“Foram três dias muito intensos e de muito trabalho, quando recebemos várias demandas de Direito Civil, retificação de documentos, Direito de Família e também exames de DNA. Foi muito gratificante para a Defensoria Pública do Estado do Amazonas fazer essa parceria com a Univaja, pois conseguimos atender várias etnias e isso nos alegra enquanto instituição”, destacou a defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo Especializado em Proteção e Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit).

Daniele Fernandes destacou que estavam previstos 70 atendimentos por dia, no entanto, a procura pelos serviços foi muito grande.

“Nós tínhamos estabelecido a realização de 70 atendimentos diários, mas fizemos uma média maior que 100 atendimentos por dia, bem acima do que havíamos calculado com as possibilidades. Ficamos das 8h e muitas vezes até 19h para dar vazão às pessoas que vieram buscar os nossos serviços”, comentou a defensora pública.

A coordenadora do Nudcit avaliou a importância das parcerias para a realização do mutirão voltado para indígenas e de novas ações.

“Realizar esse tipo de serviço em parcerias com associações indígenas, instituições indigenistas, com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que esteve nos nossos atendimentos, e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que fez a busca dos registros tardios, faz com que o balanço seja positivo”, afirmou Daniele Fernandes.

“Acreditamos que essa parceria pode e deve ser estendida para outras ações, consolidando a Defensoria Pública como instituição de apoio e acessível aos povos indígenas do Estado do Amazonas”, completou a defensora pública.

Aldeia Massapê

Entre os dias 2 e 5 de março, a Defensoria Pública participou de mutirão de atendimentos na Aldeia Massapê, na Terra Indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, e atendeu mais de mil indígenas.

A ação fez parte do programa “Registre-se! Brasil Parente”, uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa erradicar o sub-registro civil, através da emissão gratuita de certidões de nascimento e documentação básica.

A Terra Indígina do Vale do Javari, homologada em 2001, é a segunda maior do Brasil, sendo considerada a região onde há a maior concentração de indígenas isolados do mundo, além de ser território de povos originários das etnias Kanamari, Korubo, Kulina, Marubo, Matís, Mayuruna e Tsonwük Dyapah. O Vale fica situado na região de fronteira entre o Brasil e o Peru, e sua extensão alcança parte dos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença.

O mutirão contou ainda com a parceria com a Funai, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Cartório Almeida de Lima – Atalaia do Norte, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), Defensoria Pública do Amazonas e Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AM).

Mulheres indígenas

Na Aldeia Massapê, a Defensoria Pública do Amazonas também participou de um debate com mulheres indígenas sobre temas como violência de gênero e racismo ambiental.

As indígenas Kanamari receberam folhetos com tipos de violência contra mulher, formas de denúncia e organização para combater violações de direitos dentro das aldeias. O material educativo foi elaborado pela Funai.

Já em Atalaia do Norte, a DPE-AM lançou a cartilha sobre Direitos das Mulheres Indígenas, que traz os direitos das mulheres e descreve como eles podem ser pleiteados de forma gratuita, por meio da instituição, além de listar telefones úteis e onde a mulher indígena pode procurar ajuda em caso de emergência. Idealizada em parceria com o coletivo Javari Vale da Arte, a iniciativa compõe a programação do Mês da Mulher.

A ação conta com o apoio da Univaja e Funai, auxiliando a Defensoria Pública tanto nos atendimentos quanto na logística da ação. A parceria tem sido fundamental para facilitar o diálogo com as diferentes etnias, orientar os indígenas durante os atendimentos e apoiar a organização da estrutura que permite que os serviços cheguem de forma mais eficiente aos povos do Vale do Javari.

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Segundo a Univaja, o caso ocorreu no último dia 3, quando a vítima do “ataque brutal” estava pescando próximo à aldeia Beija-Flor, sozinho, e foi cercado por pescadores ilegais que invadiram a Terra Indígena do Vale do Javari.

De acordo com a entidade, os agressores acusaram o indígena de ter roubado seus pertences. Após ameaçá-lo de morte, amarram suas mãos e pés e o amordaçaram para que não conseguisse pedir socorro. E o abandonaram à deriva, em sua canoa, levando sua espingarda e seu telefone celular.

Ainda segundo a entidade, o indígena só foi encontrado após cerca de 24 horas, tendo permanecido por todo o tempo à deriva, exposto à “situação de grave perigo”.

A Univaja afirma que soube da ocorrência no último dia 6. E que acionou imediatamente a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para que enviassem servidores ao local a fim de deter os suspeitos, que permaneciam na área.

“No entanto, mesmo se colocando à disposição da PF para dar suporte na logística de eventual diligência na região, o departamento da PF em Tabatinga [AM] informou não ter contingente para tal operação”, afirmou a Univaja.

Além de criticar a atuação das autoridades, alegando que a demora prejudicou a coleta de provas, a possível identificação e a consequente detenção dos agressores, a Univaja cobrou providências contra a “presença de organizações criminosas fortemente armadas que seguem circulando livremente e praticando atos de tortura e tentativas de homicídios” na região – a mesma onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados, em 2022.

“Cumpre destacar, com a mais absoluta urgência e gravidade, que a calha do alto Rio Ituí e suas imediações abrigam não apenas as comunidades que já mantém um largo grau de contato com a sociedade externa à Terra Indígena do Vale do Javari, mas também os de recente contato”, destacou a Univaja, cobrando “atenção especial” para a região, considerada uma área de ocupação e trânsito de povos em isolamento voluntário.

“A invasão dessas áreas rompe o cordão sanitário e de segurança que deveria ser garantido pelo Estado, expondo populações de altíssima vulnerabilidade imunológica e sociocultural a contatos forçados, epidemias e massacres”, acrescentou a Univaja.

Defensoria Pública da União 

Em nota, a Defensoria Pública da União (DPU) informou que também foi acionada pela Univaja e que já pediu que o Ministério da Justiça e Segurança Pública – ao qual a PF está subordinada – adote “providências urgentes” para reforçar a proteção territorial na região, conter possíveis invasões à terra indígena e proteger as comunidades da região.

Além de informações sobre o caso específico, a DPU afirma ter solicitado ao ministério dados de operações de fiscalização e repressão à pesca ilegal na calha do rio Ituí e da eventual mobilização da Força Nacional de Segurança Pública ou de outras estruturas federais para reforçar a proteção do território indígena.

Para a Defensoria, a gravidade do mais recente caso denunciado pela Univaja ultrapassa um crime individual, revelando “a atuação de grupos organizados envolvidos em pesca ilegal dentro da terra indígena, além da presença de agentes armados em área constitucionalmente protegida”.

Ministério da Justiça 

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que está acompanhando o episódio, “em articulação com os órgãos federais competentes”, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), responsável por coordenar as ações de proteção territorial em terras indígenas, e a PF, à qual compete a investigação dos fatos.

Ainda de acordo com a pasta, o local dos fatos mencionados está fora da área de atuação do efetivo que a Força Nacional de Segurança Pública mantém na região, atuando em apoio aos órgãos responsáveis pelas atividades de proteção territorial, em conformidade com o planejamento operacional estabelecido pela Funai, “inclusive por meio de patrulhamento fluvial”.

Fonte:
Agência Brasil

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