Na ação, agentes federais da Delegacia de Polícia Federal em Niterói apreenderam documentos e um disco rígido (HD). O mandado foi expedido pela 2ª Vara Federal de Niterói.

A ação investiga esquema de corrupção, desvio de verbas públicas federais, lavagem de dinheiro e organização criminosa em prejuízo da UFF. As investigações apontam que servidores, em parceria com sócios e dirigentes de empresas contratadas pela universidade, autorizavam pagamentos superfaturados e recebiam propina por meio de pessoas jurídicas, provocando prejuízo de R$ 9,6 milhões aos cofres públicos.

Nesta fase da investigação, a Polícia Federal identificou a empresa que teria assumido o papel de intermediária no esquema criminoso após o encerramento dos repasses feitos pela pessoa jurídica anteriormente identificada, dando continuidade às operações ilícitas do grupo até o ano de 2018.

A Agência Brasil entrou em contato com a UFF e aguarda retorno.

Fonte:
Agência Brasil

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As atividades devem começar em 2027, e a expectativa é atender até 2,8 mil estudantes em quatro anos. O texto foi sancionado nessa quinta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Pioneira no país, a instituição deverá atuar em diálogo com saberes tradicionais, além de incentivar o desenvolvimento de tecnologias adequadas aos contextos sociais e ambientais das comunidades indígenas.

Entre as diretrizes institucionais estão a promoção da sustentabilidade socioambiental e a valorização das culturas, histórias e línguas indígenas do Brasil e da América Latina.

Processo seletivo 

A legislação estabelece que a Unind poderá adotar processos seletivos próprios, com a participação das comunidades indígenas. Essas etapas deverão considerar as diversidades linguísticas e culturais.

A administração da universidade será exercida por um reitor e pelo Conselho Universitário. A lei determina que tanto o cargo de reitor quanto o de vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por professores indígenas.

Inicialmente, os primeiros dirigentes serão nomeados em caráter provisório pelo Ministério da Educação, até que a instituição esteja estruturada conforme seu estatuto.

Recursos e implantação

O financiamento da universidade virá de recursos do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e receitas próprias compatíveis com suas finalidades.

A efetiva implantação da Unind dependerá de previsão orçamentária específica. Após a nomeação da reitoria provisória, a universidade terá prazo de 180 dias para encaminhar ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento interno.

Fonte:
Agência Brasil

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As atividades devem começar em 2027, com dez cursos nas áreas de formação de professores, saúde coletiva e indígena, além de gestão territorial e ambiental. A instituição deve atender até 2,8 mil estudantes em quatro anos.

De acordo com o presidente Lula, tal inciativa mostra que é possível, de forma civilizada, garantir a todos “os que habitam o planeta” seus direitos e sua participação. 

“O diploma é a garantia de que esse país está preparando a sua sociedade para ser tratada como cidadã de primeira linha. Todo mundo tem direito ao conhecimento, e esse conhecimento vai permitir que as pessoas façam coisas que antes não sabiam.”

A criação da universidade era um sonho das lideranças indígenas brasileiras, enfatizou o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

“Será o local propício para a produção de conhecimento, que irá resultar na defesa dos direitos indígenas, no constante aperfeiçoamento da política pública para os povos indígenas e na consolidação da autoridade epistemológica indígena.”

Segundo a deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), ex-ministra dos Povos Indígenas, a Unind terá sede em Brasília e, no futuro, contará com campi espalhados por diferentes regiões do Brasil. 

“Ela oferecerá ensino superior, pesquisa e extensão sob uma perspectiva cultural, valorizando saberes tradicionais, línguas ancestrais e práticas que colocam a relação entre o ser humano e a natureza no centro do saber”, acrescentou a parlamentar.

De acordo com Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, o processo de diálogo para a construção do projeto da Unind é resultado de mais de 20 seminários regionais, ocorridos em todas as regiões do país, com professores, estudantes, indígenas e especialistas.

“Nós, povos indígenas, possuímos ciências, filosofias, sistemas linguísticos, tecnologias, sistemas agrícolas, conhecimento ambientais, formas próprias de ensinar e de compreender o mundo”, destacou Rita Potiguara, representante do fórum.

Ela destaca que a Universidade Federal Indígena será um espaço onde os conhecimentos tradicionais vão dialogar com as diferentes áreas das ciências contemporâneas. “[Será] um espaço onde as línguas indígenas terão força, presença e reconhecimento institucional.” 

Fonte:
Agência Brasil

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Aprovada em janeiro deste ano, por meio da resolução n.º 013/2026 – Consuniv, a política institui diretrizes de atendimento, acesso e permanência para estudantes indígenas da graduação e pós-graduação da UEA. A criação do CGPIND e da política institucional surgiu da necessidade de atender às especificidades dos acadêmicos indígenas e fortalecer mecanismos de inclusão dentro da universidade. Desde 2005, a UEA adota o sistema de cotas étnicas, com vagas reservadas para estudantes indígenas.

Vinculado à Coordenação de Assuntos Comunitários da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (CAC/Proex), o comitê foi construído em diálogo com organizações indígenas do estado, como a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), o Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (Meiam) e o Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (Foreeia).

Entre as principais ações apresentadas está a implementação dos Núcleos de Atendimento aos Estudantes Indígenas (NAI), previstos para 2026 em cinco unidades da universidade: Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA), Escola Normal Superior (ENS), Centro de Estudos Superiores de Tefé (Cest), Centro de Estudos Superiores de Parintins (Cesp) e Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (Cestb). Para 2027, a meta é ampliar a iniciativa para outras quatro escolas da capital e dois centros do interior.

A política também prevê incentivo ao desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão voltados ao fortalecimento dos direitos dos povos tradicionais, das interculturalidades indígenas e da valorização das culturas, línguas, conhecimentos, ancestralidades e tradições dos povos indígenas.

Durante o encontro, o reitor da UEA, Prof. Dr. André Zogahib, destacou o trabalho realizado pelo comitê para consolidar a política dentro da universidade. “É com muito trabalho, com muita força, com muita perseverança, que a gente, ao longo desses 25 anos na universidade, tem conseguido mostrar a importância da permanência dos povos tradicionais nas nossas casas. Eu não tenho dúvida que essa ação, que esse comitê e tudo que está sendo trabalhado vai ser feito de uma forma mais organizada, mais eficiente, mais eficaz e, sobretudo, mais efetiva, porque está institucionalizada na nossa universidade. Então, meus parabéns a todos vocês”, afirmou o reitor.

O coordenador da Apiam, Joede Sateré Mawé, ressaltou o orgulho em acompanhar o avanço da instituição em prol das populações indígenas. “Que isso seja um incentivo a mais para nós como pessoa, como indígena, seja de qualquer povo, mas que isso é apenas uma conquista de muita luta de pessoas, de jovens que vieram e que nos antecederam. Então, desde já, nosso agradecimento a cada um de vocês que abraçaram essa causa. Que daqui pra frente, a gente possa nos fortalecer muito mais, conquistar mais espaço.”

Já a coordenadora do Meiam, Izabel Munduruku, destacou a importância da união entre estudantes, professores e lideranças indígenas para a consolidação das políticas afirmativas dentro das universidades. “Que as políticas, as ações afirmativas se consolidem com políticas institucionalizadas nas universidades, e que os nossos mais velhos, nossos anciãos estejam conosco caminhando, e que eles também estejam vivos para presenciar esses momentos. É um caminho, nós ainda não estamos onde nós queremos, é só o começo”, reforçou Izabel.

A mesa de abertura também contou com a presença da vice-reitora da UEA, Prof.ª Dra. Katia Couceiro; do pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, Prof. Dr. Valber Martins; e da pró-reitora de Interiorização, Prof.ª Dra. Monica Dias. A programação teve ainda a participação da acadêmica Elizete Tikuna, que cantou o Hino Nacional em língua tikuna.

Composição do comitê

O Comitê Gestor de Políticas Indigenistas é composto por cinco docentes da universidade e um representante discente do Movimento Indígena do Amazonas – coletivo das organizações indígenas do estado.

A coordenação-geral e de políticas linguísticas está sob responsabilidade da Prof.ª Dra. Jeiviane Justiniano da Silva; a Prof.ª Dra. Adria Simone Duarte de Souza atua na coordenação de Programas Especiais; o Prof. Dr. Altair Seabra de Farias responde pela coordenação de atenção à saúde indígena; a Prof.ª Dra. Celia Aparecida Bettiol coordena as políticas de acesso, permanência e acompanhamento de egressos; e o Prof. Dr. Pedro Henrique Coelho Rapozo é responsável pela coordenação de pós-graduação.

A representatividade estudantil é exercida por Erimar Cabral Miquiles, estudante indígena do curso de Direito da UEA e representante do Movimento Indígena do Amazonas. Em sua fala, Erimar Miquiles ressaltou que a política nasce do desejo de tornar a trajetória acadêmica indígena mais acolhedora. “Também saibam que todas essas lutas é para que cada um dos estudantes tenham uma passagem pela universidade mais tranquila, porque eu sei, também sou estudante e passo por essa dificuldade. Então, tudo o que puder amenizar a nossa passagem, a gente vai estar aqui pra fazer.”

Durante a apresentação, os integrantes do comitê, junto à professora e escritora Danielle Gonzaga, do povo Munduruku, compartilharam a trajetória de construção da política institucional, os avanços já alcançados e os próximos passos previstos pela universidade. O momento também foi marcado por homenagens a lideranças indígenas que participaram da luta por essas conquistas e que já faleceram.

Confira como foi a transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=N1fLCy2J3G0

Acesse aqui a resolução da Política Institucional Indigenista: https://xfiles.uea.edu.br/data/legislacao/ato/p26774.pdf

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O novo centro de formação capacitará moradores dos arredores da Baía de Guanabara e das cidades de Itaboraí, Magé, Maricá, São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias e Guapimirim.

Projeto dos fundadores do Movimento Baía Viva, desde sua criação, em 1984, o centro de formação representa a transformação em realidade do sonho de o país ter uma Universidade do Mar. 

O Centro de Formação em Economia do Mar funcionará como um espaço público destinado à capacitação prioritária de pessoas oriundas de grupos sociais em situação de vulnerabilidades socioeconômicas e socioambientais e de comunidades tradicionais, como pescadores, povos indígenas e quilombos, nas áreas da Economia Solidária, Economia do Mar e Sustentabilidade.

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O ecologista Sérgio Ricardo Lima, co-fundador do Movimento Baía Viva, e coordenador do centro de formação, lembra que o movimento pela Universidade do Mar ganhou força a partir de 2018, ao iniciar uma coalizão. 

“Nós conseguimos 104 cartas de apoio institucional de todas as reitorias do Rio de Janeiro”, disse à Agência Brasil.

Os apoios vieram da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que é uma instituição científica, e de  dezenas de pesquisadores de vários grupos multidisciplinares de saúde, geologia, antropologia, ciências ambientais, biologia, associações de pescadores, colônias de pesca.

Com a retomada do edital socioambiental da Petrobras, o Movimento Baía Viva foi selecionado na linha de desenvolvimento econômico sustentável. 

Hangar

O projeto de instalação do Centro de Formação em Economia do Mar Baía de Guanabara prevê obras no Hangar Náutico da UFRJ durante este primeiro semestre e a oferta gratuita de cursos e oficinas de extensão e formação nas áreas de inovação social e tecnológica até 2028.

“O hangar terá alojamento para 30 pessoas oriundas de outros municípios ou estados que venham estudar aqui e ficarão ali alojadas. Lá tem refeitório, cozinha, três salas grandes, onde cabem 40 alunos cada”, disse Ricardo Lima. 

Ele informou que daqui a quatro, cinco meses, o hangar ter capacidade para receber 120 alunos por turno. 

Até 2028, serão dados dez cursos e oficinas de capacitação. 

Os cursos terão certificado da UFRJ e serão válidos em todo o país.

Entre os cursos e oficinas previstos nos próximos três anos destaque para o de Aprendiz da Carpintaria Naval Artesanal, ministrado por professores-pesquisadores da UFRJ e por artesãos mestres na arte de carpintaria e marcenaria naval, destinados às comunidades pesqueiras da Baía de Guanabara. 

O objetivo é promover a formação de pescadores e pescadoras artesanais para que possam reaprender a construir e reformar embarcações de pesca, ofício tradicional na pesca artesanal que atualmente é de conhecimento de apenas poucos mestres carpinteiros.

Mapeamento

O coordenador do Centro de Formação em Economia do Mar explicou que professores e pesquisadores das instituições parceiras farão um diagnóstico dos sete municípios que serão atendidos pelo projeto, com a característica de que o mapeamento preliminar será efetuado por bolsistas de diversas áreas que serão contratados. 

“É o que se chama de diagnóstico participativo. Nós vamos mapear as políticas públicas no campo da economia do mar, economia solidária, bioeconomia, tudo que já é executado pelo governo federal, pelo estado, nesses sete municípios da baía. Serão mapeadas também as iniciativas e projetos feitos pela sociedade civil”. 

Nos projetos estão o observatório do Canal do Cunha, vinculado à Fiocruz, e o observatório que funciona em São Gonçalo, vinculado à Geografia da UFF.

A estruturação do Centro de Formação em Economia do Mar e a realização das formações objetiva têm como objetivo especial fortalecer iniciativas que contribuam para melhorar as condições de vida e a renda familiar das comunidades desses sete municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e fomentar a criação de um Arranjo Produtivo Local Sustentável (APLS) na Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara. 

“Nossa ideia é mostrar que é possível, com apoio das políticas públicas e trabalhando com a academia, com as organizações da sociedade civil, ter estratégias para aumento de renda”, disse. 

Estão previstas ainda oficinas de Agroecologia e Sistemas Agroalimentares (Meliponicultura, Viveiristas, Quintais Produtivos) para fortalecer a segurança alimentar e geração de renda junto às comunidades tradicionais e agricultores familiares de base agroecológica; Turismo de Base Comunitária (TBC) voltado para pescadores/as, artesãos e empreendedores do entorno da Área de Proteção Ambiental (APA) Federal de Guapimirim e da Estação Ecológica da Guanabara (ESEC Guanabara); Empreendedorismo Solidário Sustentável (Economia Solidária); Extensão Pesqueira e Inclusão Socioprodutiva (Boas Práticas e Beneficiamento Artesanal do Pescado); Tecnologias Sociais para Mulheres Pescadoras; Ensino Profissional Marítimo (EPM) ministrado por instrutores da Capitania dos Portos (Marinha do Brasil); Mecânica de Motor de Barco e de Operador de Drones. 

Informações sobre os cursos e oficinas estão no site CFEcoMarBG e em sua rede social.

Fonte:
Agência Brasil

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Ela deixou a escola aos 15 anos de idade, por conta de discriminações e repressões severas que sofria de outros alunos. Em certos momentos, chegou a vivenciar agressões físicas. 

“Eu gostava de frequentar a escola. Eu via a escola como algo tão importante, porque eu gostava de ler, eu gostava de participar de todos os projetos. Eu deixei de estudar porque eu sofria muito na escola. Naquela época, eu não sabia o que era transfobia, o que era bullying. Para mim, era uma brincadeira normal”, contou.

Durante os 25 anos que ficou afastada da escola, Sabriiny encontrou dificuldades no mercado de trabalho, chegou a atuar um pouco como cabeleireira, mas confessa que se sentia incompleta. 

Foi motivada por amigos e pelo desejo de mudar a própria história, que ela deu uma nova chance aos estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

Sabriiny Fogaça (C) foi aprovada pelo Enem para UFRRJ – Foto: Sabriiny Fogaça/Arquivo pessoal

Volta às aulas

Com alunos de idades diferentes e histórias de vida diversas, Sabriiny Fogaça se sentiu acolhida pelo ambiente do Colégio Estadual Barão de Tefé, em Seropédica, região metropolitana do Rio de Janeiro. Uma história diferente da que passou na juventude.

“Meu receio era de passar tudo o que eu passei na minha infância, entendeu? Quando eu botei o pé na porta da escola, eu fiquei com aquele receio, pensei, poxa, será que vão me aceitar? Será que vão me entender do jeito que eu sou?”. 

Como resultado, ela se viu engajada com a escola e chegou a participar de projetos em sala de aula. Um deles o Alunos Autores, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc RJ), em que alunos da rede pública de ensino publicaram uma coletânea de contos. 

Sabriiny prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) duas vezes, e foi aprovada em ambas. A primeira para Licenciatura em Educação do Campo, e a outra, em 2026, para Licenciatura em Educação Especial, seu curso de escolha.

“Eu sempre tive um olhar sensível para as diferenças, acredito muito que eu quero contribuir a todas as pessoas, que todas as pessoas tenham acesso à educação, porque a educação faz parte da vida de todo mundo. As minhas expectativas são aprender bastante e me tornar uma profissional que realmente faça a diferença”, diz. 

Ela foi eleita Diretora de Diversidade do Diretório Acadêmico do curso de Educação Especial, e está confiante que essa será a sua primeira, mas não a única, graduação. 

Sabriiny pretende voltar à universidade para realizar o sonho de cursar Serviço Social e construir uma carreira na educação especial. 

“Eu quero mostrar que nunca é tarde pra começar. Eu sei que vai ser difícil, uma mulher trans arrumar um emprego em uma escola. Vão ter barreiras para enfrentar, para dar aula, ensinar as pessoas, porque tem aquele olhar de preconceito. Mas eu vou continuar prosseguindo”, ressalta. 

EJA

Atualmente, há cerca de 2,4 milhões de estudantes na EJA, de acordo com dados do Censo Escolar 2024. Desses, 2,2 milhões estão na rede pública em todo o país. 

Os estudantes da EJA são minoria na educação básica – ensino infantil ao ensino médio – com um total de 47 milhões de estudantes em todo o país.  

A porcentagem de estudantes nessa modalidade que acessa o ensino superior no ano seguinte ao que conclui o ensino médio, é menor do que na modalidade regular. Enquanto no ensino regular a aprovação no ensino superior logo que terminam os estudos é de 30%, na EJA, esse percentual cai para 9%. 

Os dados são do Censo do Censo da Educação Superior 2023. 

A EJA é uma modalidade da educação básica destinada a jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso e/ou não concluíram os estudos. Na EJA é possível cursar o ensino fundamental e o médio. 

Atualmente, 38 universidades públicas no Brasil, entre estaduais e federais, oferecem cotas para pessoas trans – Foto: Sabriiny Fogaça/Arquivo pessoal

Ensino Superior

Segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra), de 2024, apenas 0,3% da população trans e travesti consegue acessar o ensino superior. E mais de 70% não completaram o ensino médio. 

De acordo com a entidade, a exclusão nesses espaços se deve à transfobia institucional e social, com baixíssimos índices de escolarização e formação profissional.

Algumas medidas têm sido tomadas nos últimos anos para garantir a permanência desses grupos na educação superior. 

Atualmente, 38 universidades públicas no Brasil, entre estaduais e federais, oferecem cotas para pessoas trans, sendo 13 no Sudeste; quatro no Sul; 13 no Nordeste; três no Centro-Oeste e cinco no Norte. 

Para além da garantia de entrada, a Antra reforça que é preciso pensar em políticas de permanência para que os estudantes possam concluir seus estudos, como comissões de acompanhamento, assistências específicas e espaços de segurança e acolhimento. 

* Estagiária sob supervisão da jornalista Mariana Tokarnia 

Fonte:
Agência Brasil

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Ela deixou a escola aos 15 anos de idade, por conta de discriminações e repressões severas que sofria de outros alunos. Em certos momentos, chegou a vivenciar agressões físicas. 

“Eu gostava de frequentar a escola. Eu via a escola como algo tão importante, porque eu gostava de ler, eu gostava de participar de todos os projetos. Eu deixei de estudar porque eu sofria muito na escola. Naquela época, eu não sabia o que era transfobia, o que era bullying. Para mim, era uma brincadeira normal”, contou.

Durante os 25 anos que ficou afastada da escola, Sabriiny encontrou dificuldades no mercado de trabalho, chegou a atuar um pouco como cabeleireira, mas confessa que se sentia incompleta. 

Foi motivada por amigos e pelo desejo de mudar a própria história, que ela deu uma nova chance aos estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

Sabriiny Fogaça (C) foi aprovada pelo Enem para UFRRJ – Foto: Sabriiny Fogaça/Arquivo pessoal

Volta às aulas

Com alunos de idades diferentes e histórias de vida diversas, Sabriiny Fogaça se sentiu acolhida pelo ambiente do Colégio Estadual Barão de Tefé, em Seropédica, região metropolitana do Rio de Janeiro. Uma história diferente da que passou na juventude.

“Meu receio era de passar tudo o que eu passei na minha infância, entendeu? Quando eu botei o pé na porta da escola, eu fiquei com aquele receio, pensei, poxa, será que vão me aceitar? Será que vão me entender do jeito que eu sou?”. 

Como resultado, ela se viu engajada com a escola e chegou a participar de projetos em sala de aula. Um deles o Alunos Autores, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc RJ), em que alunos da rede pública de ensino publicaram uma coletânea de contos. 

Sabriiny prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) duas vezes, e foi aprovada em ambas. A primeira para Licenciatura em Educação do Campo, e a outra, em 2026, para Licenciatura em Educação Especial, seu curso de escolha.

“Eu sempre tive um olhar sensível para as diferenças, acredito muito que eu quero contribuir a todas as pessoas, que todas as pessoas tenham acesso à educação, porque a educação faz parte da vida de todo mundo. As minhas expectativas são aprender bastante e me tornar uma profissional que realmente faça a diferença”, diz. 

Ela foi eleita Diretora de Diversidade do Diretório Acadêmico do curso de Educação Especial, e está confiante que essa será a sua primeira, mas não a única, graduação. 

Sabriiny pretende voltar à universidade para realizar o sonho de cursar Serviço Social e construir uma carreira na educação especial. 

“Eu quero mostrar que nunca é tarde pra começar. Eu sei que vai ser difícil, uma mulher trans arrumar um emprego em uma escola. Vão ter barreiras para enfrentar, para dar aula, ensinar as pessoas, porque tem aquele olhar de preconceito. Mas eu vou continuar prosseguindo”, ressalta. 

EJA

Atualmente, há cerca de 2,4 milhões de estudantes na EJA, de acordo com dados do Censo Escolar 2024. Desses, 2,2 milhões estão na rede pública em todo o país. 

Os estudantes da EJA são minoria na educação básica – ensino infantil ao ensino médio – com um total de 47 milhões de estudantes em todo o país.  

A porcentagem de estudantes nessa modalidade que acessa o ensino superior no ano seguinte ao que conclui o ensino médio, é menor do que na modalidade regular. Enquanto no ensino regular a aprovação no ensino superior logo que terminam os estudos é de 30%, na EJA, esse percentual cai para 9%. 

Os dados são do Censo do Censo da Educação Superior 2023. 

A EJA é uma modalidade da educação básica destinada a jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso e/ou não concluíram os estudos. Na EJA é possível cursar o ensino fundamental e o médio. 

Atualmente, 38 universidades públicas no Brasil, entre estaduais e federais, oferecem cotas para pessoas trans – Foto: Sabriiny Fogaça/Arquivo pessoal

Ensino Superior

Segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra), de 2024, apenas 0,3% da população trans e travesti consegue acessar o ensino superior. E mais de 70% não completaram o ensino médio. 

De acordo com a entidade, a exclusão nesses espaços se deve à transfobia institucional e social, com baixíssimos índices de escolarização e formação profissional.

Algumas medidas têm sido tomadas nos últimos anos para garantir a permanência desses grupos na educação superior. 

Atualmente, 38 universidades públicas no Brasil, entre estaduais e federais, oferecem cotas para pessoas trans, sendo 13 no Sudeste; quatro no Sul; 13 no Nordeste; três no Centro-Oeste e cinco no Norte. 

Para além da garantia de entrada, a Antra reforça que é preciso pensar em políticas de permanência para que os estudantes possam concluir seus estudos, como comissões de acompanhamento, assistências específicas e espaços de segurança e acolhimento. 

* Estagiária sob supervisão da jornalista Mariana Tokarnia 

Fonte:
Agência Brasil

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A cerimônia está marcada para esta quinta-feira (19), no Centro de Formação e Educação Permanente (Cenforpe), em São Bernardo do Campo (SP).

Lucía Topolansky, ex-vice-presidenta do Uruguai e companheira de vida e trajetória política de Mujica, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam do evento.

Lula e Mujica durante encontro em 2024, no Uruguai – Ricardo Stuckert/PR

A concessão da honraria foi aprovada pelo Conselho Universitário em junho de 2024, um ano antes da morte de Mujica.

A proposta foi encaminhada pela Associação dos Docentes da UFABC (ADUFABC) e pelo Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do ABC (SinTUFABC), com ratificação da reitoria.

Reconhecimento

A homenagem, agora póstuma, reconhece a trajetória de Mujica como liderança contemporânea associada à promoção de valores como democracia, diversidade, educação, consciência ética e integração regional.

O título é a mais alta distinção acadêmica concedida por universidades a pessoas que se destacaram nas artes, ciências, educação, política, cultura ou causas humanitárias, contribuindo para o progresso social.
 

Fonte:
Agência Brasil

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado.

O Projeto de Lei 6133/25 foi uma iniciativa do governo federal, apresentada no fim do ano passado. Na mesma época, o governo também anunciou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), cujo projeto segue em tramitação.

O texto aprovado em plenário é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Ele retirou do texto expressões como misoginia, racismo e gênero no trecho sobre as finalidades da nova universidade ligadas ao enfrentamento dessas questões no esporte.

Pela proposta, fica permitida a abertura futura de campi em outros estados.

O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, observado o princípio de não separação das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A instituição poderá utilizar formas alternativas de ingresso, estratégias de atendimento e fomento, respeitadas as normas de inclusão e de cotas.

“A criação da UFEsporte se justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, situação que contrasta com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos”, destacou o relator, ao ler seu voto em plenário.

Além de outros bens, legados e direitos doados, a UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União que o projeto permite doar para a instituição começar a funcionar administrativamente. A autarquia contará ainda com receitas eventuais, a título de remuneração por serviços prestados compatíveis com sua finalidade; e de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais.

Parte da receita de apostas em bets também poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte.

Segundo o que prevê o projeto, caberá ao governo federal nomear o reitor e o vice-reitor com mandato temporário até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto. Caberá ao reitor temporário estabelecer as condições para a escolha do reitor de acordo com a legislação.

Dentro de 180 dias da nomeação do reitor e vice-reitor temporários, a instituição enviará ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral.

“A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com abrangência em todas as regiões do país, enfocando a qualidade da formação de novos profissionais e assegurando condições de acesso e permanência a atletas estudantes, parece-nos bastante positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor”, continuou o deputado Julio César Ribeiro, em seu voto.

Concurso público

Após autorização de lei orçamentária, a instituição poderá organizar concurso público de provas e de títulos para o ingresso na carreira de professor do magistério superior e na carreira de técnico-administrativo.

Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a criação da universidade é muito mais uma demanda da sociedade do que iniciativa do governo.

“Isso vem sendo discutido há muito tempo. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, inclusive como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasileiro nas suas variadas modalidades”, disse.

Contrário à proposta, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, afirmou que o projeto é “eleitoreiro e populista”.

“O governo anuncia a criação sem colocar um centavo no Orçamento. É marketing puro, é uma promessa vazia que gera manchete hoje e será esquecida amanhã”, disse.

A deputada Julia Zanatta (PL-SC) criticou o fato de o governo criar universidades sem conseguir manter as instituições de ensino já existentes.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias. 

Fonte:
Agência Brasil

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As bolsas oferecidas variam entre 50%, 75% e 100% do valor das mensalidades, além de vagas voluntárias sem compensação tributária. Entre as vagas, 40.388 são para ampla concorrência, 2.286 para Pessoas com Deficiência (PcDs) e 1.053 destinadas a pessoas com mais de 60 anos.

O programa de bolsa universidade contempla 73 cursos nas modalidades bacharelado, licenciatura e tecnólogo, distribuídos em 24 unidades de 15 instituições privadas na cidade.

As inscrições para o PBU começam às 10h do dia 22 de setembro e seguem até as 13h do dia 2 de outubro. O edital completo está disponível no Diário Oficial do Município.

Para participar, os candidatos devem ser brasileiros residentes em Manaus, possuir renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, ter concluído o ensino médio, não possuir diploma de ensino superior, não ser beneficiário de outros programas de graduação e não estar matriculado em instituição pública.

O processo seletivo seguirá os critérios estabelecidos no edital publicado.

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