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	<title>transporte Archives - Clique Notícias Brasil</title>
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	<title>transporte Archives - Clique Notícias Brasil</title>
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		<title>Rodoviários de Manaus aprovam greve no transporte coletivo a partir da próxima terça-feira (7)</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 01 Jul 2026 16:40:29 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Os trabalhadores do transporte coletivo de Manaus aprovaram, em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (1º), a paralisação das atividades a partir da próxima terça-feira (7). A categoria afirma que decidiu pela greve devido a atrasos recorrentes no pagamento de salários e benefícios, como a cesta básica. Dívida O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Manaus [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="wp-block-paragraph">Os trabalhadores do transporte coletivo de Manaus aprovaram, em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (1º), a paralisação das atividades a partir da próxima terça-feira (7).</p>
<p class="wp-block-paragraph">A categoria afirma que decidiu pela greve devido a atrasos recorrentes no pagamento de salários e benefícios, como a cesta básica.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Dívida</h2>
<p class="wp-block-paragraph">O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Manaus (STTRM) atribui a crise a uma dívida estimada em cerca de R$ 70 milhões. Conforme a entidade, a administração pública deve o valor às empresas de ônibus referente ao subsídio do passe estudantil.</p>
<p class="wp-block-paragraph">De acordo com o sindicato, já houve o protocolo de uma Ação Civil Pública na 13ª Vara do Trabalho de Manaus contra nove empresas, além da Prefeitura e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).</p>
<p class="wp-block-paragraph">No início da semana, a Justiça do Trabalho adiou uma decisão liminar que previa o bloqueio de bens. A medida ocorreu após o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) indicar a possibilidade de um acordo extrajudicial com o Município para quitar os débitos.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Pagamento não foi confirmado</h2>
<p class="wp-block-paragraph">Apesar da articulação, os trabalhadores afirmam que não houve confirmação de pagamento. Por isso, a categoria manteve a decisão de greve, que pode afetar o transporte coletivo em Manaus caso não haja solução até a próxima terça-feira.</p>
<p class="wp-block-paragraph">A reportagem do Portal Em Tempo entrou em contato com a Prefeitura de Manaus, no entanto, até a publicação desta matéria, não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Leia mais: Possível paralisação de ônibus pode afetar Manaus nesta terça (23); veja detalhes.</p>
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		<title>Cidade não vê erro nos contratos da família para transporte escolar com Governo: &#8216;narrativa política&#8217;</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 23 Jun 2026 17:08:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Apesar dos contratos milionários pagos pelo Governo do Amazonas às empresas da família Cidade, o governador disse nesta terça-feira (23), que não vê nada de errado nesses acordos, alvo de muita controvérsia. Roberto Cidade disse que mandou suspender os contratos, mas que não vê nada de errado. “O primeiro ato, quando assumi o governo, foi [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="wp-block-paragraph">Apesar dos contratos milionários pagos  pelo Governo do Amazonas às empresas da família Cidade, o governador disse nesta  terça-feira (23), que não vê nada de errado  nesses acordos, alvo de muita controvérsia.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Roberto Cidade disse que mandou suspender os contratos, mas que não vê nada de errado.  “O primeiro ato, quando assumi o governo, foi distratar e dar ordem para cancelar todos os contratos, que vêm ao longo dos anos, passaram por outros governos, foram licitados e seguiram todas as leis. Quer dizer que, quando você vai virar governador, não pode ter tido nenhum contrato privado ou nenhuma empresa com ninguém?”.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Cidade afirma que interesses políticos fazem com que esses contratos estejam no holofote. “Isso é narrativa política de quem quer me atacar. Minha família está aqui há mais de 40 anos, com contratos privados e contratos públicos, mas sempre prestou os serviços”, disse.</p>
<p class="wp-block-paragraph">A empresa Navegação Cidade, que já teve o governador como sócio, mas que agora está em nome da família dele, recebeu para realizar serviços de transporte escolar no interior. A transferência ocorreu em 2018, depois que os contratos  foram assinados. </p>
<p class="wp-block-paragraph">Segundo o Portal da Transparência, os contratos foram assinados em 2016. O primeiro, no valor de R$ 9.094.468, para  serviços em  Coari, Codajás, Uarini, Alvarães, Anori, Anamã, Caapiranga, Japurá, Juruá, Maraã e Tefé.  O segundo,  de  R$ 9.094.800,  para os mesmos municípios. Os contratos duraram até  março de 2022 somando 32 aditivos cada um. </p>
<p class="wp-block-paragraph">Em outubro de 2020,  o Governo do Amazonas assinou um novo contrato com a Navegação Cidade para o mesmo serviço. Reajustou o valor para R$ 30 milhões, atendendo  Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Maués, Nhamundá, Parintins e Urucurituba. </p>
<p class="wp-block-paragraph">Abaixo veja a resposta da empresa da família, em solicitação retirada da matéria do Portal G1.</p>
<p class="wp-block-paragraph"><em>1. DOS CONTRATOS No 028/2016 E No 029/2016</em></p>
<p class="wp-block-paragraph"><em>A alegação de que teria havido pagamento em duplicidade pelo mesmo serviço não corresponde aos fatos. O Contrato no 028/2016, originado do Pregão Eletrônico no 067/2016, teve por objeto a prestação de serviços de transporte escolar fluvial para atendimento dos municípios de Alvarães, Anori, Anamã, Caapiranga, Coari, Codajás, Japurá, Juruá, Maraã, Uarini e Tefé, integrantes da CALHA DO SOLIMÕES.</em></p>
<p class="wp-block-paragraph"><em>Por sua vez, o Contrato no 029/2016, decorrente do Pregão Eletrônico no 068/2016, destinou-se ao atendimento dos municípios de Atalaia do Norte, Amaturá, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins, integrantes da CALHA DO ALTO SOLIMÕES. Portanto, trata-se de contratos distintos, oriundos de processos licitatórios independentes, com objetos executados em regiões geográficas diferentes e destinados ao atendimento de municípios diversos.</em></p>
<p class="wp-block-paragraph"><em>Os quantitativos de alunos e os valores per capita constantes nas propostas refletem as características específicas de cada lote licitado, não havendo sobreposição de rotas, municípios ou serviços que possa caracterizar duplicidade contratual ou pagamento em duplicidade.</em></p>
<p class="wp-block-paragraph"><em>Todos os pagamentos realizados decorreram da efetiva execução contratual, observadas as regras estabelecidas nos respectivos contratos e fiscalizadas pelos órgãos competentes.</em></p>
<p class="wp-block-paragraph"><em>2. DO CONTRATO No 163/2020</em></p>
<p class="wp-block-paragraph"><em>No ano de 2020, a empresa Navegação Cidade Ltda participou regularmente do Pregão Eletrônico no 131/2020, sagrando-se vencedora do certame, do qual resultou o Contrato no 163/2020, assinado em 15/10/2020, do qual continua em vigência.</em></p>
<p class="wp-block-paragraph"><em>O referido contrato teve por objeto a prestação de serviços de transporte escolar fluvial para os municípios de Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Maués, Nhamundá, Parintins e Urucurituba, localizados na região do BAIXO AMAZONAS.</em></p>
<p class="wp-block-paragraph"><em>Ressalta-se que o processo licitatório ocorreu de forma pública e regular, observando a legislação vigente e os princípios que regem a Administração Pública. Durante o período da pandemia da COVID-19, as atividades de transporte escolar foram suspensas em observância às determinações das autoridades competentes e aos atos normativos expedidos pelos órgãos responsáveis pela área da saúde e da educação. A execução dos serviços ocorreu apenas após a autorização para retomada das atividades presenciais, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Poder Público.</em></p>
<p class="wp-block-paragraph"><em>3. DA COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA</em></p>
<p class="wp-block-paragraph"><em>Cumpre esclarecer, ainda, que o Sr. Roberto Maia Cidade Filho não integra o quadro societário da Navegação Cidade Ltda desde o ano de 2018. A Navegação Cidade Ltda permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta execução dos serviços contratados.</em></p>
<p class="wp-block-paragraph"><em>Por fim, conforme demonstrado acima, os contratos foram celebrados para lotes distintos, abrangendo municípios diferentes e regiões administrativas diversas do Estado do Amazonas, razão pela qual não procede qualquer alegação de pagamento em duplicidade ou contratação do mesmo serviço duas vezes. A simples semelhança na natureza do objeto contratado — transporte escolar fluvial — não implica identidade dos serviços prestados, uma vez que cada contrato possui área de abrangência, rotas, quantitativos e execução próprios, definidos nos respectivos processos licitatórios.</em></p>
<p class="wp-block-paragraph"><em>Atenciosamente,</em></p>
<p class="wp-block-paragraph"><em>NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA.</em></p>
<p class="wp-block-paragraph">LEIA MAIS: Marcelo Ramos chama Wilson e Cidade de ‘sócios na quebradeira do Amazonas’</p>
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		<title>Anac investiga se helicóptero que colidiu fazia transporte clandestino</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 15 Jun 2026 23:13:29 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que investiga se um dos helicópteros que se chocaram, neste domingo (14), estava realizando transporte aéreo clandestino.  Em nota, a agência informou ter recebido uma denúncia em 2025.  &#8220;Especificamente quanto à aeronave PP-MAC, em decorrência de processo de apuração, em 2025, após denúncia de transporte aéreo clandestino, [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que investiga se um dos helicópteros que se chocaram, neste domingo (14), estava realizando transporte aéreo clandestino. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/06/Anac-investiga-se-helicoptero-que-colidiu-fazia-transporte-clandestino.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Em nota, a agência informou ter recebido uma denúncia em 2025. </p>
<p>&#8220;Especificamente quanto à aeronave PP-MAC, em decorrência de processo de apuração, em 2025, após denúncia de transporte aéreo clandestino, além da autuação por recusa de informações à Anac e, em continuidade à apuração da denúncia, a aeronave foi incluída na lista de monitoramento da unidade de fiscalização, presencialmente”, diz. </p>
<p>Em 2025 e 2026, a Anac fiscalizou 43 aeronaves e 47 tripulantes em nove aeródromos da cidade do Rio de Janeiro. Nessas fiscalizações, a aeronave prefixo PP-MAC não foi localizada.</p>
<p>Os dois helicópteros colidiram e caíram nos arredores da Avenida das Américas, altura do Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (14). As seis pessoas que estavam nas aeronaves morreram. </p>
<p>O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro foi acionado às 8h59.  Segundo os bombeiros, as aeronaves caíram no estacionamento de uma concessionária de carros elétricos provocando um incêndio que atingiu pelo menos 20 veículos. </p>
<h2>Investigação</h2>
<p>A Polícia Civil investiga o choque das aeronaves. A perícia foi realizada e agentes aguardam o laudo do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), ligado ao Comando da Aeronáutica.</p>
<p>Até o momento, foram identificados os corpos de:</p>
<ul>
<li>Lucas Brito Chaves, produtor musical brasileiro;</li>
<li>Alexandre Souza, piloto brasileiro;</li>
<li>Gaspar Prim, influenciador argentino conhecido como Gaspi;</li>
<li>Lucas Vignale, argentino e diretor de videoclipes;</li>
<li>Charles Marsillac, piloto brasileiro que voava sozinho em uma das aeronaves.</li>
</ul>
<p>Ainda falta a identificação oficial do cantor e produtor musical norte-americano, Nickel Oliver Tree, de 32 anos.  Apelidado de “Rei do Hyperpop&#8221;, Tree Nickel era cantor, compositor, rapper, produtor musical, comediante e cineasta norte-americano e cumpria agenda de compromissos no Brasil. Ele tinha milhares de seguidores nas redes sociais e autor dos sucessos <em>Life Goes ON</em>, em 2021, e <em>Miss You</em>, em 2022.</p>
<p>Os peritos do Instituto Médico-Legal (IML) já colheram material para identificação do cantor norte-americano.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-06/anac-investiga-se-helicoptero-que-colidiu-fazia-transporte-clandestino" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<title>Lula sanciona Marco Legal do Transporte Público que pode tirar peso da tarifa sobre bolso do usuário</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 15 Jun 2026 10:43:38 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos. Um dos avanços estruturais do [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="wp-block-paragraph">O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/06/Lula-sanciona-Marco-Legal-do-Transporte-Publico-que-pode-tirar.gif?w=740&#038;ssl=1" data-pagespeed-url-hash="3919603537" onload="pagespeed.CriticalImages.checkImageForCriticality(this);"/></p>
<p class="wp-block-paragraph">Um dos avanços estruturais do novo marco é a ruptura com o modelo predominante no Brasil, no qual o financiamento do transporte coletivo recaía quase exclusivamente sobre a tarifa paga pelo usuário. A Lei nº 15.432/2026 foi publicada, neste domingo (14), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).</p>
<p class="wp-block-paragraph">A medida abre caminho para a discussão da tarifa zero e autoriza o uso de novas fontes de custeio para subsidiar as tarifas, como publicidade, exploração comercial de espaços e recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide Combustíveis).</p>
<p class="wp-block-paragraph">A Cide é um tributo federal cobrado na importação e comercialização de petróleo, gás natural, álcool combustível e seus derivados. Criada por uma lei de 2001, tem seus recursos destinados à infraestrutura de transportes, projetos ambientais e subsídios ao preço de combustíveis.</p>
<p class="wp-block-paragraph">O texto foi aprovado em maio pelo Congresso Nacional e também trata do fortalecimento da integração física e tarifária dos sistemas de transporte, da ampliação da transparência na gestão pública, da transição para fontes renováveis de energia e da criação de mecanismos nacionais para compartilhamento de dados e monitoramento da qualidade dos serviços.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Outro ponto de destaque é a definição de parâmetros mínimos de qualidade para os sistemas de transporte público, incluindo critérios como regularidade, pontualidade, acessibilidade, segurança, conforto e satisfação dos passageiros. O texto também prevê que a remuneração das operadoras possa ser vinculada ao desempenho e à qualidade do serviço prestado.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Vetos</h2>
<p class="wp-block-paragraph">Em comunicado, a Presidência de República informou que os vetos presidenciais ao Marco Legal do Transporte Público Coletivo tiveram como objetivo preservar a sustentabilidade fiscal e evitar impactos sobre políticas de gratuidade já existentes.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Foram retirados trechos que obrigavam estados e municípios a custear integralmente gratuidades e descontos tarifários com recursos do orçamento público, além de dispositivos que vinculavam subsídios públicos à remuneração das operadoras.</p>
<p class="wp-block-paragraph">“A avaliação foi de que essas exigências poderiam gerar despesas sem previsão de recursos e colocar em risco benefícios já concedidos à população”, diz o comunicado, ao acrescentar que os vetos não impedem a concessão de subsídios para financiar gratuidades e descontos tarifários.</p>
<p class="wp-block-paragraph">“O que foi retirado foi a obrigatoriedade desse custeio e o prazo para adequação, medidas que poderiam inviabilizar o modelo atualmente adotado por diversos entes federativos e gerar instabilidade no sistema”, reforçou a Presidência.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Também foram vetados dispositivos relacionados às competências dos entes federativos, como a obrigatoriedade de isenção de pedágio para ônibus em rodovias estaduais e municipais e a previsão de subsídios federais para tarifas de transporte local. A justificativa foi preservar a autonomia de estados e municípios, evitar novas despesas obrigatórias para a União e garantir segurança jurídica na gestão dos sistemas de transporte.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Outros vetos se aplicam à criação de novas estruturas administrativas, regras de indenização a concessionárias e a vinculação obrigatória de 60% dos recursos da Cide Combustíveis para áreas urbanas. Segundo o governo, as medidas buscam evitar aumento de gastos permanentes, reduzir riscos fiscais para o poder público e preservar a flexibilidade do orçamento para atender às diferentes necessidades e prioridades do país.</p>
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		<title>Lula sanciona Marco Legal do Transporte Público Coletivo que pode tirar peso da tarifa sobre bolso do usuário</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/politica/lula-sanciona-marco-legal-do-transporte-publico-coletivo-que-pode-tirar-peso-da-tarifa-sobre-bolso-do-usuario/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 15 Jun 2026 10:27:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos. Um dos avanços estruturais do [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="wp-block-paragraph">O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/06/Lula-sanciona-Marco-Legal-do-Transporte-Publico-Coletivo-que-pode.gif?w=740&#038;ssl=1" data-pagespeed-url-hash="3919603537" onload="pagespeed.CriticalImages.checkImageForCriticality(this);"/></p>
<p class="wp-block-paragraph">Um dos avanços estruturais do novo marco é a ruptura com o modelo predominante no Brasil, no qual o financiamento do transporte coletivo recaía quase exclusivamente sobre a tarifa paga pelo usuário. A Lei nº 15.432/2026 foi publicada, neste domingo (14), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).</p>
<p class="wp-block-paragraph">A medida abre caminho para a discussão da tarifa zero e autoriza o uso de novas fontes de custeio para subsidiar as tarifas, como publicidade, exploração comercial de espaços e recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide Combustíveis).</p>
<p class="wp-block-paragraph">A Cide é um tributo federal cobrado na importação e comercialização de petróleo, gás natural, álcool combustível e seus derivados. Criada por uma lei de 2001, tem seus recursos destinados à infraestrutura de transportes, projetos ambientais e subsídios ao preço de combustíveis.</p>
<p class="wp-block-paragraph">O texto foi aprovado em maio pelo Congresso Nacional e também trata do fortalecimento da integração física e tarifária dos sistemas de transporte, da ampliação da transparência na gestão pública, da transição para fontes renováveis de energia e da criação de mecanismos nacionais para compartilhamento de dados e monitoramento da qualidade dos serviços.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Outro ponto de destaque é a definição de parâmetros mínimos de qualidade para os sistemas de transporte público, incluindo critérios como regularidade, pontualidade, acessibilidade, segurança, conforto e satisfação dos passageiros. O texto também prevê que a remuneração das operadoras possa ser vinculada ao desempenho e à qualidade do serviço prestado.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Vetos</h2>
<p class="wp-block-paragraph">Em comunicado, a Presidência de República informou que os vetos presidenciais ao Marco Legal do Transporte Público Coletivo tiveram como objetivo preservar a sustentabilidade fiscal e evitar impactos sobre políticas de gratuidade já existentes.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Foram retirados trechos que obrigavam estados e municípios a custear integralmente gratuidades e descontos tarifários com recursos do orçamento público, além de dispositivos que vinculavam subsídios públicos à remuneração das operadoras.</p>
<p class="wp-block-paragraph">“A avaliação foi de que essas exigências poderiam gerar despesas sem previsão de recursos e colocar em risco benefícios já concedidos à população”, diz o comunicado, ao acrescentar que os vetos não impedem a concessão de subsídios para financiar gratuidades e descontos tarifários.</p>
<p class="wp-block-paragraph">“O que foi retirado foi a obrigatoriedade desse custeio e o prazo para adequação, medidas que poderiam inviabilizar o modelo atualmente adotado por diversos entes federativos e gerar instabilidade no sistema”, reforçou a Presidência.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Também foram vetados dispositivos relacionados às competências dos entes federativos, como a obrigatoriedade de isenção de pedágio para ônibus em rodovias estaduais e municipais e a previsão de subsídios federais para tarifas de transporte local. A justificativa foi preservar a autonomia de estados e municípios, evitar novas despesas obrigatórias para a União e garantir segurança jurídica na gestão dos sistemas de transporte.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Outros vetos se aplicam à criação de novas estruturas administrativas, regras de indenização a concessionárias e a vinculação obrigatória de 60% dos recursos da Cide Combustíveis para áreas urbanas. Segundo o governo, as medidas buscam evitar aumento de gastos permanentes, reduzir riscos fiscais para o poder público e preservar a flexibilidade do orçamento para atender às diferentes necessidades e prioridades do país.</p>
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		<title>Lula sanciona lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/politica/lula-sanciona-lei-do-marco-legal-do-transporte-publico-coletivo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 14 Jun 2026 20:33:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos. Um dos avanços [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/06/Lula-sanciona-lei-do-Marco-Legal-do-Transporte-Publico-Coletivo.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Um dos avanços estruturais do novo marco é a ruptura com o modelo predominante no Brasil, no qual o financiamento do transporte coletivo recaía quase exclusivamente sobre a tarifa paga pelo usuário. A Lei nº 15.432/2026 foi publicada, neste domingo (14), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).</p>
<p>A medida abre caminho para a discussão da tarifa zero e autoriza o uso de novas fontes de custeio para subsidiar as tarifas, como publicidade, exploração comercial de espaços e recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide Combustíveis).</p>
<p>A Cide é um tributo federal cobrado na importação e comercialização de petróleo, gás natural, álcool combustível e seus derivados. Criada por uma lei de 2001, tem seus recursos destinados à infraestrutura de transportes, projetos ambientais e subsídios ao preço de combustíveis.</p>
<p>O texto foi aprovado em maio pelo Congresso Nacional e também trata do fortalecimento da integração física e tarifária dos sistemas de transporte, da ampliação da transparência na gestão pública, da transição para fontes renováveis de energia e da criação de mecanismos nacionais para compartilhamento de dados e monitoramento da qualidade dos serviços.</p>
<p>Outro ponto de destaque é a definição de parâmetros mínimos de qualidade para os sistemas de transporte público, incluindo critérios como regularidade, pontualidade, acessibilidade, segurança, conforto e satisfação dos passageiros. O texto também prevê que a remuneração das operadoras possa ser vinculada ao desempenho e à qualidade do serviço prestado.</p>
<h2>Vetos</h2>
<p>Em comunicado, a Presidência de República informou que os vetos presidenciais ao Marco Legal do Transporte Público Coletivo tiveram como objetivo preservar a sustentabilidade fiscal e evitar impactos sobre políticas de gratuidade já existentes.</p>
<p>Foram retirados trechos que obrigavam estados e municípios a custear integralmente gratuidades e descontos tarifários com recursos do orçamento público, além de dispositivos que vinculavam subsídios públicos à remuneração das operadoras.</p>
<p>“A avaliação foi de que essas exigências poderiam gerar despesas sem previsão de recursos e colocar em risco benefícios já concedidos à população”, diz o comunicado, ao acrescentar que os vetos não impedem a concessão de subsídios para financiar gratuidades e descontos tarifários.</p>
<p>“O que foi retirado foi a obrigatoriedade desse custeio e o prazo para adequação, medidas que poderiam inviabilizar o modelo atualmente adotado por diversos entes federativos e gerar instabilidade no sistema”, reforçou a Presidência.</p>
<p>Também foram vetados dispositivos relacionados às competências dos entes federativos, como a obrigatoriedade de isenção de pedágio para ônibus em rodovias estaduais e municipais e a previsão de subsídios federais para tarifas de transporte local. A justificativa foi preservar a autonomia de estados e municípios, evitar novas despesas obrigatórias para a União e garantir segurança jurídica na gestão dos sistemas de transporte.</p>
<p>Outros vetos se aplicam à criação de novas estruturas administrativas, regras de indenização a concessionárias e a vinculação obrigatória de 60% dos recursos da Cide Combustíveis para áreas urbanas. Segundo o governo, as medidas buscam evitar aumento de gastos permanentes, reduzir riscos fiscais para o poder público e preservar a flexibilidade do orçamento para atender às diferentes necessidades e prioridades do país.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-06/lula-sanciona-lei-do-marco-legal-do-transporte-publico-coletivo" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<item>
		<title>Renato Junior discute melhorias no transporte complementar em Manaus</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/renato-junior-discute-melhorias-no-transporte-complementar-em-manaus/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 21 May 2026 13:44:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O prefeito de Manaus, Renato Junior, se reuniu, na quarta-feira (20), com permissionários do transporte complementar em Manaus para discutir melhorias no setor e ouvir as principais demandas da categoria. O encontro contou com representantes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e reforçou o diálogo entre a prefeitura e os operadores do sistema complementar, [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="wp-block-paragraph">O prefeito de Manaus, Renato Junior, se reuniu, na quarta-feira (20), com permissionários do transporte complementar em Manaus para discutir melhorias no setor e ouvir as principais demandas da categoria.</p>
<p class="wp-block-paragraph">O encontro contou com representantes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e reforçou o diálogo entre a prefeitura e os operadores do sistema complementar, responsável pelo transporte diário de cerca de 5 mil passageiros na capital amazonense.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Atualmente, o sistema conta com 320 permissionários licitados que atuam em diferentes áreas da cidade.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Demandas apresentadas</h2>
<p class="wp-block-paragraph">Durante a reunião, os permissionários apresentaram reivindicações ligadas ao equilíbrio financeiro da atividade. Entre os principais pedidos está o acesso ao subsídio tarifário concedido ao sistema convencional de transporte público.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Segundo os trabalhadores, a categoria enfrenta dificuldades para manter as operações diante do aumento dos custos do serviço.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Renato Junior destacou a importância do diálogo para buscar soluções conjuntas.</p>
<p class="wp-block-paragraph">“Estamos determinados a manter um canal de comunicação aberto com todos os trabalhadores do sistema de transporte. Estamos atentos às solicitações da categoria para alcançar melhorias que garantam condições dignas de trabalho e um serviço de qualidade para a população”, afirmou.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Estudo técnico</h2>
<p class="wp-block-paragraph">O diretor-presidente do IMMU, Elson Andrade, informou que a prefeitura realizará uma análise técnica das solicitações apresentadas pelos permissionários.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Segundo ele, o transporte complementar possui papel importante na mobilidade urbana da capital.</p>
<p class="wp-block-paragraph">“Os operadores apresentaram suas demandas e dificuldades atuais. O prefeito Renato Junior solicitou ao IMMU um estudo técnico para avaliarmos alternativas que minimizem os impactos financeiros enfrentados pela categoria”, explicou.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Próxima reunião</h2>
<p class="wp-block-paragraph">Benicio Zé de Araújo, representante dos permissionários, afirmou que a reunião representou avanço nas negociações com a prefeitura.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Segundo ele, a categoria busca soluções para garantir a continuidade do serviço.</p>
<p class="wp-block-paragraph">“O objetivo principal foi discutir a necessidade urgente do subsídio para o setor. Hoje enfrentamos dificuldades para manter as atividades, já que a tarifa técnica apresentada chega a R$ 8,14”, declarou.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Ao final do encontro, prefeitura, IMMU e representantes da categoria marcaram uma nova reunião para o dia 28 de maio, quando devem apresentar novas propostas para o transporte complementar em Manaus.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Leia mais:</p>
<p class="wp-block-paragraph">Prefeitura combate transporte clandestino e apreende veículos em Manaus</p>
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		<item>
		<title>Justiça decreta prisão de dirigentes da empresa de transporte UPBus</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/justica-decreta-prisao-de-dirigentes-da-empresa-de-transporte-upbus/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 07 May 2026 18:11:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente afastado da empresa de ônibus UPBus, Ubiratan Antônio da Cunha, foi preso novamente hoje (7) em São Paulo. Alvo da Operação Fim da Linha, que foi deflagrada em 2024, Cunha estava em liberdade desde janeiro, beneficiado por uma decisão da Justiça. Além dele, também foi preso novamente um sócio da empresa. Segundo a [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente afastado da empresa de ônibus UPBus, Ubiratan Antônio da Cunha, foi preso novamente hoje (7) em São Paulo. Alvo da Operação Fim da Linha, que foi deflagrada em 2024, Cunha estava em liberdade desde janeiro, beneficiado por uma decisão da Justiça. Além dele, também foi preso novamente um sócio da empresa.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Justica-decreta-prisao-de-dirigentes-da-empresa-de-transporte-UPBus.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP) eles foram presos por envolvimento com organização criminosa e por lavagem de dinheiro.</p>
<p>Cunha já havia sido preso em julho de 2024 durante a Operação Fim da Linha, que investigou a ligação de empresas de ônibus que operam na capital paulista com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).</p>
<p>Os dois investigados deixaram a prisão em janeiro deste ano, após uma decisão judicial que substituiu a custódia preventiva por medidas cautelares. O Ministério Público interpôs recurso contra essa libertação e a Justiça acabou decretando novamente a prisão de Cunha e do sócio da UPBus.</p>
<p>No início deste ano, a prefeitura retirou a empresa UPBus do sistema de ônibus de São Paulo, em despacho que foi publicado em <em>Diário Oficial</em> em fevereiro. O contrato de concessão foi transferido para a empresa Alfa RodoBus.</p>
<h2>A operação</h2>
<p>A Operação Fim da Linha foi deflagrada em 2024 para desbaratar esquema de lavagem de recursos obtidos de forma ilícita pela facção criminosa conhecida como PCC. Os envolvidos no crime usavam a exploração do serviço de transporte público por ônibus na capital para esconder a origem ilícita de ativos ou capital provenientes de tráfico de drogas, roubos e outros delitos.</p>
<p>No mesmo dia em que a operação foi deflagrada, a prefeitura de São Paulo anunciou que assumiria a operação das linhas de ônibus da UPBus, nomeando um interventor.</p>
<p>A denúncia feita pelo Ministério Público revelou que, entre os anos de 2014 e 2024, uma pessoa que coordenava as atividades de tráfico do PCC e mais um outro indivíduo injetaram mais de R$ 20 milhões em recursos obtidos de forma ilícita em uma cooperativa de transporte público da zona leste, que viria a se transformar na UPBus. Fato viabilizou a participação da empresa na concorrência promovida pela prefeitura de São Paulo em 2015. Essas duas pessoas, segundo o MP, integravam o quadro societário da UPBus.</p>
<p>A Agência Brasil não conseguiu contato com os advogados dos presos.</p>
<p> </p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-05/justica-decreta-prisao-de-dirigentes-da-empresa-de-transporte-upbus" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
<p>The post <a href="https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/justica-decreta-prisao-de-dirigentes-da-empresa-de-transporte-upbus/">Justiça decreta prisão de dirigentes da empresa de transporte UPBus</a> appeared first on <a href="https://cliquenoticiasbrasil.com.br">Clique Notícias Brasil</a>.</p>
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		<item>
		<title>Manaus testa IA em terminais para reforçar segurança no transporte</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/manaus-testa-ia-em-terminais-para-reforcar-seguranca-no-transporte/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Apr 2026 20:12:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Passageiros do transporte público de Manaus já contam com uma nova tecnologia voltada à segurança e ao controle operacional. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana, em parceria com o Sinetram, iniciou um sistema piloto de monitoramento com inteligência artificial no Terminal de Integração 1 (T1), na avenida Constantino Nery. [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Passageiros do transporte público de Manaus já contam com uma nova tecnologia voltada à segurança e ao controle operacional. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana, em parceria com o Sinetram, iniciou um sistema piloto de monitoramento com inteligência artificial no Terminal de Integração 1 (T1), na avenida Constantino Nery.</p>
<p>O projeto está em funcionamento desde o início de março e, além de reforçar a segurança, também busca otimizar a gestão do sistema de transporte coletivo.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Sistema usa câmeras e IA para identificar ocorrências</h2>
<p>O monitoramento funciona com câmeras de alta resolução programadas para detectar situações fora da normalidade. Dessa forma, o sistema identifica casos como não pagamento de tarifa, presença de armas, furtos, agressões e vandalismo.</p>
<p>Além disso, a tecnologia também será expandida para outros terminais de integração e estações de transporte em todas as zonas da cidade.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Reconhecimento facial auxilia forças de segurança</h2>
<p>O sistema está integrado ao Núcleo de Repressão a Roubos no Transporte Coletivo e Rotas (Nurrc), o que permite o uso de reconhecimento facial para identificar pessoas com mandados em aberto.</p>
<p>O acompanhamento das imagens ocorre no Centro de Controle Operacional (CCO) do Sinetram, sob supervisão do IMMU. Quando uma irregularidade é detectada, o sistema gera um alerta imediato, que é repassado aos fiscais do terminal.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Tecnologia também melhora gestão das frotas</h2>
<p>Além da segurança, o sistema também contribui para o planejamento do transporte público. A tecnologia calcula em tempo real o fluxo de passageiros por linha e por ponto.</p>
<p>Segundo o vice-presidente de trânsito, Uarodi Guedes, a ferramenta melhora a eficiência do sistema.</p>
<p>“Essa tecnologia nos permite aliar controle de segurança e eficiência de gestão. Com a precisão dos dados captados, conseguimos adequar a oferta de ônibus à demanda exata e garantir uma pronta-resposta a qualquer ocorrência dentro do terminal”, afirma.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Sistema já auxiliou em prisão dentro do terminal</h2>
<p>Fotos – Karol Silva/IMMU</p>
<p>De acordo com o encarregado operacional do Sinetram, Kleuson Fernandes, o sistema piloto conta com 28 câmeras instaladas no Terminal 1, cobrindo todas as áreas de circulação.</p>
<p>Segundo ele, a tecnologia já contribuiu diretamente para ações de segurança.</p>
<p>“São 28 câmeras nesse projeto piloto no terminal 1, onde abrange todas as áreas das plataformas, tanto a baixa como a alta, e dá uma sensação de segurança. A partir do momento que acontece algum evento, já acionamos ali os fiscais e também a equipe da Guarda Municipal. Recentemente tivemos um caso de um rapaz com mandado de prisão em aberto que adentrou no terminal 1 e gerou aqui o alerta. Em seguida, a Romu fez a prisão do suspeito ainda dentro do ônibus”, explicou.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Sensores ampliam monitoramento em áreas específicas</h2>
<p>Além das câmeras, o projeto inclui sensores acústicos e olfativos instalados em áreas como os banheiros. Esses equipamentos são capazes de identificar pedidos de socorro, sons de disparos e quebra de objetos.</p>
<p>Além disso, o sistema também detecta odores associados ao uso de substâncias ilícitas, acionando automaticamente equipes de segurança e limpeza.</p>
<p><em>Leia mais: </em></p>
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		<title>Polícia flagra transporte de droga e prende dupla em Beruri</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Apr 2026 21:14:23 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Dois homens foram presos nesta terça-feira (21), por volta das 11h30, durante uma operação na zona rural de Beruri, a 173 quilômetros de Manaus. Com a dupla, os policiais apreenderam dez tabletes de oxi, totalizando cerca de 10 quilos da droga. A ação foi realizada por equipes da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Dois homens foram presos nesta terça-feira (21), por volta das 11h30, durante uma operação na zona rural de Beruri, a 173 quilômetros de Manaus. Com a dupla, os policiais apreenderam dez tabletes de oxi, totalizando cerca de 10 quilos da droga.</p>
<p>A ação foi realizada por equipes da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 80ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), após denúncia sobre o transporte de entorpecentes na região da boca do rio Purus.</p>
<p>Segundo o delegado Jailton Santos, as equipes montaram uma operação integrada e seguiram por via fluvial até o ponto indicado, onde aguardaram a embarcação suspeita.</p>
<p>Durante a abordagem, os suspeitos tentaram resistir à ordem de parada. Um deles chegou a pular no rio na tentativa de fugir, mas foi capturado junto com o comparsa.</p>
<p>Na revista, os policiais encontraram, dentro de uma mochila preta, dez tabletes de oxi.</p>
<p>Os dois homens foram levados à delegacia, onde foram autuados em flagrante por tráfico de drogas. Eles devem passar por audiência de custódia e permanecem à disposição da Justiça.</p>
<p>Leia mais:</p>
<p>Casal colombiano é preso com drogas no aeroporto de Tabatinga</p>
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