As Forças Armadas poderão atuar nas Eleições Gerais de 2026 em ações de Garantia da Votação e da Apuração (GVA) e de apoio logístico à Justiça Eleitoral. O emprego de força federal para assegurar o livre exercício do voto, a normalidade da votação e a apuração dos resultados segue as regras da Resolução TSE nº 21.843/2004, que permanece vigente para o pleito deste ano. Pelas regras, cabe aos tribunais regionais eleitorais (TREs) encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação das localidades em que considerem necessária a presença de força federal. O pedido deve ser acompanhado de justificativa com os fatos e as circunstâncias que indiquem risco de perturbação dos trabalhos eleitorais. A fundamentação deve ser apresentada separadamente para cada zona eleitoral e deve informar o endereço e o nome da juíza ou do juiz eleitoral a quem o efetivo deverá se apresentar. A competência para requisitar a força federal...
A Justiça Eleitoral recebeu nos primeiros dias da campanha eleitoral 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda dos candidatos. Os registros foram contabilizados pelo aplicativo Pardal, ferramenta eletrônica...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou, nesta quarta-feira (19), que a rejeição de contas públicas não produz, por si só e de...
Os Estados Unidos tacharam de “censura” uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe os algoritmos das redes sociais de recomendar perfis dos candidatos durante...
A regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atacada pela Casa Branca como “censura” funciona para evitar que bigtechs possam desequilibrar a disputa eleitoral a favor de determinados...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de deepfakes na campanha eleitoral. A reunião foi...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) restabelecer a condenação do vereador de Medina (MG) Ailson Batista de Figueiredo (MDB) pelo crime de violência...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta segunda-feira (17) a campanha Eleições 2026 – Coisa de Pele para estimular a participação do eleitor no pleito de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (17) um encontro com mais de 100 diplomatas para apresentar o funcionamento do sistema eletrônico de votação brasileiro e...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, que seja retirado do ar um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente...
