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Justiça Federal derruba suspensão de licitação e libera obras no “trecho do meio” na BR-319

Redação CNB — Wed, 29 Apr 2026 00:55:32 +0000

A presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu suspender a liminar que havia paralisado o processo de licitação para obras de manutenção na BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho. Mais cedo, o Senador Omar Aziz já havia feito um firme pronunciamento contra a decisão em primeira instância.

“Nós aprovamos uma lei aqui, essa lei foi vetada pela Presidência da Republica e nós derrubamos o veto. Então não cabia mais à Vara do Meio Ambiente. Essa (primeira) decisão estava tecnicamente equivocada e de uma desumanidade muito grande com os amazonenses”, alertou Omar, hoje à tarde, no Senado.

A nova decisão restabelece imediatamente a tramitação dos certames. A liminar anterior, concedida pela 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, havia determinado a suspensão dos pregões eletrônicos por 70 dias, atendendo a uma ação civil pública movida pelo Observatório do Clima. O objetivo da ação era impedir a execução dos serviços sem licenciamento ambiental.

Na nova decisão, o TRF1 considerou que a paralisação das licitações poderia causar “grave lesão” à ordem administrativa, à economia pública, à segurança e à saúde da população.

Um dos pontos centrais da controvérsia é a necessidade de licenciamento ambiental. As obras na BR-319 se enquadram como manutenção de rodovia já existente — o que dispensaria licenciamento, conforme a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025).

A decisão do TRF1 acolheu, em análise preliminar, essa interpretação, destacando que há respaldo técnico e jurídico dentro do próprio governo federal. Também ressaltou que o licenciamento ambiental da pavimentação completa da BR-319 continua em andamento no Ibama, não havendo, portanto, ausência de controle ambiental.

Trecho do complexo Rei Pelé será interditado para obra de drenagem em Manaus

Redação CNB — Fri, 17 Apr 2026 19:08:23 +0000

Manaus (AM) – A Prefeitura vai interditar parcialmente a passagem subterrânea do complexo viário Rei Pelé para executar obras de drenagem. A medida afeta o trecho que liga a avenida Itaúba à avenida Camapuã, no sentido bairro Cidade Nova, na zona Norte. Os trabalhos serão feitos nos dias 20 e 21 de abril, das 8h30 às 18h.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) realiza o serviço com apoio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

A Prefeitura escolheu o período do feriado para reduzir o impacto no trânsito e garantir mais fluidez na região.

Intervenção melhora drenagem e segurança

A obra corrige problemas na rede de drenagem da via. Com isso, a Prefeitura melhora o escoamento da água da chuva e aumenta a segurança para motoristas.

Motoristas devem usar rotas alternativas

Durante a interdição, os condutores podem utilizar a rotatória do complexo para acessar a avenida Camapuã.

A medida mantém o fluxo de veículos e reduz congestionamentos.

IMMU orienta atenção redobrada

O IMMU orienta motoristas a respeitarem a sinalização e planejarem seus deslocamentos com antecedência.

A Prefeitura reforça que o cumprimento das orientações evita acidentes e garante a execução segura da obra.

Governo federal anuncia edital para pavimentação “do trecho do meio” da BR-319

Redação CNB — Tue, 31 Mar 2026 13:22:09 +0000

O governo federal anunciou a abertura de edital para a pavimentação de 340 quilômetros do chamado “trecho do meio” da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. Orçada em R$ 670 milhões, a obra terá licitações publicadas no dia 10 de abril, com previsão de início dos trabalhos em maio.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) celebrou o anúncio do governo federal. “Essa obra vai tirar a cidade de Manaus e o Amazonas do isolamento por via terrestre do resto do Brasil”, declarou o senador do Amazonas.

O líder do MDB foi um dos parlamentares que participaram nesta terça-feira (31/03) do anúncio feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em Brasília. Na ocasião, o ministro lembrou que a cidade de Manaus é uma das poucas do mundo, com mais de 2 milhões de habitantes, em que não há ligação terrestre. “A obra vai tirar as pessoas da lama, no inverno, e da poeira, no verão”, afirmou o ministro.

Conforme Renan Filho, a expectativa é que as obras iniciem em maio. No evento, o ministro também anunciou a construção da ponte do Igapó Açu, localizada no quilômetro 260 da rodovia.

Braga agradeceu o ministro Renan Filho e a equipe dele pelo trabalho. “Ainda temos muito o que fazer pela BR-319. Ainda temos 54 pontes de madeira que terão de ser concretadas. Mas, sem dúvida nenhuma, hoje temos uma data e um registro histórico no coração do povo do Amazonas”, disse Braga.

Em resposta a Braga, o diretor do DNIT, Fabrício Galvão, afirmou que há um trabalho para que até o fim do ano todas as pontes de madeira estejam em obra

Renan Filho ressaltou a importância da emenda do senador Eduardo Braga que alterou a legislação e permitiu a dispensa de obras para rodovias pré-existentes. “Parcela desses investimentos não seria feita se o Congresso Nacional não tivesse mudado a legislação (…)

Uma rodovia já pavimentada não precisa passar pelo mesmo trâmite que uma rodovia nova”, destacou.

Importância da BR-319

A rodovia BR-319, com 885 quilômetros de extensão, é o único elo terrestre que conecta os estados do Amazonas e Roraima ao restante do Brasil. Inaugurada em 1976, a via liga as capitais Manaus e Porto Velho e tem papel central na integração territorial da região.

A importância estratégica da rodovia se evidencia nos períodos de seca severa dos rios, quando ela se torna a principal rota para o abastecimento de combustíveis, alimentos e medicamentos a uma população de cerca de 4,6 milhões de pessoas. A via também é essencial para o escoamento da produção da Zona Franca de Manaus e o transporte de passageiros.

Em seus dois mandatos no Senado, Braga defendeu as melhorias da BR-319 respeitando a proteção ao meio ambiente. “Não é porque nós estamos na Amazônia que nós temos que ser aprisionados ao subdesenvolvimento, ao desemprego e ao atraso. Nós precisamos ter uma interligação rodoviária com o Brasil e esta interligação é a BR-319”, declarou recentemente.

A rodovia não recebe recapeamento integral nem manutenção efetiva desde o fim dos anos 1980. Atualmente, cerca de 400 quilômetros da rodovia, o chamado “trecho do meio”, seguem sem pavimentação, comprometendo a logística e a segurança dos usuários. A recuperação completa da estrada é apontada como medida essencial para garantir a soberania territorial e a estabilidade econômica de Manaus, a maior metrópole da Amazônia.

VÍDEO: Carreta com carga de trigo tomba e bloqueia trecho da AM-010

Redação CNB — Fri, 27 Mar 2026 14:22:51 +0000

Uma carreta carregada com toneladas de trigo tombou e espalhou a carga pela pista da rodovia AM-010, em um trecho que liga Manaus a Itacoatiara, na manhã desta sexta-feira (27/03). Segundo informações, o condutor perdeu o controle do veículo ao fazer uma curva na altura do quilômetro 50.

Com o impacto, parte da cabine e da carroceria ficou destruída. A carga de trigo se espalhou pelo acostamento e por uma das faixas da rodovia, bloqueando parcialmente o tráfego e exigindo atenção redobrada de quem passa pela área.

Não informações oficiais sobre o estado de saúde do motorista e nem se houve feridos.

Veja vídeo:

Carreta com carga de trigo tomba e bloqueia trecho da AM-010 pic.twitter.com/LtxXK70ysv

— Portal Em Tempo (@portalemtempo) March 27, 2026