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	<title>TSE Archives - Clique Notícias Brasil</title>
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	<title>TSE Archives - Clique Notícias Brasil</title>
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		<title>TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/tse-recebe-mais-de-mil-denuncias-nos-primeiros-dias-de-campanha/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 20 Aug 2026 00:18:57 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A Justiça Eleitoral recebeu nos primeiros dias da campanha eleitoral 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda dos candidatos. Os registros foram contabilizados pelo aplicativo Pardal, ferramenta eletrônica responsável pelo recebimento das ocorrências.  Até o momento, São Paulo registra o maior número de denúncias, que totalizam 193. Em seguida aparecem os estados de Pernambuco (106); Paraná (102); [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A Justiça Eleitoral recebeu nos primeiros dias da campanha eleitoral 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda dos candidatos. Os registros foram contabilizados pelo aplicativo Pardal, ferramenta eletrônica responsável pelo recebimento das ocorrências. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/08/TSE-recebe-mais-de-mil-denuncias-nos-primeiros-dias-de.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Até o momento, São Paulo registra o maior número de denúncias, que totalizam 193. Em seguida aparecem os estados de Pernambuco (106); Paraná (102); Rio Grande do Sul (95) e Minas Gerais (89).</p>
<p>As denúncias envolvem casos de propaganda proibida em bens públicos, antes do prazo permitido, showmícios com artistas e divulgação de notícias falsas na internet.</p>
<h2>Denúncias</h2>
<p>O aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store.</p>
<p>Para acessar o aplicativo é necessário fazer login por meio da senha do e-Título ou da plataforma Gov.br. Apesar do registro, a Justiça Eleitoral garante que o nome do autor da denúncia ficará em sigilo.</p>
<p>Após receber as denúncias, a Justiça Eleitoral encaminha as ocorrências para as autoridades competentes, entre elas, o Ministério Público e os juízes eleitorais. </p>
<h2>Campanha </h2>
<p>A campanha eleitoral dos candidatos às eleições de outubro começou no último domingo (16). Os candidatos podem participar de carreatas, passeatas e panfletagem entre 8h e 22h.</p>
<p>As mobilizações devem manter distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de tribunais, quarteis militares, hospitais, escolas e igrejas.</p>
<p>Os atos estão permitidos até 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno.  </p>
<p>Os comícios podem ser realizados entre 8h e meia-noite e estão autorizados até 1° de outubro. </p>
<p>A propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão será permitida entre 28 de agosto e 1° de outubro.</p>
<h2>Eleições</h2>
<p>O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.</p>
<p>O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/tse-recebe-mais-de-mil-denuncias-nos-primeiros-dias-de-campanha" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<item>
		<title>Rejeição de contas não gera inelegibilidade de forma automática, afirma TSE</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/politica/rejeicao-de-contas-nao-gera-inelegibilidade-de-forma-automatica-afirma-tse/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Aug 2026 17:54:51 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[afirma]]></category>
		<category><![CDATA[automática]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou, nesta quarta-feira (19), que a rejeição de contas públicas não produz, por si só e de forma automática, a inelegibilidade de candidatas e candidatos às Eleições 2026. A declaração foi feita durante o painel técnico “Impactos das Decisões do TCU na Inelegibilidade Eleitoral”, promovido pelo Tribunal [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p class="wp-block-paragraph">O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou, nesta quarta-feira (19), que a rejeição de contas públicas não produz, por si só e de forma automática, a inelegibilidade de candidatas e candidatos às Eleições 2026. A declaração foi feita durante o painel técnico “Impactos das Decisões do TCU na Inelegibilidade Eleitoral”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. </p>
<p class="wp-block-paragraph">Segundo Nunes Marques, o tema ganha especial relevância às vésperas das Eleições Gerais de 2026. Ele destacou que TCU e Justiça Eleitoral exercem competências distintas, mas complementares. Enquanto o Tribunal de Contas realiza o controle externo da administração pública, apreciando e julgando contas nas hipóteses previstas na Constituição, cabe à Justiça Eleitoral analisar, no momento do registro das candidaturas, as condições de elegibilidade e eventuais causas de inelegibilidade. </p>
<p class="wp-block-paragraph">“São competências distintas, mas que se encontram em um ponto de grande relevância para a democracia: a definição de quem pode ou não participar da disputa eleitoral”, afirmou. </p>
<p class="wp-block-paragraph">O presidente do TSE ressaltou que uma decisão de rejeição de contas pode ser considerada na análise de uma eventual causa de inelegibilidade, mas não produz esse efeito automaticamente. É necessário verificar, em cada caso, se estão presentes todos os requisitos estabelecidos pela legislação e pela jurisprudência eleitoral. </p>
<p class="wp-block-paragraph">“Não basta a existência de uma decisão de rejeição de contas. É necessário verificar se, diante das circunstâncias concretas, estão presentes todos os requisitos definidos pela legislação e pela jurisprudência eleitoral”, disse. </p>
<p class="wp-block-paragraph">Entre os aspectos a serem considerados estão a competência do órgão julgador, a natureza das contas, a existência de irregularidade insanável, a configuração de ato doloso de improbidade administrativa e a inexistência de suspensão ou anulação da decisão. </p>
<p class="wp-block-paragraph">“A Justiça Eleitoral tem o dever de aplicar rigorosamente a legislação, mas esse rigor deve ser acompanhado de segurança jurídica, respeito ao devido processo legal e observância das competências constitucionalmente estabelecidas”, observou Kassio Nunes Marques.</p>
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		<item>
		<title>TSE proíbe algoritmo de recomendar políticos na eleição; EUA criticam</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/politica/tse-proibe-algoritmo-de-recomendar-politicos-na-eleicao-eua-criticam/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Aug 2026 15:22:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[algoritmo]]></category>
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		<category><![CDATA[eleição]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os Estados Unidos tacharam de &#8220;censura&#8221; uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe os algoritmos das redes sociais de recomendar perfis dos candidatos durante o período da campanha eleitoral, com exceção das recomendações por impulsionamento pago. A regra, entretanto, aprovada em fevereiro de 2024, funciona para evitar que bigtechs possam desequilibrar a disputa eleitoral a favor [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Os Estados Unidos tacharam de &#8220;censura&#8221; uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe os algoritmos das redes sociais de recomendar perfis dos candidatos durante o período da campanha eleitoral, com exceção das recomendações por impulsionamento pago.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/08/TSE-proibe-algoritmo-de-recomendar-politicos-na-eleicao-EUA-criticam.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A regra, entretanto, aprovada em fevereiro de 2024, funciona para evitar que <em>bigtechs</em> possam desequilibrar a disputa eleitoral a favor de determinados candidatos.  </p>
<p>Os algoritmos das redes sociais costumam exibir ao internauta contas e conteúdos de acordo com critérios da própria plataforma. </p>
<p>Antes de as regras da Resolução Nº 23.732 entrarem em vigor neste ano, no último domingo (16), a plataforma X, do trilionário Elon Musk, aliado de Donald Trump, comunicou aos usuários sobre a mudança, destacando que a recomendação de contas ocorrerá apenas se a pessoa já seguir o perfil do candidato.</p>
<p>A postagem da plataforma X sobre o tema foi republicada pela subsecretária de diplomacia pública do Departamento de Estado dos EUA, Sarah B. Rogers, que chamou a medida de “censura imposta pelo Brasil”.</p>
<p>O TSE afirma que as regras previstas são destinadas à “prevenção e mitigação de riscos à integridade do processo eleitoral”. </p>
<p>Procurada para comentar o tema, a assessoria do TSE não se manifestou até o fechamento desta reportagem.</p>
<h2>Crítica infundada</h2>
<p>Especialistas em tecnologia, eleições e direito eleitoral consultados pela Agência Brasil criticaram a acusação da funcionária da Casa Branca como “infundada”, lembrando que a medida não veta a publicação dos candidatos, apenas proíbe a recomendação algorítmica.  </p>
<p>O doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Arns Gonzales, membro do Direito à Comunicação e Democracia (DiraCom), explicou que a regra existe para garantir maior igualdade na disputa eleitoral.</p>
<p>“Esse tipo de regra busca incidir no que seria potencialmente uma espécie de viés ou assimetria, um tratamento não isonômico entre as contas oficiais das candidaturas que estão concorrendo”, explicou o integrante do DiraCom, ligado a Coalização Direitos na Rede.</p>
<p>Gonzales acrescentou que a regra surge em meio ao debate sobre a desinformação que inunda as plataformas em eleições importantes, como a do Brexit – quando o Reino Unido saiu da União Europeia, e a do plebiscito do Acordo de Paz entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), ambos em 2016.</p>
<p>Ao estudar como a tecnologia e os dados pessoais impactam os processos eleitorais, Alexandre Arns Gonzales identificou que o debate é sobre se os “vieses” dos algoritmos, que tendem a privilegiar determinados conteúdos em detrimentos de outros, são um problema técnico ou decorre de uma orientação comercial das <em>bigtechs</em>.</p>
<p>“A decisão do TSE encontrou um meio termo entre manter a legalização da propaganda nesses ambientes, ao mesmo tempo que incide sobre a assimetria que o sistema algorítmico de recomendação poderia produzir em relação ao alcance das contas dos candidatos.”</p>
<h2>Constituição</h2>
<p>O advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo argumentou que a decisão do TSE está amparada pela Constituição, pois busca garantir maior igualdade de condições na disputa eleitoral.</p>
<p>“Não pode ter essa recomendação artificialmente criada com essas <em>bigtechs</em>. Isso evita qualquer acusação de preferência por este ou por aquele candidato. Porque, afinal, quem faz os algoritmos? A ideia é garantir a igualdade, a lisura e isso é com base na Constituição e na lei eleitoral”, disse Rollo à Agência Brasil.</p>
<p>Na avaliação de Arns Gonzales, a crítica da Casa Branca contra a regra do TSE é fruto de uma articulação da plataforma X com o governo Trump em mais uma tentativa de interferir nas eleições brasileiras.</p>
<p>Em 2024, a rede social controlada por Elon Musk entrou em confronto aberto contra o Supremo Tribunal Federal (STF) após a plataforma X não cumprir decisões do Judiciário brasileiro.</p>
<p>O caso foi, inclusive, usado como argumento para o tarifaço de Trump contra o Brasil.</p>
<h2>Impulsionamento pago</h2>
<p>Por outro lado, as regras eleitorais permitem a recomendação de candidatos nas redes sociais via impulsionamento pago, com regras e limites para os valores usados por cada campanha.</p>
<p>O especialista da Diracom Alexandre Arns Gonzales ponderou que, como a propaganda eleitoral tem toda uma estrutura legalizada no Brasil, o impulsionamento pago de conteúdo de candidatos nas plataformas acabou sendo permitido.</p>
<p>“Na medida em que a campanha tá pagando, tem uma suposta razão para a conta e o conteúdo estarem sendo entregues a determinado eleitor conforme os sistemas de recomendação”, comentou.</p>
<p>Por outro lado, Gonzales alerta que não há garantias de que as plataformas cobrem o mesmo valor de todos os candidatos para impulsionar um conteúdo com o mesmo alcance, o que poderia ferir a regra da isonomia no pleito.</p>
<p>“O conteúdo pago não necessariamente é entregue para a mesma audiência. Isso fica a critério da plataforma do jeito que está hoje”, acrescentou.</p>
<h2>Regras da IA</h2>
<p>As resoluções do TSE também impõem restrições aos sistemas de Inteligência Artificial (IA) usados pelas <em>bigtechs</em>, os chamados <em>chatbots</em> de IA, que vem avançando nos últimos anos.</p>
<p>O § 1º-C do Art. 28 da Resolução n° 23610 de 2019 proíbe que sistemas de IA façam ranqueamento, recomendação ou priorização de candidatos, campanhas, partidos ou coligações.</p>
<p>O mesmo dispositivo proíbe ainda os sistemas de IA de “emitir opiniões, indicar preferência eleitoral, recomendar voto ou realizar qualquer forma de favorecimento ou desfavorecimento político-eleitoral, de maneira direta ou indireta, inclusive por meio de respostas automatizadas”.</p>
<p> </p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-08/tse-proibe-algoritmo-de-recomendar-pol%C3%ADticos-na-eleicao-eua-criticam" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
<p>The post <a href="https://cliquenoticiasbrasil.com.br/politica/tse-proibe-algoritmo-de-recomendar-politicos-na-eleicao-eua-criticam/">TSE proíbe algoritmo de recomendar políticos na eleição; EUA criticam</a> appeared first on <a href="https://cliquenoticiasbrasil.com.br">Clique Notícias Brasil</a>.</p>
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		<item>
		<title>Regra do TSE criticada por EUA evita bigtech de privilegiar candidatos</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/politica/regra-do-tse-criticada-por-eua-evita-bigtech-de-privilegiar-candidatos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Aug 2026 15:09:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atacada pela Casa Branca como “censura” funciona para evitar que bigtechs possam desequilibrar a disputa eleitoral a favor de determinados candidatos ou campanhas por meio da recomendação de contas de políticos exibida a usuários nas redes sociais.   Os algorítmicos das redes sociais costumam exibir ao internauta contas e [&#8230;]</p>
<p>The post <a href="https://cliquenoticiasbrasil.com.br/politica/regra-do-tse-criticada-por-eua-evita-bigtech-de-privilegiar-candidatos/">Regra do TSE criticada por EUA evita bigtech de privilegiar candidatos</a> appeared first on <a href="https://cliquenoticiasbrasil.com.br">Clique Notícias Brasil</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atacada pela Casa Branca como “censura” funciona para evitar que <em>bigtechs</em> possam desequilibrar a disputa eleitoral a favor de determinados candidatos ou campanhas por meio da recomendação de contas de políticos exibida a usuários nas redes sociais.  <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/08/Regra-do-TSE-criticada-por-EUA-evita-bigtech-de-privilegiar.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Os algorítmicos das redes sociais costumam exibir ao internauta contas e conteúdos de acordo com critérios da própria plataforma. Em fevereiro de 2024, o TSE aprovou a Resolução Nº 23.732, que proíbe a recomendação dos perfis dos candidatos durante o período da campanha eleitoral, com exceção das recomendações por impulsionamento pago.</p>
<p>Antes da regra entrar em vigor neste ano, a partir do último domingo (16), a plataforma X, do trilionário Elon Musk, aliado de Donald Trump, comunicou aos usuários sobre a mudança, destacando que a recomendação de contas ocorrerá apenas se a pessoa já seguir o perfil do candidato.</p>
<p>A postagem da plataforma X sobre o tema foi republicada pela subsecretária de diplomacia pública do Departamento de Estado dos EUA, Sarah B. Rogers, que chamou a medida de “censura imposta pelo Brasil”.</p>
<p>O TSE afirma que as regras previstas são destinadas à “prevenção e mitigação de riscos à integridade do processo eleitoral”. </p>
<p>Procurada para comentar o tema, a assessoria do TSE não se manifestou até o fechamento desta reportagem.</p>
<h2>Crítica infundada</h2>
<p>Especialistas em tecnologia, eleições e direito eleitoral consultados pela Agência Brasil criticaram a acusação da funcionária da Casa Branca como “infundada”, lembrando que a medida não veta a publicação dos candidatos, apenas proíbe a recomendação algorítmica.  </p>
<p>O doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Arns Gonzales, membro do Direito à Comunicação e Democracia (DiraCom), explicou que a regra existe para garantir maior igualdade na disputa eleitoral.</p>
<p>“Esse tipo de regra busca incidir no que seria potencialmente uma espécie de viés ou assimetria, um tratamento não isonômico entre as contas oficiais das candidaturas que estão concorrendo”, explicou o integrante do DiraCom, ligado a Coalização Direitos na Rede.</p>
<p>Gonzales acrescentou que a regra surge em meio ao debate sobre a desinformação que inunda as plataformas em eleições importantes, como a do Brexit – quando o Reino Unido saiu da União Europeia, e a do plebiscito do Acordo de Paz entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), ambos em 2016.</p>
<p>Ao estudar como a tecnologia e os dados pessoais impactam os processos eleitorais, Alexandre Arns Gonzales identificou que o debate é sobre se os “vieses” dos algoritmos, que tendem a privilegiar determinados conteúdos em detrimentos de outros, são um problema técnico ou decorre de uma orientação comercial das <em>bigtechs</em>.</p>
<p>“A decisão do TSE encontrou um meio termo entre manter a legalização da propaganda nesses ambientes, ao mesmo tempo que incide sobre a assimetria que o sistema algorítmico de recomendação poderia produzir em relação ao alcance das contas dos candidatos.”</p>
<h2>Constituição</h2>
<p>O advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo argumentou que a decisão do TSE está amparada pela Constituição, pois busca garantir maior igualdade de condições na disputa eleitoral.</p>
<p>“Não pode ter essa recomendação artificialmente criada com essas <em>bigtechs</em>. Isso evita qualquer acusação de preferência por este ou por aquele candidato. Porque, afinal, quem faz os algoritmos? A ideia é garantir a igualdade, a lisura e isso é com base na Constituição e na lei eleitoral”, disse Rollo à Agência Brasil.</p>
<p>Na avaliação de Arns Gonzales, a crítica da Casa Branca contra a regra do TSE é fruto de uma articulação da plataforma X com o governo Trump em mais uma tentativa de interferir nas eleições brasileiras.</p>
<p>Em 2024, a rede social controlada por Elon Musk entrou em confronto aberto contra o Supremo Tribunal Federal (STF) após a plataforma X não cumprir decisões do Judiciário brasileiro.</p>
<p>O caso foi, inclusive, usado como argumento para o tarifaço de Trump contra o Brasil.</p>
<h2>Impulsionamento pago</h2>
<p>Por outro lado, as regras eleitorais permitem a recomendação de candidatos nas redes sociais via impulsionamento pago, com regras e limites para os valores usados por cada campanha.</p>
<p>O especialista da Diracom Alexandre Arns Gonzales ponderou que, como a propaganda eleitoral tem toda uma estrutura legalizada no Brasil, o impulsionamento pago de conteúdo de candidatos nas plataformas acabou sendo permitido.</p>
<p>“Na medida em que a campanha tá pagando, tem uma suposta razão para a conta e o conteúdo estarem sendo entregues a determinado eleitor conforme os sistemas de recomendação”, comentou.</p>
<p>Por outro lado, Gonzales alerta que não há garantias de que as plataformas cobrem o mesmo valor de todos os candidatos para impulsionar um conteúdo com o mesmo alcance, o que poderia ferir a regra da isonomia no pleito.</p>
<p>“O conteúdo pago não necessariamente é entregue para a mesma audiência. Isso fica a critério da plataforma do jeito que está hoje”, acrescentou.</p>
<h2>Regras da IA</h2>
<p>As resoluções do TSE também impõem restrições aos sistemas de Inteligência Artificial (IA) usados pelas <em>bigtechs</em>, os chamados <em>chatbots</em> de IA, que vem avançando nos últimos anos.</p>
<p>O § 1º-C do Art. 28 da Resolução n° 23610 de 2019 proíbe que sistemas de IA façam ranqueamento, recomendação ou priorização de candidatos, campanhas, partidos ou coligações.</p>
<p>O mesmo dispositivo proíbe ainda os sistemas de IA de “emitir opiniões, indicar preferência eleitoral, recomendar voto ou realizar qualquer forma de favorecimento ou desfavorecimento político-eleitoral, de maneira direta ou indireta, inclusive por meio de respostas automatizadas”.</p>
<p> </p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-08/regra-do-tse-criticada-por-eua-evita-bigtech-de-privilegiar-candidatos" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<title>TSE debate combate a deepfake nas eleições</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/tse-debate-combate-a-deepfake-nas-eleicoes/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Aug 2026 01:01:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de deepfakes na campanha eleitoral. A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, para que os ministros possam definir como será a atuação do tribunal nessa questão. O encontro ocorreu a portas fechadas e [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de deepfakes na campanha eleitoral.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/08/TSE-debate-combate-a-deepfake-nas-eleicoes.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, para que os ministros possam definir como será a atuação do tribunal nessa questão. O encontro ocorreu a portas fechadas e não houve declarações oficiais.</p>
<p>A expectativa é que a deliberação sobre o tema seja colocada em prática nas próximas sessões, quando o TSE vai decidir os primeiros casos envolvendo deepfakes na campanha deste ano. A deepfake consiste em usar inteligência artificial para criar ou alterar vídeos, fotos e áudios imitando o rosto e a voz de pessoas reais de forma realista.</p>
<p>O tema veio à tona após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) usar a simulação de um pronunciamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, durante o evento de lançamento da sua candidatura. </p>
<h2>Regras</h2>
<p>Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. </p>
<p>As normas valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar.</p>
<p>O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores. Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia.</p>
<p>A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.</p>
<h2>Eleições</h2>
<p>O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.</p>
<p>O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/tse-debate-combate-deep-fake-nas-eleicoes" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<item>
		<title>TSE retoma condenação de vereador por violência política de gênero</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/tse-retoma-condenacao-de-vereador-por-violencia-politica-de-genero/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Aug 2026 00:13:35 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[condenação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) restabelecer a condenação do vereador de Medina (MG) Ailson Batista de Figueiredo (MDB) pelo crime de violência política de gênero. Desta forma, volta a valer a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral de Minas que condenou o político a um ano e seis meses de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) restabelecer a condenação do vereador de Medina (MG) Ailson Batista de Figueiredo (MDB) pelo crime de violência política de gênero.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/08/TSE-retoma-condenacao-de-vereador-por-violencia-politica-de-genero.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Desta forma, volta a valer a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral de Minas que condenou o político a um ano e seis meses de prisão, à inelegibilidade por oito anos e ao pagamento de R$ 20 mil de indenização.</p>
<p>Pelo placar unânime de 7 votos a 0,  o TSE aceitou um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e derrubou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que absolveu o acusado.</p>
<p>De acordo com a acusação, o vereador proferiu ofensas em praça pública contra a vereadora eleita Tatyana Figueiredo Navarro (Republicanos) após a proclamação do resultado do pleito, em 2024. Ailson a chamou de &#8220;vagabunda&#8221; e &#8220;safada&#8221;. </p>
<p>Prevaleceu no julgamento o voto relator, ministro Dias Toffoli. Para o ministro, a conduta do político retrata a &#8220;cultura de humilhação&#8221; contra as mulheres. &#8220;Será que esse recorrido diria isso de um vereador homem? Ele o fez porque era uma mulher&#8221;, afirmou o ministro.</p>
<p>Durante o julgamento, o advogado José Sad defendeu a manutenção da decisão do TRE-MG que absolveu o vereador e disse que a conduta do político ocorreu após o anúncio do resultado das eleições. &#8220;Se o fato aconteceu após a proclamação dos eleitos, nós não temos mais o dolo específico de impedir ou dificultar a campanha eleitoral, porque a campanha se encerrou&#8221;, argumentou. </p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/tse-retoma-condenacao-de-vereador-por-violencia-politica-de-genero" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<item>
		<title>TSE lança campanha para estimular participação nas eleições 2026</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/politica/tse-lanca-campanha-para-estimular-participacao-nas-eleicoes-2026/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 17 Aug 2026 20:33:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[CAMPANHA]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta segunda-feira (17) a campanha Eleições 2026 – Coisa de Pele para estimular a participação do eleitor no pleito de outubro. Durante o lançamento, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a campanha pretende mostrar que o eleitor é quem deve ser o protagonista das eleições:  [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta segunda-feira (17) a campanha <em>Eleições 2026 – Coisa de Pele</em> para estimular a participação do eleitor no pleito de outubro.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/08/TSE-lanca-campanha-para-estimular-participacao-nas-eleicoes-2026.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Durante o lançamento, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a campanha pretende mostrar que o eleitor é quem deve ser o protagonista das eleições: </p>
<p>&#8220;A ideia central é mostrar que a democracia não é um conceito abstrato. Quando uma pessoa participa, se informa, quando respeita as diferencias e, sobretudo, quando exerce livremente o direito de eleger seus representantes, temos a democracia em movimento, viva e concreta.&#8221; </p>
<p>O nome da campanha faz uma alusão ao clássico musical <em>Coisa de Pele</em>, do cantor Jorge Aragão. A campanha apresenta uma série de vídeos e <em>spots</em> de áudio que apostam na diversidade racial e cultural do país para conscientizar o eleitor de que votar é importante.  </p>
<p>Além disso, a campanha apresenta vídeos para esclarecer o eleitor sobre a ordem de votação, justificativa de voto e outras informações importantes sobre o processo eleitoral.</p>
<p>&#8220;A música tem a capacidade extraordinária de aproximar as pessoas e nós queremos, com essa campanha, fazer o mesmo. Uma campanha próxima do eleitor, inclusiva e, acima de tudo, brasileira”, completou o ministro. </p>
<p>A série de vídeos já está disponível nos perfis do TSE nas redes sociais. </p>
<h2>Eleições</h2>
<p>O primeiro turno das eleições gerais será realizado no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.</p>
<p>O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente.</p>
<p>Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno. </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-08/tse-lanca-campanha-para-estimular-participacao-nas-eleicoes-2026" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<item>
		<title>TSE recebe embaixadores nesta segunda para defender urna eletrônica </title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/politica/tse-recebe-embaixadores-nesta-segunda-para-defender-urna-eletronica/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 17 Aug 2026 14:01:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (17) um encontro com mais de 100 diplomatas para apresentar o funcionamento do sistema eletrônico de votação brasileiro e seus mecanismos de segurança e transparência.  A Sessão Informativa para Embaixadas será conduzida pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, que deverá apresentar o passo a passo da [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (17) um encontro com mais de 100 diplomatas para apresentar o funcionamento do sistema eletrônico de votação brasileiro e seus mecanismos de segurança e transparência. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/08/TSE-recebe-embaixadores-nesta-segunda-para-defender-urna-eletronica.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A Sessão Informativa para Embaixadas será conduzida pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, que deverá apresentar o passo a passo da votação por meio da urna eletrônica. Em ocasiões anteriores, o magistrado classificou a urna eletrônica de “patrimônio do povo brasileiro”. </p>
<p>Todos os chefes de embaixadas instaladas em Brasília foram convidados para a reunião, que será fechada e está marcada para as 14h.</p>
<p>“O objetivo é ambientar os representantes estrangeiros quanto às tecnologias e à arquitetura de segurança do processo de votação nacional”, informou o TSE. </p>
<p>Nunes Marques deverá ainda detalhar os planos de contingência para enfrentar o uso de <em>deepfakes</em> &#8211; mídias geradas por inteligência artificial que substituem rostos ou clonam vozes em vídeos e áudios com alta fidelidade &#8211; nas campanhas eleitorais e o disparo em massa de desinformação estruturada, segundo a Justiça Eleitoral. </p>
<p>Mais de 100 diplomatas confirmaram presença. Reuniões com representantes dos corpos diplomáticos com sede em Brasília têm sido realizadas desde junho, como uma estratégia para demonstrar a idoneidade do processo eleitoral brasileiro. </p>
<p>Desde o início deste mês, por exemplo, foram realizados encontros com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Europeia (UE), dos Estados Unidos e de Cuba.</p>
<p>Outro assunto a ser tratado com os embaixadores são as missões de Observação Internacional, equipes estrangeiras que devem acompanhar a eleição de outubro no Brasil, com o objetivo de produzir relatórios independentes sobre a integridade do processo eleitoral.</p>
<p>Para 2026, cinco instituições internacionais já confirmaram o envio de observadores:  Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia, o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), a Liga dos Estados Árabes e a Rede dos Órgãos Jurisdicionais de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP). </p>
<p>Na eleição presidencial anterior, em 2022, 13 missões internacionais acompanharam o sufrágio no Brasil. </p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-08/tse-recebe-embaixadores-nesta-segunda-para-defender-urna-eletronica" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<item>
		<title>TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/politica/tse-determina-remocao-de-video-que-associa-lula-ao-pcc-e-ao-cv/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 16 Aug 2026 16:23:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, que seja retirado do ar um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PC [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, que seja retirado do ar um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/08/TSE-determina-remocao-de-video-que-associa-Lula-ao-PCC.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PC do B e PV. O pedido acusou Flávio de propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de associar falsamente o presidente a organizações criminosas.</p>
<p>O caso foi julgado no plenário virtual do tribunal, e os ministros divergiram da posição de Nunes Marques, presidente do TSE, que rejeitou, no dia 26 de julho, o pedido de liminar para a remoção do vídeo das redes sociais.</p>
<p>Votaram a favor da retirada do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Apenas André Mendonça e o próprio Marques votaram contra a retirada.</p>
<p>O TSE também determinou que a rede social X remova a publicação contra Lula.</p>
<p>O tribunal ainda deixou de apreciar uma ação do ministro André Mendonça que determinava que a Federação Brasil da Esperança entregasse à Corte gravações integrais de seu 8º Congresso Nacional e também do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, assim como notas fiscais, comprovantes e contratos ligados a estes dois eventos.</p>
<p>O TSE reconheceu a inadequação da distribuição do processo e determinou redistribuição entre os membros competentes do Tribunal. Os ministros que divergiram de Mendonça e de Dias Toffoli foram Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-08/tse-determina-remocao-de-video-que-associa-lula-ao-pcc-e-ao-cv" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
<p>The post <a href="https://cliquenoticiasbrasil.com.br/politica/tse-determina-remocao-de-video-que-associa-lula-ao-pcc-e-ao-cv/">TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV</a> appeared first on <a href="https://cliquenoticiasbrasil.com.br">Clique Notícias Brasil</a>.</p>
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		<item>
		<title>TSE suspende novas candidaturas após &#8220;filiação&#8221; de Flávio Bolsonaro ao Partido Missão</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/politica/tse-suspende-novas-candidaturas-apos-filiacao-de-flavio-bolsonaro-ao-partido-missao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 14 Aug 2026 14:26:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (13) suspender temporariamente o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia), plataforma da Justiça Eleitoral responsável pelo registro de filiações a partidos políticos.  A medida foi tomada após a repercussão da filiação falsa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, ao [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="wp-block-paragraph">O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (13) suspender temporariamente o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia), plataforma da Justiça Eleitoral responsável pelo registro de filiações a partidos políticos. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/08/TSE-suspende-novas-candidaturas-apos-filiacao-de-Flavio-Bolsonaro-ao.gif?w=740&#038;ssl=1" data-pagespeed-url-hash="902562317" onload="pagespeed.CriticalImages.checkImageForCriticality(this);"/></p>
<p class="wp-block-paragraph">A medida foi tomada após a repercussão da filiação falsa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, ao partido Missão. </p>
<p class="wp-block-paragraph">Segundo o TSE, a medida foi determinada pelo presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, e tem o objetivo de impedir novas filiações indevidas. </p>
<p class="wp-block-paragraph">O tribunal também informou que foi identificada a tentativa de filiação falsa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não chegou a ser efetivada. </p>
<p class="wp-block-paragraph">Mais cedo, o presidente do TSE determinou o restabelecimento da filiação de Flávio ao PL após a repercussão do caso.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Pelas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou que o registro de filiação ao Missão foi “fraudado”.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Em nota divulgada na tarde de hoje,  o TSE negou que a inclusão do nome do senador tenha ocorrido por meio do hackeamento do sistema da Corte e disse que houve “uso indevido” da ferramenta por um usuário ligado ao Missão.</p>
<p class="wp-block-paragraph">O Missão afirmou que chegou a detectar a filiação indevida, mas não conseguiu cancelar o ato no sistema do TSE. “O Partido Missão vem a público informar que foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro. Nosso sistema, ao notar a fraude, tentou realizar no mesmo dia o cancelamento da filiação, ação que foi rejeitada pelo TSE”, declarou o partido.</p>
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