Segundo a proprietária do imóvel, Cícero não trabalhava no local. Ele teria ido até a obra apenas para buscar uma chave com os pedreiros que realizavam a remoção da estrutura.

Ainda conforme a proprietária, a marquise já apresentava problemas e parte dela havia desabado. Por isso, um pedreiro e um ajudante foram contratados para retirar o restante da estrutura.

Testemunhas relataram que Cícero tentou se afastar quando a marquise começou a desabar, mas acabou atingido pelos escombros. Populares retiraram a vítima do local e a levaram ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Joventina Dias, no próprio bairro. No entanto, ele não resistiu aos ferimentos.

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O crime ocorreu na manhã desta quarta-feira (24), no Bloco 14C, na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada, zona centro-sul de Manaus.

Homicídio

De acordo com informações, Rafael foi atingido no peito durante uma discussão e não resistiu aos ferimentos. Logo após o ataque, Eduardo fugiu para uma área de mata próxima e permanece sendo procurado pelas forças de segurança.

Além disso, conforme relatos da síndica e de moradores, o suspeito acumula mais de 30 registros de ocorrência. A polícia afirma que o morador já era conhecido por comportamentos agressivos e por ameaçar vizinhos e funcionários do condomínio.

Por outro lado, a família relatava que ele enfrentava transtornos mentais. Já moradores afirmam que o comportamento era marcado por episódios recorrentes de hostilidade.

“Esse cidadão aí (Eduardo), tem mais de 30 boletins de ocorrência na delegacia. Ele sempre deu problema aqui, é só ele que dá problema aqui dentro do Tocantins, com morador, com funcionários. Ele alega que tem problema mental”, diz o comandante da PM, César Sampaio.

Investigações

As investigações seguem com foco na captura do suspeito. Além disso, a polícia analisa o histórico de denúncias que já indicavam risco dentro do condomínio. Rafael Souza Santos era natural da Bahia e deixa um filho de dois anos.

Por fim, um ex-cunhado da vítima esteve no local após ser informado do crime. Ele declarou à polícia que Rafael não possui familiares em Manaus, exceto o filho.

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As novas diretrizes e requisitos constam na última atualização da chamada NR-1, Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) de forma geral. Ela é definida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em uma comissão tripartite, que reúne representantes dos empregadores e trabalhadores. 

A atualização da NR-1 foi aprovada em agosto de 2024 e deveria entrar em vigor em maio de 2025. No entanto, o MTE decidiu conceder mais tempo para as empresas se adaptarem e implementou as novas regras em caráter educativo e orientativo.

Agora, com as diretrizes já em vigor, as empresas passam a ser fiscalizadas a respeito do cumprimento das diretrizes. O ministério informou que, durante os primeiros 90 dias, a fiscalização vai apenas orientar as empresas, indicando, quando necessário, a necessidade de adequações. Após este período, penalidades como multas e embargos serão aplicadas, conforme o caso.

O que muda com a nova NR-1 

A principal mudança aprovada na norma, em 2024, foi a obrigação das empresas passarem a identificar também “os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho”, como, por exemplo, sobrecarga de trabalho e assédio.

Até então, a norma estipulava apenas a obrigação das empresas indicarem, em seus Programas de Gerenciamento de Riscos, os perigos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes trabalhistas.

No manual de orientação que lançou em março deste ano, o MTE destacou que o gerenciamento dos riscos psicossociais abrange os aspectos relacionados à organização do trabalho que podem gerar efeitos psicológicos, físicos e sociais. Entre eles, o desencadeamento ou agravamento de estresse no trabalho, esgotamento, Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) e depressão, entre outros. Isso não significa “verificar sintomas individuais” de cada trabalhador, mas verificar de forma constante as condições de trabalho.  

“Trata-se de considerar quais os fatores da atividade de trabalho são estressores, que podem levar à ocorrência de lesões ou agravos à saúde do trabalhador”, destaca o manual.

O ministério alerta que, para gerir os fatores de risco psicossociais, os empregadores também devem observar as disposições de outras normas regulamentadoras, sobretudo a NR-17, que trata da ergonomia no ambiente de trabalho.

Responsabilidade compartilhada

Segundo o diretor científico da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), Ricardo Beça, ao fazerem o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), as empresas terão que olhar com cuidado para a organização do trabalho, evitando pressões excessivas sobre os funcionários, metas incompatíveis, sobrecarga, jornadas de trabalho mal organizadas, assédio, violência e falhas de comunicação.

“É importante frisar também que não é para fazer um diagnóstico psiquiátrico do trabalhador. É para identificar e controlar os fatores do trabalho que podem gerar ou agravar um adoecimento”, explicou Beça.

Em entrevista à Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o médico salientou que a mais recente atualização da NR-1 foi importante por colocar a saúde psíquica e mental na lógica da prevenção e por redistribuir responsabilidades.

“Antes, o tema aparecia só quando já havia alguma crise […] Saúde mental no trabalho é uma responsabilidade compartilhada. O trabalhador precisa buscar ajuda e a organização precisa identificar e controlar os riscos do trabalho também”.

Prevenção

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a saúde mental é uma questão fundamental no atual contexto de Segurança e Saúde no Trabalho, “ficando evidente a importância das organizações abordarem os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho com o objetivo de prevenir o adoecimento mental e outras lesões e agravos à saúde do trabalhador”.

Em 2025, a Previdência Social concedeu 546.254 benefícios previdenciários por transtornos mentais e comportamentais. Um resultado 15,6% superior ao número de 2024, quando foram concedidos 472.328 benefícios.

As maiores causas de afastamento do trabalho por questões psicossociais registradas no ano passado foram os casos de transtornos ansiosos (166.489) e os episódios depressivos (126.608). Na sexta posição ficaram os 23.773 casos de reação ao stress grave e de transtornos de adaptação.

De acordo com a Associação Nacional de Medicina do Trabalho, os resultados dos últimos anos apontam para uma situação preocupante: os afastamentos do trabalho por mais de 15 dias, decorrentes de transtornos mentais, entraram em uma trajetória de crescimento acelerado, com severos impactos financeiros

* Colaborou, Gabriel Brum, repórter da Rádio Nacional

Fonte:
Agência Brasil

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A ação contou com a participação de equipes do Implurb, da Defesa Civil municipal e representantes da empresa responsável pelo empreendimento. Durante a fiscalização, a obra foi notificada e embargada integralmente, de forma preventiva, em razão dos riscos à segurança dos trabalhadores e das circunstâncias relacionadas ao sinistro registrado no local.

A medida da prefeitura atende as diretrizes de fiscalização urbana e segurança previstas na legislação municipal e nos instrumentos urbanísticos vinculados ao Plano Diretor de Manaus, visando preservar vidas, garantir condições adequadas de trabalho e assegurar o cumprimento das normas técnicas aplicáveis às atividades de construção civil.

A construtora tem alvará de construção regularizado junto à prefeitura, com prazo de 720 dias, e vencimento em 1º de fevereiro de 2027.

Obras

O diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, explicou que, mesmo em obras devidamente licenciadas e com alvará de construção, o município possui competência legal para realizar fiscalizações técnicas e verificar se a execução segue em conformidade com os projetos aprovados e com as normas de segurança exigidas.

“Uma obra, mesmo licenciada e com alvará, permanece sujeita à fiscalização do município para verificação de conformidade entre o projeto aprovado e aquilo que está sendo executado no local. Outra possibilidade de atuação ocorre justamente por questões de segurança, seja por iniciativa da própria prefeitura, por denúncia ou, como neste caso, diante de um acidente grave com vítima fatal. A legislação municipal prevê claramente a possibilidade de embargo quando há risco à segurança dos trabalhadores e da coletividade”, destacou.

O embargo está fundamentado no Código de Obras e Edificações do Município de Manaus, especialmente no artigo 143, que prevê a paralisação imediata de obras em situações que representem risco à segurança de pessoas, bens, instalações ou equipamentos públicos e privados. O dispositivo estabelece que o município pode adotar medidas restritivas quando houver ameaça concreta à integridade física de trabalhadores e da coletividade.

Peixoto reforçou, ainda, que a prefeitura atua preventivamente para evitar novos riscos no local. “Neste caso específico, houve uma morte relacionada às condições de segurança da obra. O Código de Obras é muito claro ao permitir o embargo da obra e estamos adotando uma medida de segurança até que todas as adequações necessárias sejam realizadas e os riscos efetivamente sanados”, afirmou.

De acordo com a chefe da Divisão de Controle (Dicon), Maria Aparecida Froz, a atuação integrada busca evitar novos riscos e reforçar a responsabilidade técnica necessária em empreendimentos desse porte.

“O Implurb, neste primeiro momento, está realizando a notificação e o embargo total da obra em virtude do sinistro ocorrido, que infelizmente resultou em uma vítima fatal. Estamos recomendando aos responsáveis pela empresa que adotem todas as providências necessárias para sanar qualquer situação que possa colocar em risco a vida dos trabalhadores que atuam no local”, afirmou.

O diretor de Operações da Defesa Civil municipal, José Mendes, explicou que a vistoria técnica foi realizada em apoio às ações conduzidas pelo Implurb e destacou a importância da atuação conjunta dos órgãos públicos diante da ocorrência.

“Estamos aqui para acompanhar a vistoria técnica após esse acidente de trabalho que, infelizmente, teve um óbito. A obra está totalmente paralisada hoje, sem qualquer atividade. Nossa atuação é voltada ao apoio técnico, orientação e prevenção, trabalhando de forma integrada com os demais órgãos envolvidos, para que sejam adotadas medidas de segurança adequadas”, destacou.

Drenagem

Segundo informações levantadas durante a vistoria, o acidente ocorreu durante um serviço de escavação para implantação de tubulação de esgoto. As circunstâncias do ocorrido seguem sob apuração dos órgãos competentes, incluindo perícia técnica e investigação policial.

Representando a empresa responsável pelo empreendimento, o mestre de obras Natanias Luiz informou que a construtora está prestando apoio aos familiares da vítima e colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação. “A empresa lamenta profundamente o ocorrido e está dando todo o suporte necessário à família e aos trabalhadores. Vamos reforçar ainda mais os mecanismos de segurança e acompanhamento técnico das atividades para reduzir riscos e evitar situações semelhantes”, afirmou, garantido que a empresa atende às normas de segurança do trabalho.

Embargo

A obra permanece interditada e sem autorização para retomada das atividades. Para eventual liberação, os responsáveis deverão apresentar laudos técnicos que comprovem a eliminação dos riscos existentes, adequação integral às normas de segurança e cumprimento das exigências determinadas pelos órgãos fiscalizadores.

A Prefeitura de Manaus lamenta profundamente a morte do trabalhador Luciano Ferreira dos Santos, de 30 anos, e se solidariza com familiares, amigos e colegas de trabalho neste momento de dor.

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Segundo testemunhas, o trabalhador realizava serviços em uma área de escavação na rua Milagres, onde o terreno estava sendo preparado para instalação de tubulações, quando ocorreu o soterramento.

No momento do acidente, uma chuva leve atingia a região, o que pode ter contribuído para a instabilidade do solo.

O caso foi acompanhado pelo delegado Fábio Silva, da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). Conforme o delegado, a própria construtora utilizou máquinas para tentar retirar a vítima rapidamente, mas Luciano não resistiu.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estiveram no local e confirmaram a morte do trabalhador.

O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML), onde deve passar por exames de necropsia.

A Polícia Civil informou que uma perícia técnica especializada na área de engenharia será realizada para identificar as causas do acidente e apurar possíveis falhas de segurança na obra.

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De acordo com informações preliminares, Vander realizava a troca do telhado de uma casa localizada na rua Poitendo, quando acabou encostando a cabeça em um fio de alta tensão. Após o choque elétrico, ele caiu da estrutura e morreu ainda no local.

O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para realizar a remoção do corpo. As circunstâncias do acidente devem ser apuradas pelas autoridades competentes.

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A sentença, assinada pela juíza Gisele Araújo Loureiro de Lima, já transitou em julgado. Posteriormente, as partes firmaram um acordo para o pagamento integral do valor fixado.

Acidente ocorreu durante instalação de esquadrias

O trabalhador atuava em regime de empreitada, como autônomo, na instalação de vidros e esquadrias. Ele tinha 32 anos quando sofreu o acidente, em outubro de 2021.

Na ocasião, enquanto montava um andaime próximo à rede de alta tensão, ele recebeu um choque elétrico de grande intensidade. Como consequência, perdeu o antebraço esquerdo e três dedos da mão direita, além de sofrer graves lesões na perna direita.

Além disso, passou por nove cirurgias e permaneceu internado por longo período, em recuperação intensiva.

Perícia confirmou incapacidade permanente

Para esclarecer a relação entre o acidente e a atividade exercida, realizou-se perícia médica. O laudo concluiu que o trabalhador apresenta “incapacidade laboral total e permanente para a função habitual (instalador de vidros e esquadrias) e incapacidade laboral parcial acentuada e permanente para atividades gerais”.

Ainda assim, o documento indicou possibilidade de reabilitação profissional em funções administrativas, desde que sem esforço físico ou manipulação de cargas.

Justiça aponta negligência e falta de proteção

Ao analisar o caso, a magistrada afastou a tese de culpa exclusiva da vítima e reconheceu a responsabilidade civil de todos os integrantes da cadeia produtiva.

Segundo a decisão, houve falhas graves de segurança. Em um dos trechos, a juíza destacou que ao trabalhador “não foram fornecidos equipamentos de proteção adequados para que desempenhasse suas funções com segurança”.

Além disso, a sentença observou que as empresas não adotaram medidas de proteção contra choques elétricos, mesmo diante da proximidade da rede de alta tensão.

De forma ainda mais enfática, a magistrada afirmou: “Fica evidenciado que os tomadores de serviço não adotaram qualquer medida protetiva para impedir a ocorrência do grave acidente noticiado nestes autos”.

Cadeia de contratação também foi responsabilizada

Nesse contexto, a sentença reforçou que a terceirização não elimina o dever de garantir segurança no ambiente de trabalho.

De acordo com a decisão, “o fato de o reclamante ter sido contratado após uma sucessão de subcontratações não altera a circunstância de que todos os integrantes da cadeia, ao fazerem as contratações, tinham o dever de garantir condições de segurança para a ponta final do serviço”.

Além disso, o juízo destacou que houve negligência generalizada. O texto afirmou que ficou “notória e suficientemente demonstrada a negligência de todos os integrantes da cadeia quanto ao serviço prestado pelo trabalhador, sem comprovação de condições mínimas de segurança”.

Por fim, a magistrada ressaltou que “a manutenção de um meio ambiente de trabalho sadio é responsabilidade do tomador de serviços, devendo arcar com os danos derivados da inobservância desse dever”.

Indenização ultrapassa R$ 1,1 milhão

Diante da gravidade das lesões, a Justiça fixou indenização superior a R$ 1,1 milhão, de forma solidária entre as empresas envolvidas.

Os valores foram distribuídos da seguinte forma: R$ 200 mil por danos morais, R$ 401 mil por danos materiais, R$ 91 mil para custeio de prótese e R$ 350 mil por danos estéticos.

TRT-11 manteve decisão e acordo definiu parcelamento

Em segunda instância, o TRT-11 manteve integralmente a sentença, incluindo todos os valores indenizatórios.

Depois do trânsito em julgado, as partes voltaram à Justiça do Trabalho e firmaram acordo para parcelamento do pagamento.

O acordo prevê 55 parcelas mensais de R$ 23 mil, com início em abril de 2026 e término previsto para outubro de 2030. Em caso de atraso ou inadimplência, aplica-se multa. Após a quitação total, o processo será encerrado.

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Além disso, órgãos municipais ajustaram o funcionamento de serviços não essenciais, que retomam as atividades na próxima segunda-feira (4/5).

Saúde mantém atendimento 24 horas durante o feriado

Na área da saúde, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) seguirá em operação 24 horas por meio do número 192.

Além disso, a Maternidade Municipal Dr. Moura Tapajóz também funcionará em regime de plantão durante todo o feriado.

Enquanto isso, duas unidades básicas de saúde atenderão em horário especial:

Nessas unidades, os usuários poderão acessar vacinação, medicamentos, testes rápidos e serviços de regulação.

Assistência social e SOS Funeral seguem com atendimento emergencial

Embora a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) suspenda o atendimento regular no feriado, o SOS Funeral funcionará normalmente.

O serviço poderá ser acionado pelos canais:

Feiras, mercados e galerias funcionam com horário especial

No setor de abastecimento, feiras e mercados municipais terão funcionamento parcial durante o feriado.

Entre os principais horários:

Além disso, as galerias populares dos Remédios, Espírito Santo e o shopping Phelippe Daou funcionarão até as 15h.

Limpeza urbana mantém operação normal em Manaus

A Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) manterá normalmente os serviços de coleta domiciliar, capinação, poda, remoção e varrição.

Além disso, as equipes atuarão durante sexta e sábado em todas as zonas da cidade.

Já no domingo (3/5), os serviços operarão em regime de plantão para atender demandas emergenciais.

Sine Manaus e serviços administrativos fecham no feriado

Por outro lado, postos do Sine Manaus e setores administrativos de diversas secretarias não funcionarão nesta sexta-feira.

Entretanto, todos os atendimentos regulares serão retomados normalmente na segunda-feira (4/5).

Assim, os serviços essenciais de Manaus no feriado seguem garantidos para assegurar atendimento à população durante o Dia do Trabalhador.

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Além disso, o evento acontece das 8h às 17h e oferece uma opção de lazer acessível e solidária para quem deseja aproveitar o Dia do Trabalhador em Manaus.

Entrada solidária garante acesso ao parque

Para participar, o visitante deve trocar os alimentos por uma pulseira de acesso na unidade Sesc Balneário, localizada na avenida Constantinopla, no bairro Alvorada.

A entrada será obrigatória a partir de 4 anos. No entanto, o acesso estará sujeito à capacidade máxima do espaço, que é de 1.200 pessoas.

Programação reúne lazer, esporte e música ao vivo

Durante o dia, o público poderá participar de diversas atividades recreativas. Entre elas, estão futmesa, corrida de revezamento, boliche e torneios.

Além disso, haverá quiz interativo, hidroginástica com exercícios aquáticos e aulas de dança. Ao mesmo tempo, a música ao vivo promete animar o ambiente ao longo da programação.

Estrutura completa para toda a família

O parque oferece uma estrutura ampla e preparada para receber o público. O espaço conta com piscina adulta, piscina infantil com toboágua e escorregadores.

Além disso, o local possui lanchonete, pátio de lazer, estacionamento e vestiários masculino e feminino.

Alimentação será comercializada no local

Durante o evento, os visitantes poderão consumir refeições e bebidas disponíveis no espaço. Entre as opções, estão feijoada, sobremesas e outras opções gastronômicas.

Assim, o público poderá passar o dia inteiro no local com conforto.

Doações serão destinadas a instituições sociais

Os alimentos arrecadados durante a ação solidária serão destinados ao programa Sesc Mesa Brasil.

Dessa forma, as doações beneficiarão instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Portanto, o evento une lazer, solidariedade e impacto social em uma programação especial para o feriado.

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Além disso, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa orienta o público a consultar os horários antes de sair de casa.

Teatro Amazonas abre em horário reduzido

O Teatro Amazonas funcionará excepcionalmente para visitação turística das 9h às 13h na sexta-feira.

No entanto, durante o fim de semana, o funcionamento volta ao normal:

Além disso, a programação de espetáculos segue normalmente conforme agenda oficial.

Museus e palácios reabrem no fim de semana

Outros espaços culturais de Manaus permanecerão fechados no feriado e retomarão a visitação apenas no sábado ou domingo.

Entre eles estão:

Todos retomam a programação com visitação das 9h às 15h.

Biblioteca e galerias também terão alterações

A Biblioteca Pública do Amazonas ficará fechada durante o feriado e reabrirá apenas na segunda-feira (04/05).

Enquanto isso:

Outros teatros e museus seguem cronograma especial

Além disso, outros equipamentos culturais terão funcionamento suspenso na sexta-feira e retorno posterior:

Portanto, quem pretende visitar os espaços culturais de Manaus durante o feriado deve se programar com antecedência para aproveitar os horários especiais de funcionamento.

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