O texto estabelece que os Estados-Membros devem considerar pedidos formais de desculpas por esse passado de violações e contribuir para a criação de um fundo internacional de reparação.

Liderado pela União Africana, o documento teve a concordância de 123 países, incluindo o Brasil. Porém, teve três votos contrários, dos Estados Unidos, Argentina e Israel. Entre as 52 abstenções, se destacaram os países da União Europeia.

No centro do debate estão dois pontos sensíveis, criticados por Estados Unidos e União Europeia: a classificação da escravidão como o crime mais grave contra a humanidade e a responsabilização histórica a partir de medidas concretas de reparação.

Assembleia Geral da ONU adota resolução para o reconhecimento do tráfico transatlântico de escravos como “o crime mais grave contra a humanidade” – Foto: ONU/Divulgação

O pior dos crimes?

Na reunião da ONU, União Europeia e Estados Unidos criticaram a ideia de hierarquizar violações aos direitos humanos ao longo da história.

“A afirmação de que alguns crimes contra a humanidade são menos graves do que outros diminui objetivamente o sofrimento de inúmeras vítimas e sobreviventes de outras atrocidades ao longo da história. Isto não é uma competição”, diz um dos trechos da declaração estadunidense.

“Não existe hierarquia legal entre crimes contra a humanidade. Isso corre o risco de minimizar o dano sofrido por todas as vítimas desses crimes e carece de clareza jurídica crucial para garantir a responsabilização”, disseram os europeus.

A resolução aprovada na ONU explica por que considera tráfico e escravidão de africanos crimes sem precedentes.

“Devido à ruptura definitiva na história mundial, à sua escala, duração, natureza sistêmica, brutalidade e consequências duradouras que continuam a estruturar a vida de todas as pessoas por meio de regimes racializados de trabalho, propriedade e capital”, diz um dos trechos.

A historiadora Martha Abreu é professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em memória da escravidão – Foto: Tomaz Silva/Arquivo/Agência Brasil 

A historiadora Martha Abreu, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em memória da escravidão, corrobora o texto da resolução.

“É, claro, um posicionamento político. Não se trata de desvalorizar outros crimes e genocídios, como o dos curdos e os massacres das populações indígenas na América. Mas entendo que tráfico e escravidão de africanos foram o maior crime contra a humanidade. Pelo número de pessoas retiradas da África, o longo tempo, as consequências e efeitos até hoje”, avalia Martha.

Segundo o banco de dados Slave Voyages, cerca de 12,5 milhões de africanos foram forçados a embarcar em navios negreiros entre 1517 e 1867. Desse total, aproximadamente 10,7 milhões sobreviveram à travessia do Atlântico e desembarcaram nas Américas.

A diretora executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, pondera sobre as comparações, mas entende ser estratégico valorizar as lutas antiescravista e antirracista ao longo da história.

“Por um lado, acho que não é necessário hierarquizar sofrimentos e tragédias. Todos os crimes contra a humanidade possuem uma tragédia gigantesca por trás. Mas também vejo a importância de destacar a grandiosidade do mal produzido com a escravidão, como ponto de partida para garantir responsabilização e reparação”, diz Jurema.

Responsabilidades

Na ONU, a União Europeia não reconheceu, em nenhum momento, a responsabilidade do continente sobre o tráfico e a escravidão de africanos. Entre os séculos 16 e 19, Portugal, Espanha, Reino Unido, França, Holanda e Dinamarca foram potências escravistas.

O bloco disse “saudar a iniciativa” da União Africana. Defendeu a escravidão como uma “tragédia sem paralelos”, que “não deve ser esquecida”. Também reforçou a permanência, nos dias atuais, de “disparidades” que impedem participação igualitária dos afrodescendentes na sociedade. Porém, os europeus argumentaram que normas internacionais atuais não podem ser aplicadas para períodos passados.

“O princípio da não retroatividade, pedra angular fundamental da ordem jurídica internacional, deve ser rigorosamente respeitado. As referências a pedidos de reparação também carecem de fundamento jurídico sólido”, diz a nota.

Os Estados Unidos chamaram de cinismo a tentativa de usar “recursos modernos para pessoas e nações que têm pouca ou nenhuma relação com as vítimas históricas”.

Placar de votação da resolução da ONU que reconhece o tráfico transatlântico de escravos como “o crime mais grave contra a humanidade” – Foto: ONU/X

A historiadora Martha Abreu contesta os argumentos. “Essa suposta incompatibilidade legal não se sustenta. Ao longo do século 19, há uma série de legislações proibindo o tráfico de escravizados. Várias nações do mundo assinam tratados nesse sentido, que não são respeitados. Então, já havia, naquela época, uma violação da lei”, explica a historiadora.

“Também não faz sentido desvincular presente do passado. De onde vem parte da riqueza dos países europeus? Da exploração do tráfico e da escravidão. E a pobreza que atinge vários países da África e a população negra? Há uma continuidade histórica que explica essas questões. Os problemas não se encerram no passado”, complementa Martha.

Para isentar os Estados atuais de responsabilidade com o passado, uma linha revisionista – estimulada principalmente por setores da extrema-direita – vai além: culpa os africanos, em igual medida aos europeus, pelo tráfico de escravos. A historiadora explica que a comparação não faz o menor sentido.

“É evidente que houve africanos que se envolveram no tráfico. Mas o volume disso é completamente inexpressivo frente ao que foi a chegada dos europeus na África. É impossível comparar responsabilidades, quando medidos o impacto, a interferência e a violência dos europeus”, diz Martha.

“Havia escravidão na África, mas em volume e poder de aniquilação da vida e da memória dos povos. Europeus fomentaram guerras na África, levaram milhões para a escravidão do outro lado do Atlântico. E continuaram a impactar a África no século seguinte com o imperialismo e a colonização”, complementa.

Reparação

A resolução da ONU estabelece a necessidade de um sistema de justiça reparatória. Países africanos e caribenhos defendem a estruturação de um fundo internacional para financiar projetos de desenvolvimento, educação e saúde em nações afetadas pelo tráfico transatlântico. Nesse sentido, a ONU deve trabalhar em metodologias para quantificar os danos históricos.

A diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck – Foto: Tomaz Silva/Arquivo/Agência Brasil

Quando se fala em reparação, também são lembradas as responsabilidades das elites locais nas Américas e dos Estados independentes que mantiveram a escravidão como elemento central de suas sociedades, casos dos Estados Unidos e do Brasil.

“Há que se reforçar que boa parte da elite brasileira atual tem, na origem da sua riqueza, a espoliação de africanos afrodescendentes. A reparação oferece para países e sociedades a possibilidade de construção de uma outra humanidade, que seja capaz de enfrentar o racismo e produzir igualdade. Porque a gente ainda está longe disso”, disse Jurema Werneck.

No Brasil, o plenário da Câmara dos Deputados deve votar em breve a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2024. O texto já foi aprovado nas comissões especiais da Casa. A PEC estabelece a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial.

Os recursos do fundo viriam de empresas que lucraram com a escravidão e doações internacionais. Também está prevista a aplicação, pela União, de R$ 20 bilhões nos próximos 20 anos em projetos voltados para a promoção cultural, social e econômica da população negra brasileira.

“O crime contra a humanidade não vai ser reparado nunca. Essa cicatriz a gente vai carregar para sempre. O que aconteceu com os nossos antepassados foi muito grave e não tem volta. Por outro lado, é um gesto político e simbólico importante que países e populações façam essa reparação histórica para a população negra”, defende Jurema.

Fonte:
Agência Brasil

The post Tráfico de africanos: países são desafiados a reparar escravização appeared first on Clique Notícias Brasil.

Estão sendo cumpridos 34 mandados de prisão, sendo 30 preventivas e 4 temporárias; e 16 de busca e apreensão, além de medidas de natureza patrimonial como: sequestro e bloqueio de bens e valores.

As ações ocorrem nos municípios de João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande, na Paraíba; e no Rio de Janeiro. As medidas judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Regional do Juízo das Garantias.

“O material apreendido será submetido à análise e aos exames periciais, com a finalidade de identificar a extensão das condutas, a participação individual de cada investigado e eventuais conexões com outros envolvidos”, segundo a PF.

A operação conta com o apoio e parceira da Polícia Militar da Paraíba e do Gaeco/Ministério Público.

Fonte:
Agência Brasil

The post PF combate tráfico de drogas e lavagem de dinheiro na Paraíba appeared first on Clique Notícias Brasil.

Na capital amazonense, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão.

Foto: Divulgação/ Policia Federal

A ação faz parte da Operação Força Integrada, coordenada pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), que atuam de forma conjunta em vários Estados do país.

No total, a operação cumpre mais de 112 mandados de prisão e cerca de 181 de busca e apreensão em estados como Amazonas, Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

As investigações apontam que organizações criminosas têm usado estruturas logísticas, como aeroportos, para facilitar o envio de drogas para outras regiões do Brasil.

Foto: Divulgação/ Policia Federal

As FICCOs funcionam como uma força-tarefa que reúne diferentes órgãos de segurança pública, como polícias civis, militares e penais, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no combate a crimes como tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro.

Segundo as autoridades, as investigações continuam e novas fases da operação não estão descartadas.

A equipe do Portal Em Tempo entrou em contato com o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, mas até o fechamanto desta matéria, não houve resposta.

Leia mais

VÍDEO: Corpo é encontrado com tiro no olho e mãos amarradas em Manaus

VÍDEOS: Mulher é esfaqueada pelo ex-companheiro em terminal de ônibus em Manaus

The post Operação da PF investiga uso de aeroporto de Manaus para tráfico de drogas appeared first on Clique Notícias Brasil.

A Portaria n°63/2026 – assinada pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Fazenda – reúne órgãos federais e estaduais com a finalidade de fortalecer o combate à circulação ilegal de armamentos no país.

A rede, coordenada pelo Ministério da Justiça, pretende integrar os sistemas e aprimorar as ações de inteligência, fiscalização, investigação e operações integradas, além da produção de conhecimento qualificado entre os órgãos.

Principais objetivos:

• promover o compartilhamento de dados para enfrentamento ao tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos;
• estimular a integração de profissionais, metodologias e interesses;
• viabilizar capacitação contínua de profissionais;
• executar operações integradas.

A norma prevê ainda a possibilidade de parcerias técnicas com instituições privadas, desde que haja instrumentos jurídicos com definições de responsabilidades e limites de atuação.

A Renarme entra em operação a partir da publicação da portaria.
 

Fonte:
Agência Brasil

The post Rede nacional vai combater tráfico de armas appeared first on Clique Notícias Brasil.

Prisões e apreensões

Segundo o delegado Rodrigo Torres, as investigações começaram em novembro do ano passado, após a prisão em flagrante de um integrante do grupo com cerca de 300 quilos de drogas. A partir dessa ação, a polícia conseguiu identificar outros membros da organização.

“O líder da facção foi preso no dia 11/03, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. Outro homem, de 28 anos, foi detido no bairro Cidade de Deus, zona norte. Em 13/03, seguimos para Parintins, onde capturamos o terceiro suspeito, também de 28 anos, na zona rural do município”, explicou o delegado.

Além dos 50 quilos de maconha apreendidos em Parintins, a polícia encontrou uma espingarda escondida na área e veículos usados pelo grupo. O entorpecente está avaliado em mais de R$ 500 mil.

Rota do tráfico

As investigações apontam que a droga seria transportada por via terrestre, com ligação ao estado do Pará, seguindo para a região de Santarém. Parte do entorpecente também retornaria a Manaus.

“O grupo utilizava uma rota inversa para evitar abordagens. Normalmente, embarcações que descem do interior, como de Parintins e Itacoatiara, não são fiscalizadas com frequência. Por isso, os criminosos exploravam esse trajeto”, explicou o delegado.

Em contato com autoridades do Pará, foi constatado que abordagens ocorrem principalmente em embarcações que saem da capital, tornando a rota menos arriscada para o transporte do entorpecente.

Continuidade das investigações

“O núcleo específico da organização foi totalmente desarticulado, mas as investigações seguem para identificar outros integrantes e atingir a estrutura financeira da facção”, concluiu o delegado.

Leia mais:

Grupo criminoso é preso por tráfico de drogas no AM

The post Polícia desarticula grupo criminoso que atuava no tráfico entre Manaus e Parintins appeared first on Clique Notícias Brasil.

De acordo com as investigações, o homem foi identificado como Matheus Eduardo Tentempo Lima, conhecido como “Dourado”, apontado como integrante da facção criminosa Comando Vermelho (CV) e responsável por coordenar o envio de drogas para diferentes pontos da cidade.

A prisão foi realizada após um trabalho de monitoramento e inteligência da Polícia Civil, que identificou possíveis rotas e endereços ligados ao suspeito. Os agentes conseguiram localizá-lo hospedado em um resort à beira-mar na região da Costa Verde.

Suspeito é investigado por ataque contra policiais

Segundo as investigações, além de comandar o tráfico de drogas em comunidades de Petrópolis, Dourado também é investigado por participação no planejamento de um ataque contra agentes da 105ª DP (Petrópolis).

Ainda conforme a polícia, o suspeito vivia na comunidade do Parque União, no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, onde mantinha ligação com outras lideranças do Comando Vermelho.

Traficante tinha quatro mandados de prisão

Contra Matheus Eduardo Tentempo Lima havia quatro mandados de prisão em aberto. Segundo a Polícia Civil, ele acumula oito anotações criminais por crimes como:

Após a prisão no resort de luxo, o suspeito foi encaminhado para a delegacia e permanece à disposição da Justiça.

As investigações continuam para identificar possíveis comparsas e ampliar o combate ao tráfico de drogas em Petrópolis e na Região Serrana do Rio.

*Com informações do Extra

Leia mais:

Dominatrix ganha fortuna com fetiche na internet

The post Chefe do tráfico de Petrópolis é preso em resort de luxo na Costa Verde appeared first on Clique Notícias Brasil.

Segundo o delegado Renan Boina de Barbe, o suspeito já era investigado por envolvimento com o tráfico de drogas na região. Após a instauração do inquérito policial, a Justiça autorizou o cumprimento de mandado de busca e apreensão contra ele.

“Nós constatamos que ele recebia entorpecentes de Rio Branco, no Acre, para distribuição no município. Durante as diligências, também cumprimos três mandados de busca e apreensão nas residências de outros investigados na operação”, explicou o delegado.

Foto: Divulgação/PC-AM

Ainda segundo a autoridade policial, ao final da operação, foram apreendidos 15 aparelhos celulares, um motor de popa 6,5 HP, quatro porções e duas vasilhas contendo cocaína, 22 porções de maconha, uma arma de fogo, seis munições, duas gaiolas com pássaros da espécie curió, além de uma balança de precisão e material para armazenamento de drogas.

Foto: Divulgação/PC-AM

O suspeito responderá pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Leia mais

Corpo de corretora desaparecida em SC é encontrado esquartejado dentro de córrego

Terceiro suspeito de estuprar crianças de 10 e 11 anos em Manaus é preso no Paraná

The post Chefe do tráfico é preso em operação que apreendeu drogas e celulares no interior do AM appeared first on Clique Notícias Brasil.

A ação ocorreu nesta quarta-feira (11) e foi realizada pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Além de “Sombra”, também foram presos Ideilson Martins Alves, 46, e Cilas Libório Amazonas, 36.

Operação teve como alvo grupo criminoso

Durante coletiva de imprensa, o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Guilherme Torres, informou que a operação teve como objetivo desarticular um grupo criminoso que tentava se instalar e dominar o tráfico de drogas na região.

Segundo ele, os suspeitos também estariam intimidando moradores do bairro.

Investigações começaram após denúncias

As investigações começaram em janeiro deste ano e foram conduzidas pelo Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc).

O trabalho policial teve início após denúncias feitas pelos canais 181 e 190, além de relatos de moradores da área.

De acordo com a polícia, o monitoramento conjunto entre Polícia Civil e Polícia Militar permitiu aprofundar as investigações sobre a atuação da organização criminosa.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão, além de uma prisão em flagrante.

Ao todo, os policiais apreenderam quatro armas de fogo.

Estrutura do tráfico na região

Conforme o relatório policial, “Sombra” seria o principal responsável pela organização do tráfico na área. Ele contaria com apoio de outros integrantes que atuavam na venda de drogas e na logística da atividade criminosa.

A polícia identificou intensa movimentação típica do comércio de entorpecentes no local, além da presença de “olheiros” que monitoravam a chegada de viaturas policiais.

Mandados foram cumpridos em oito endereços

Com base nas provas reunidas durante a investigação, a Justiça autorizou mandados de busca e apreensão em oito imóveis ligados aos investigados.

Os locais seriam utilizados para armazenamento, fracionamento e comercialização de drogas.

Também foi autorizada a apreensão de celulares, computadores e outros aparelhos eletrônicos, que serão analisados pela perícia para identificar possíveis provas do esquema criminoso.

Suspeito possui histórico de crimes

Segundo o capitão Isaías Souza, comandante da 17ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), Gelson Ramos da Silva possui histórico de homicídios e tráfico de drogas.

Ele também seria conhecido pela forma violenta com que lidava com vítimas e até mesmo com outros traficantes, principalmente em casos relacionados a dívidas.

Um dos presos também costumava ameaçar moradores da comunidade, especialmente aqueles que colaboravam com denúncias à polícia.

Prisão ocorreu em base do tráfico

O terceiro suspeito foi localizado dentro de uma base do tráfico, conhecida como “Beco do Sombra”, na área investigada.

De acordo com o capitão Isaías Souza, um dos envolvidos chegou a ameaçar a família de um aluno da Polícia Militar em formação, após os familiares ajudarem a polícia com denúncias.

O comandante destacou que a integração entre as forças de segurança foi essencial para o sucesso da operação.

“Essa parceria entre Polícia Militar e Polícia Civil garante mais segurança e tranquilidade para a comunidade e para a população do Estado”, afirmou.

Leia mais:

Homem é preso em Manaus após matar amigo durante briga por cigarro

The post ‘Sombra’, apontado como líder do tráfico de drogas no bairro Redenção, é preso em Manaus appeared first on Clique Notícias Brasil.

Execução violenta dentro de casa

Segundo o delegado Paulo Mavignier, diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), o crime possivelmente se relaciona a acerto de contas ligado ao tráfico de drogas, motivando a rápida atuação das equipes policiais.

“Foi uma execução violenta, e nossas equipes iniciaram imediatamente as diligências para colocar os criminosos atrás das grades”, afirmou Mavignier.

Detalhes da ação criminosa

De acordo com o delegado Caio César, da 34ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), cinco indivíduos invadiram a casa da vítima: quatro encapuzados e um de rosto descoberto. Eles retiraram a esposa da vítima e um sobrinho de 17 anos, que foi espancado durante a ação, antes de fugirem.

As diligências identificaram a placa do veículo usado no crime, produto de um roubo ocorrido em Manaus na sexta-feira (06/03). A PRF abordou o carro próximo a uma balsa com destino à capital, prendendo três dos cinco envolvidos durante a tentativa de fuga.

Prisão e motivação

Os suspeitos foram reconhecidos por testemunhas como autores do homicídio. Investigações apontam que dois respondem por tráfico de drogas, e a vítima também tinha condenação anterior pelo mesmo crime, respondendo em liberdade.

Os três homens responderão por homicídio qualificado e permanecem à disposição da Justiça. As investigações seguem para identificar outros envolvidos e esclarecer todos os detalhes do crime.

Leia mais:

Homem é preso por matar a esposa estrangulada no Amazonas

The post Homem é executado com 63 tiros em acerto de contas do tráfico no Careiro; trio é preso appeared first on Clique Notícias Brasil.

A investigação teve início em 2022, quando a polícia francesa apreendeu 124 quilos de cocaína dentro de um navio que havia passado pelo porto na cidade santista. Na ação das autoridades francesas foi verificado o envolvimento de brasileiros.

A PF investiga o tráfico de cocaína no porto santista desde 2025, quando foi instaurado inquérito policial para identificar a prática de tráfico transnacional de drogas e outros crimes.

Fonte:
Agência Brasil

The post PF faz operação para combater tráfico de drogas no Porto de Santos appeared first on Clique Notícias Brasil.