O episódio ocorreu entre a noite de sábado (28) e a madrugada de domingo (29), no Centro Religioso Mina Jejê-Nagô Nossa Senhora da Conceição, durante os tradicionais Festejos de São João e do Turco Jatuarana. Segundo a PM, equipes foram acionadas após denúncias de perturbação do sossego.

No local, houve uma discussão entre o capitão Ângelo Alcolumbre e o responsável pelo terreiro, o sacerdote e advogado Heriberto Sena Júnior, sobre os procedimentos adotados durante a fiscalização.

Apreensão

Imagens gravadas por frequentadores e divulgadas nas redes sociais mostram policiais militares recolhendo instrumentos utilizados no ritual religioso, entre eles três tambores batás e um xequerê.

Durante a ação, Heriberto Sena Júnior criticou a entrada dos policiais no espaço religioso e classificou a medida como uma violação à liberdade de culto.

“Ele está entrando dentro de um local sagrado. O Estado está invadindo um templo religioso para apreender instrumentos religiosos”, afirmou o sacerdote durante a ocorrência.

Segundo Heriberto, a celebração acontece apenas uma vez por ano e não recebeu o mesmo tratamento dado a eventos religiosos de outras denominações realizados regularmente na região. “Eu só faço essa festa uma vez no ano. Isso se chama intolerância religiosa”, declarou.

Após a apreensão dos instrumentos, participantes informaram que pretendiam continuar a celebração. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o oficial responsável pela ocorrência responde: “Bora ver se vai continuar”.

Denúncia

Os participantes da cerimônia registraram denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF), alegando a prática de racismo religioso, injúria racial e abuso de autoridade.

De acordo com o Centro Religioso Mina Jejê-Nagô Nossa Senhora da Conceição, os instrumentos apreendidos foram posteriormente devolvidos e os responsáveis prestaram esclarecimentos à autoridade policial.

“Após os acontecimentos de ontem, prestamos nossos esclarecimentos na delegacia e fomos liberados. Os instrumentos sagrados permaneceram conosco, e responderemos, dentro da legalidade, à denúncia apresentada, exercendo plenamente nosso direito de defesa”, informou a instituição, em nota.

Investigação

Em nota oficial, Em nota oficial, a Polícia Militar do Amazonas informou que tomou conhecimento das denúncias relacionadas à atuação dos policiais militares e ressaltou que não orienta nem admite qualquer ação contra manifestações religiosas realizadas dentro dos limites legais.

A PMAM ressaltou que o respeito à liberdade de crença e ao livre exercício dos cultos é um princípio observado nas ações da instituição e destaca que a Diretoria de Justiça e Disciplina (DJD) da corporação instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias da ocorrência, bem como a conduta dos policiais militares envolvidos.

“A Instituição reafirma que não tolera qualquer ato de discriminação, ofensa ou violência motivado por crença ou religião, e assegura que, caso sejam constatadas irregularidades, serão adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis. A PMAM reitera seu compromisso com a legalidade, os direitos fundamentais, o respeito à diversidade religiosa e a transparência na apuração dos fatos”, finaliza a nota.

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