo Kajkwakratxi (Tapayuna) num prazo de 24 meses.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/06/Justica-manda-Uniao-demarcar-Terra-Indigena-do-povo-Kajkwakratxi.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O juiz federal Pablo Kipper Aguilar ordenou ainda o pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos e a realização de uma cerimônia pública de pedido de desculpas aos indígenas.</p>
<p>Na decisão, o magistrado reconheceu violações de direitos humanos cometidas contra o povo Kajkwakratxi. O juiz mandou a União reunir toda a documentação disponível no Arquivo Nacional sobre violências ocorridas durante o processo de colonização da região do Rio Arinos e a remoção forçada desse povo ao Parque Indígena do Xingu.</p>
<p>No processo, os indígenas contaram com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF).</p>
<p>O magistrado afastou o argumento da Funai e da União de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu prazo de dez anos para a conclusão das demarcações em andamento. Para ele, tal prazo tem natureza administrativa e não impede a atuação da Justiça quando há demora excessiva.</p>
<p>“Agradeço a luta coletiva, fico muito feliz, a comunidade fica muito feliz, é uma surpresa”, disse Wetaktxi Tapayuna, presidente da Associação Indígena Tapayuna (AIT), de acordo com mensagem divulgada pela DPU. </p>
<p>Ele acrescentou que a comunidade considera a decisão “emocionante”. “É muita alegria ver toda essa trajetória que passamos até chegar nesse ponto tão importante, com relação ao nosso povo, com as gerações que estão lutando pelo território tradicional, para demarcação do território tradicional, com expectativa de viver em cima dos seus parentes que deixaram naquele tempo. Para defender nossa ancestralidade, para viver com a alma dos parentes”, completou Wetaktxi Tapayuna.</p>
<p>De acordo com o MPF, os indígenas Kajkwakratxi foram alvo de uma série de violências ao longo do século 20, que resultaram na desestruturação social do grupo. Na década de 1970, eles foram removidos à força, pelo Estado, de seu território tradicional para o Parque Nacional do Xingu.</p>
<p>Em seguida, uma Reserva Indígena Tapayuna chegou a ser criada em 1968, mas foi extinta em 1976 sob o argumento de que não haveria indígenas na área. Há indícios, porém, de que até o presente momento existem indígenas da etnia isolada na região de ocupação tradicional.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-06/justica-manda-uniao-demarcar-terra-indigena-do-povo-kajkwakratxi" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<item>
		<title>Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/fachin-determina-desintrusao-da-terra-indigena-cachoeira-seca-no-para/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 31 May 2026 17:37:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Cachoeira]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um plano de desintrusão da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada no Pará. Em 2016, o território, que pertencente do povo Arara, foi demarcado, mas ainda enfrenta problemas de desmatamento ilegal, grilagem de terra, violência, além [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um plano de desintrusão da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada no Pará.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Fachin-determina-desintrusao-da-Terra-Indigena-Cachoeira-Seca-no-Para.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Em 2016, o território, que pertencente do povo Arara, foi demarcado, mas ainda enfrenta problemas de desmatamento ilegal, grilagem de terra, violência, além dos impactos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.</p>
<p>Conforme a decisão, a União deverá apresentar, no prazo de 90 dias, um plano de retirada de não indígenas da área, que deverá conter um cronograma para a saída de invasores e para indenizar ocupantes de boa-fé que forem identificados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).</p>
<p>Fachin também exigiu a criação de um comitê de governança para garantir proteção aos indígenas isolados e de recente contato, grupo do qual faz parte o povo Arara.</p>
<p>O plano também deverá avaliar o cumprimento das condicionantes ambientais que foram acertadas como contrapartida durante a construção de Belo Monte.</p>
<p>Ao determinar as medidas, Fachin disse que a situação da Terra Indígena Cachoeira Seca é um exemplo de violação dos direitos indígenas.</p>
<p>“As medidas referentes à TI Cachoeira Seca conferem concretude e coerência material para que a tutela jurisdicional alcance a realidade em que a omissão estatal se manifesta, evitando que a gravidade vivida pelo povo Arara continue”, afirmou.</p>
<p>A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-05/fachin-determina-desintrusao-da-terra-indigena-cachoeira-seca-no-para" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
<p>The post <a href="https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/fachin-determina-desintrusao-da-terra-indigena-cachoeira-seca-no-para/">Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará</a> appeared first on <a href="https://cliquenoticiasbrasil.com.br">Clique Notícias Brasil</a>.</p>
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		<item>
		<title>Exposição “Fragmentos da Terra” une arte, educação e consciência ambiental em Manaus</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/cotidiano/exposicao-fragmentos-da-terra-une-arte-educacao-e-consciencia-ambiental-em-manaus/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 20 May 2026 19:38:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cotidiano]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A relação entre arte, educação e consciência ambiental ganha destaque em Manaus com a exposição “Fragmentos da Terra: diálogo entre a arte e a educação”, assinada pelo professor e artista Roberto Amaro Bianco. A mostra está disponível para o público no Espaço da Cidadania Ambiental (ECAM), localizado no Piso Açaí (G3) do Manauara Shopping, com [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A relação entre arte, educação e consciência ambiental ganha destaque em Manaus com a exposição “Fragmentos da Terra: diálogo entre a arte e a educação”, assinada pelo professor e artista Roberto Amaro Bianco. A mostra está disponível para o público no Espaço da Cidadania Ambiental (ECAM), localizado no Piso Açaí (G3) do Manauara Shopping, com entrada gratuita até o dia 29 de maio, e pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 10h às 21h30.</p>
<p>A iniciativa é promovida pelo Manauara Shopping, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio da Coordenadoria das Ocas do Conhecimento Ambiental, e a Vara do Meio Ambiente (VEMA).</p>
<p>A exposição propõe um olhar sensível sobre sustentabilidade, reaproveitamento de materiais e preservação ambiental por meio da arte. Sob o conceito “A Arte que Renasce”, Roberto Amaro Bianco transforma materiais que seriam descartados, como suportes de madeira reutilizada e tecidos reaproveitados, em obras artísticas inspiradas na natureza e nas formas orgânicas. Utilizando técnicas como pintura a óleo, acrílica e guache, o artista apresenta trabalhos que dialogam sobre o ciclo da vida, regeneração e consciência ambiental.</p>
<p>Mais do que uma exposição de quadros, “Fragmentos da Terra” convida o público à reflexão sobre a urgência da preservação ambiental e o papel transformador da educação e da arte na construção de uma sociedade mais consciente.</p>
<p>“Receber uma exposição como ‘Fragmentos da Terra’ reforça o propósito do ECAM como um espaço de encontro entre educação, arte e consciência ambiental. É uma iniciativa sensível, que inspira reflexão e aproxima o público de temas importantes por meio da cultura”, destacou a gerente de Marketing do Manauara Shopping, Karla Henderson.</p>
<p><img data-recalc-dims="1" fetchpriority="high" decoding="async" width="706" height="457" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Exposicao-Fragmentos-da-Terra-une-arte-educacao-e-consciencia-ambiental.jpg?resize=706%2C457&#038;ssl=1" alt="" class="wp-image-467847"  /></p>
<p>Leia mais:</p>
<p>Buy Chaves celebra 50 anos no AM com exposição no ICBEU</p>
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		<title>Messias diz que conciliação é melhor solução para conflitos por terra</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/politica/messias-diz-que-conciliacao-e-melhor-solucao-para-conflitos-por-terra/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Apr 2026 17:59:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu nesta quarta-feira (29), em sabatina no Senado, que o Judiciário atue por meio da conciliação para pacificar conflitos por terra no campo brasileiro. “A melhor forma que nós temos de compor os conflitos de interesse desse país, principalmente conflitos fundiários, é a conciliação, o diálogo, a pacificação”, disse [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu nesta quarta-feira (29), em sabatina no Senado, que o Judiciário atue por meio da conciliação para pacificar conflitos por terra no campo brasileiro.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Messias-diz-que-conciliacao-e-melhor-solucao-para-conflitos-por.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>“A melhor forma que nós temos de compor os conflitos de interesse desse país, principalmente conflitos fundiários, é a conciliação, o diálogo, a pacificação”, disse Messias.</p>
<p>O atual advogado-geral da União (AGU) respondia ao senador Jayme Campos (União-MT), que criticou a “insegurança jurídica” do produtor agrícola brasileiro diante da controvérsia em torno da tese do marco temporal, considerada inconstitucional pelo STF.</p>
<p>A tese, aprovada em projeto de lei no Congresso Nacional, diz que os povos indígenas só teriam direito às terras que já ocupavam durante a promulgação da Constituição, em 1988. Messias argumentou que a conciliação pode resolver impasses envolvendo as terras indígenas. </p>
<p>“Este que vos fala foi o primeiro AGU a ter a coragem de assinar um acordo no STF reconhecendo o direito ao pagamento da indenização justa a um proprietário de terra que tinha um justo título em Mato Grosso, numa terra indígena que estava há anos em conflito”, disse.</p>
<p>Messias foi indicado pelo governo federal para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Para assumir o cargo, precisa dos votos favoráveis de 41 dos 81 senadores.</p>
<p>Sobre os conflitos em torno do marco temporal, o indicado ao STF destacou que não é possível “transigir naquilo que a Constituição estabelece”.</p>
<p>“Mas nós também não podemos retirar do proprietário de terra legítimo um direito à justa indenização ou uma pacificação”, completou, acrescentando que o melhor caminho para a “paz social” é conciliar o direito à propriedade privada com o direito dos povos indígenas.</p>
<p>“É possível conciliar. Fizemos um acordo histórico na região do Paraná que, após 40 anos, nós conseguimos entregar, a partir do pagamento por compra de terra, os direitos dos indígenas Avá-Guarani, que foram ali deslocados com a usina de Itaipu”, completou. </p>
<h2>Meio ambiente</h2>
<p>O senador Jayme Campos criticou ainda a demora em processos de licenciamento ambiental e decisões judiciais que paralisam as obras do Ferrogrão, ferrovia que liga o Centro-Oeste aos portos do Norte do Brasil.</p>
<p>Messias disse que esse projeto é vital para o país e lembrou que buscou a conciliação entre as partes, como AGU, para destravar as obras do Ferrogrão. Ele defendeu um desenvolvimento sustentável para o Brasil, que seja capaz de proteger o meio ambiente.</p>
<p> “Não há que se ter antagonismo entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Nós podemos conciliar as duas coisas&#8221;.</p>
<p>&#8220;É preciso ter clareza nas condicionantes ambientais, é preciso ter clareza na oitiva aos povos indígenas, aos povos originários, mas tudo isso pode ser feito em benefício do desenvolvimento”, ponderou.</p>
<h2>Aborto</h2>
<p>O indicado ao STF Jorge Messias destacou ainda, durante a sabatina, que é “totalmente contra o aborto”.</p>
<p>“Da minha parte não haverá qualquer tipo de ação, de ativismo em relação ao tema aborto, na minha jurisdição constitucional. Eu quero deixar absolutamente vossas excelências tranquilas quanto a isso”, disse.</p>
<p>Messias ponderou que essa é uma concepção “pessoal, filosófica e cristã” dele, não sendo esse um tema para o Judiciário, por ser de competência privativa do Congresso Nacional.</p>
<p>O AGU respondia a questionamento do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação e Messias na CCJ, que questionou sobre o parecer da Advocacia-Geral contra medida do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringia o acesso ao aborto legal.</p>
<p>Segundo Messias, o CFM não tem competência para isso, sendo essa uma atribuição do Parlamento. “Quem tem a competência deve exercê-la. Nós não podemos estabelecer atalhos. Portanto, defendi o princípio da legalidade, defendi o princípio da separação de Poderes”, disse.</p>
<p>O indicado ao Supremo disse ainda que, “qualquer que seja a circunstância”, o aborto é uma “tragédia humana”.</p>
<p>“Agora, a gente precisa olhar também com humanidade: há uma mulher, há uma criança, há uma adolescente, há uma vida. É por isso que a lei estabeleceu hipóteses muito restritas de excludentes da ilicitude ─ e isso há décadas”, acrescentou.</p>
<p>A lei permite o aborto em casos de estupro, de risco de morte da mãe, ou de anencefalia fetal, malformação congênita grave e fatal.</p>
<h2>8 de janeiro</h2>
<p>Messias ainda foi provocado, pela oposição, sobre a decisão dele, enquanto advogado-geral da União, de pedir a prisão de envolvidos nos atentados do 8 de janeiro de 2023. O ataque depredou as sedes dos Poderes, em Brasília, pedindo um golpe militar contra a posse do presidente Lula.</p>
<p>O sabatinado disse que era um dever do cargo dele pedir a prisão em flagrante daqueles que atentavam contra a democracia.</p>
<p>“Foi a defesa do patrimônio da União. E por que eu fiz? Porque é meu dever constitucional. Se eu não tivesse feito o pedido que fiz, eu teria prevaricado ─ e prevaricador nunca fui e não serei”, afirmou.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-04/messias-diz-que-conciliacao-e-melhor-solucao-para-conflitos-por-terra" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<title>Com tiro no tórax, homem é encontrado morto em rua no bairro Colônia Terra Nova</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 22 Apr 2026 15:30:26 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Manaus(AM) – Um homem identificado como Leomar da Silva Rodrigues, de 29 anos, foi morto com dois tiros no tórax na madrugada desta quarta-feira (22), no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus. De acordo com a polícia, o crime aconteceu por volta das 3h. Moradores relataram ter ouvido os disparos e, ao saírem [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Manaus(AM) – Um homem identificado como Leomar da Silva Rodrigues, de 29 anos, foi morto com dois tiros no tórax na madrugada desta quarta-feira (22), no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus.</p>
<p>De acordo com a polícia, o crime aconteceu por volta das 3h. Moradores relataram ter ouvido os disparos e, ao saírem para verificar o que havia acontecido, encontraram a vítima caída já sem sinais de vida.</p>
<p>A Polícia Militar foi acionada e isolou a área para o trabalho das equipes de investigação. Até o momento, não há informações sobre quem cometeu o crime nem sobre a motivação.</p>
<p>Equipes do Departamento Técnico-Científico (DPTC) realizaram a perícia no local, enquanto o Instituto Médico Legal (IML) fez a remoção do corpo. O caso deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).</p>
<p>Leia mais</p>
<p>PMs envolvidos em morte de jovem durante abordagem em Manaus se entregam à polícia</p>
<p>Homem é preso com 10 tabletes de ‘supermaconha’ após denúncia em Manaus</p>
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		<title>Chuvas colocam Manaus em alerta para risco de deslizamentos de terra nesta quarta-feira (22)</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/chuvas-colocam-manaus-em-alerta-para-risco-de-deslizamentos-de-terra-nesta-quarta-feira-22/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 22 Apr 2026 12:54:06 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Manaus (AM) – Manaus entra em alerta para risco de deslizamento de terra por conta das chuvas nesta quarta-feira (22). A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), informa que o município encontra-se em alerta severo para [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Manaus (AM) – Manaus entra em alerta para risco de deslizamento de terra por conta das chuvas nesta quarta-feira (22). A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), informa que o município encontra-se em alerta severo para chuva intensa, e a zona Centro-Sul está em nível crítico para ocorrências de deslizamento.</p>
<p>De acordo com dados de pluviometria do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, o bairro da União, na zona Centro-Sul, registrou o maior volume de chuvas até o momento, com 37,2 milímetros. Em seguida aparecem o Parque 10 de Novembro, também na zona Centro-Sul, com 34,4 milímetros, e a área do igarapé do 40, na zona Sul, com 16 milímetros.</p>
<p>O alerta de chuva intensa foi enviado para celulares de toda a população. Já o aviso específico de risco para deslizamento foi direcionado aos moradores da zona Centro-Sul de Manaus. As notificações são emitidas por meio do sistema Defesa Civil Alerta (DCA), que integra as defesas civis municipal, estadual e federal.</p>
<p>Em caso de emergência, a população deve acionar imediatamente a Defesa Civil pelos números 199 (ligação gratuita) ou (92) 98802-3547 (WhatsApp).</p>
<p>A Defesa Civil reforça ainda que moradores evitem se abrigar sob árvores durante descargas elétricas, mantenham distância de postes e fiações e redobrem a atenção ao trafegar em áreas com histórico de alagamento.</p>
<p>Leia mais:</p>
<p>Famílias afetadas pela forte chuva em Manaus recebem assistência</p>
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		<item>
		<title>Acampamento Terra Livre termina com pedido para acelerar demarcações  </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 11 Apr 2026 16:36:54 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, avalia que o Acampamento Terra Livre, que se encerra neste sábado (11), em Brasília, cumpriu o dever de cobrar os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) pela garantia dos direitos aos povos originários no país. “O acampamento é um momento de cobrança [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, avalia que o Acampamento Terra Livre, que se encerra neste sábado (11), em Brasília, cumpriu o dever de cobrar os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) pela garantia dos direitos aos povos originários no país.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Acampamento-Terra-Livre-termina-com-pedido-para-acelerar-demarcacoes.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>“O acampamento é um momento de cobrança para as instituições do Estado brasileiro”, afirmou.</p>
<p>O evento teve a participação de mais de sete mil indígenas de todas as regiões. Em entrevista à Agência Brasil, ele avalia que o eixo principal de cobranças é a necessidade de acelerar as demarcações de territórios.</p>
<h2>Ameaças</h2>
<p>“Durante toda a semana, inclusive nas marchas, a mensagem direcionada para o Congresso Nacional é de alerta para as principais ameaças que estão tramitando na Câmara e no Senado”, disse. </p>
<p>Ele voltou a manifestar repúdio à implementação do marco temporal (PEC 48) e que foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). </p>
<p>A proposta  já foi aprovada no Senado para ser incluída na Constituição. O tema aguarda análise da Câmara. Outra ameaça é o projeto de lei 6050, que tramita no Senado. “Tem o objetivo único e exclusivo de abrir as terras indígenas para grandes empreendimentos”, afirmou Tuxá.</p>
<h2>Frustração</h2>
<p>A liderança indígena disse que, ao Poder Executivo, foi reconhecido que nos últimos três anos, foram demarcados 20 territórios, mas que deve haver mais rapidez.</p>
<p>”Esperávamos que o governo atuasse de uma forma mais ambiciosa em termos de números de terras demarcadas, de terras protegidas, e de números de desintrusão das terras indígenas”, afirmou. </p>
<p>Os indígenas também manifestaram, nesta semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrariedade ao projeto de construção da Ferrovia Ferrogrão. A votação foi adiada na Corte. Para viabilizar a ferrovia, seria necessário alterar os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA).</p>
<p>Para Tuxá, os indígenas voltam aos seus territórios com uma mistura de sentimentos.</p>
<p>“Houve algumas entregas simplórias, como é o caso de grupos de trabalho constituídos. Esperávamos mais e que houvesse demarcações de terra, homologações e portarias declaratórias”, lamentou.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-04/acampamento-terra-livre-termina-com-pedido-para-acelerar-demarcacao" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<title>Óbitos por malária na terra Yanomami caíram 80% em 2025, diz governo</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 08 Apr 2026 19:51:41 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (8) um novo informe sobre a situação dos indígenas do território Yanomami, em Roraima, o maior em extensão  do país. Segundo a pasta, foi registrada uma redução de 80,8% de óbitos por malária, na comparação entre o fim de 2025 e janeiro de 2023, ano em que o [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (8) um novo informe sobre a situação dos indígenas do território Yanomami, em Roraima, o maior em extensão  do país. Segundo a pasta, foi registrada uma redução de 80,8% de óbitos por malária, na comparação entre o fim de 2025 e janeiro de 2023, ano em que o governo declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) para enfrentar a crise humanitária vivida pela comunidade tradicional, que sofria com invasão de garimpeiros.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Obitos-por-malaria-na-terra-Yanomami-cairam-80-em-2025.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O informe cita um aumento de 75,9% do número de exames realizados por detecção ativa. A testagem para a doença também foi ampliada de 144.986 para 257.930 testes em 2025.</p>
<p>Conforme o documento, os óbitos por desnutrição também registraram significativa queda de 53,2% entre 2023 e 2025. No período, o número de crianças menores de cinco anos com peso adequado aumentou de 45,4% para 53,8%.</p>
<p>Também houve aumento no número de crianças acompanhadas de 70,1% para 85,1%. A desnutrição grave também teve queda. Crianças com muito baixo peso reduziram de 24,2% para 15,2% no período. Os dados constam no Informe nº 9 do Centro de Operações de Emergências Yanomami (COE).</p>
<p>De acordo com o boletim, o atendimento por infecções respiratórias agudas aumentou em 254% entre 2023 e 2025. Com isso, a letalidade da doença reduziu em 76% e o número de óbitos em 16,7% desde o início da resposta à Emergência de Saúde Pública.</p>
<p>Na área de imunização, o Ministério da Saúde confirmou aumento de 40% no número de doses aplicadas em 2025 em comparação a 2023 &#8211; de 31.999 para 44.754. O percentual de crianças menores de um ano com esquema vacinal completo mais que dobrou no período, com aumento de 27% em 2023 para 60,6% em 2025. Entre crianças menores de cinco anos, o avanço foi de 47,4% para 78,3%, refletindo o fortalecimento das ações de vacinação de rotina.</p>
<p>Segundo a secretaria de Saúde Indígena do Ministério, Lucinha Tremembé, os resultados refletem a ampliação do acesso à saúde no território, reafirmando o compromisso com a proteção da vida e a promoção da saúde dos povos indígenas. </p>
<p>&#8220;Estamos avançando de forma consistente na melhoria da saúde no território Yanomami, com redução de óbitos e, principalmente, das mortes por causas evitáveis, como a desnutrição e a malária. Esses resultados refletem o esforço permanente da atual gestão em fortalecer a presença do Estado, garantindo uma atenção integral, qualificada e respeitosa às especificidades culturais dos povos indígenas&#8221;, apontou.</p>
<h2>Atendimentos</h2>
<p>Entre os avanços citados pelo governo federal está a ampliação da força de trabalho em saúde no território. Desde o início da emergência sanitária, o número de profissionais mais que triplicou, passando de 690 para mais de 2.130 trabalhadores atuando diretamente nas aldeias, na Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista, e nas estruturas do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.</p>
<p>No campo da infraestrutura, o COE Yanomami destacou a realização de 261 intervenções em sistemas de abastecimento de água, além da instalação de mais de 1.400 filtros, contribuindo para o acesso à água segura.</p>
<p>Também foram implantados 61 sistemas de energia solar e executadas melhorias em unidades de saúde, consolidando uma base mais robusta para a atenção primária no território.</p>
<p>Outro marco importante deste período de emergência nacional foi a reforma e ampliação do Centro de Referência em Saúde Indígena (CRSI) no polo base de Surucucu, no interior do território.</p>
<p>Desde que foi reestruturado, o local, que é um ponto de referência dentro da Terra Indígena, já realizou 4.374 atendimentos ambulatoriais. Desses, 2.081 foram exames laboratoriais e 328 exames de ultrassonografia. A unidade atende 48 comunidades, além de concentrar a maior parte das remoções da região.</p>
<p>&#8220;A estrutura qualificada tem contribuído para melhorar o manejo clínico, fortalecer o vínculo com as comunidades e organizar os fluxos assistenciais&#8221;, diz o Ministério da Saúde, em nota.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-04/obitos-por-malaria-na-terra-yanomami-cairam-80-em-2025-diz-governo" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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