O cortejo seguiu pelas ruas da zona sul, com destino ao Monumento em Homenagem aos Mortos e Desaparecidos Políticos, no Parque Ibirapuera, sob escolta da polícia militar. Os agentes ficaram circulando entre os manifestantes do ato. Organizado pelo Movimento Vozes do Silêncio, iniciativa do Instituto Vladimir Herzog e do Núcleo de Preservação da Memória Política, o ato reuniu centenas de pessoas, incluindo familiares de vítimas e movimentos de direitos humanos.

Com o mote “aprender com o passado para construir o futuro”, as entidades não apenas relembraram os crimes cometidos durante a ditadura militar mas denunciaram a repetição das violências de estado ao longo de décadas, mesmo após a redemocratização.

A coordenadora da área de Memória, Verdade e Justiça do Instituto Vladimir Herzog, Lorrane Rodrigues chamou atenção para a importância de discutir os impactos da ditadura mesmo após a redemocratização. “A ditadura militar geralmente é um tema pensado, no imaginário coletivo, como algo estanque, como algo parado, como se o que aconteceu naquele período ficasse pra lá, a gente não precisasse falar ou conversar sobre ela”, disse.

“O lema da caminhada traz essa discussão: tentar entender quais são os impactos do período da ditadura militar no presente, no período contemporâneo, pra gente pensar um pouco o futuro”, acrescentou Lorrane, ao mencionar a necessidade de fortalecimento da democracia.

“A gente também tem que pensar um pouco sobre a construção dessa democracia, porque como está hoje não é suficiente, não é igualitária para uma parte significativa da população. A caminhada tem esse desejo de aproximar o passado e o presente de uma forma mais objetiva para as pessoas”, explicou. Uma das ferramentas para alcançar resultados no campo da memória, verdade e justiça, segundo ela, é o conjunto das recomendações da Comissão Nacional da Verdade.

“São 49 recomendações ao estado [brasileiro], e que até esse momento, do período que foi lançado até agora, foram pouco cumpridas ou parcialmente cumpridas. A gente já tem um caminho, o instituto faz o monitoramento das recomendações a cada dois anos, e o que a gente tem percebido é que são movimentações pequenas, alguns avanços significativos, mas acho que muito pouco perto do que as recomendações propõem para a sociedade”, relatou.

O diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sotilli, afirmou, em nota, que a Caminhada do Silêncio nasceu como uma resposta coletiva ao autoritarismo e às tentativas de apagamento. Ele destacou que a ditadura militar deixou uma herança de impunidade, o que se reflete na violência de estado que o país ainda sofre atualmente.

“Após cinco edições, queremos retomar o sentimento que originou essa manifestação. Temos vivido tempos em que a defesa do Estado democrático de Direito ficou muito delegada às mais altas instituições, mas seguimos enfrentando ataques graves contra a democracia. Por isso, este é o momento de dizermos que estamos na rua, de voltarmos a demonstrar nossa força”, disse.

Mais de 30 organizações da sociedade civil, movimentos sociais e entidades de direitos humanos participaram da iniciativa. Neste ano, os movimentos destacaram também a possibilidade defendida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar a aplicação da Lei da Anistia aos casos que envolvam crimes permanentes, como ocultação de cadáver.

São Paulo (SP)-29/03/2026. Caminhada Silenciosa em memória das vítimas da ditadura militar. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil – Paulo Pinto/Agencia Brasil

Perto do final do evento, a organização leu o manifesto da caminhada:

“Hoje, caminhamos em silêncio, mas não em ausência.

Nosso silêncio é a presença viva, é memória que resiste, é a voz que ecoa nos passos de cada pessoa que se recusa a esquecer.

Saímos de um lugar marcado pela dor, o antigo DOI-Codi, onde o Estado torturou, matou e tentou apagar histórias. E seguimos até um monumento que insiste em lembrar: as  histórias não foram apagadas.

Nossos mortos não estão no passado. Nossos desaparecidos não são ausência.

Cada vítima de violência do Estado é permanência.

Se a Caminhada do Silêncio nasceu da urgência de resistir, seguimos caminhando porque ainda é preciso.

Este ato nasceu quando a democracia voltou a ser ameaçada de forma aberta, quando o autoritarismo deixou de ser lembrança e voltou a ser projeto.

Hoje, anos depois, seguimos aqui, porque a ameça não desapareceu. Ele se transformou, se reorganizou e segue à espreita.

Nunca foi tão importante defender a democracia. E nunca podemos esquecer: essa luta é contínua.

Relembrar para não repetir. Ocupar a memória para não esquecer nossa história.

Porque sem memória, a violência se naturaliza. Sem verdade, a mentira se institucionaliza. E sem justiça, a barbárie se repete.

A violência de Estado não ficou no passado.

Lutar por memória, verdade e justiça é afirmar que não aceitamos a impunidade. É exigir a responsabilização de torturadores, de seus cúmplices e daqueles que financiaram o terror.

É dizer, com todas as letras: ditadura nunca mais. Tortura nunca mais.

Este manifesto não é apenas denúncia. É compromisso.

Por isso, fazemos um chamado:

Às novas grações que não viveram o terror, mas herdam suas consequências. À sociedade civil que não pode se calar. Às instituições, que precisam ser defendidas, mas também transformadas.

Este é um tempo de escolha: entre esquecer ou lembrar. Entre repetir ou transformar. Entre silenciar ou agir.

Sabemos que resistir não é apenas lembrar o passado. Mas disputar o futuro.

Hoje, nosso silêncio fala. E o que ele diz é simples e inegociável:

Para que nunca se esqueça.

Para que nunca mais aconteça.

Seguiremos caminhando”.

A seguir, foram lidos os nomes das vítimas de violência de estado do período da ditadura e também quem sofreu com isso também nos dias atuais. Após a leitura de cada um dos nomes, as manifestantes diziam, em coro, “presente”.

Fonte:
Agência Brasil

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O dado faz parte do estudo Percursos interrompidos: efeitos da violência armada na mobilidade de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro, divulgado nesta quinta-feira (26) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Instituto Fogo Cruzado e o Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni/UFF).

A pesquisa levantou 2.228 interrupções nos modais de transporte público usados por esses estudantes no período analisado. Entre elas, 49% ocorreram em dias letivos e no horário escolar, das 6h30 às 18h30. 

Os episódios contabilizados foram causados principalmente por barricadas, em 32,4% dos casos, seguidas por ações ou operações policiais (22,7%), manifestações (12,9%), ações criminosas no local (9,6%) e registros de tiros ou tiroteios (7,2%).

As interrupções apuradas duraram, em média, sete horas por evento, sendo que um quarto delas se prolongou por mais de 11 horas. Nos casos em que o transporte foi afetado em horário escolar, a duração média sobe para oito horas e 13 minutos, e mais da metade dos episódios ultrapassa quatro horas, o que compromete os turnos escolares e deixa os estudantes impossibilitados de chegar à escola ou de retornar para suas casas.

Em entrevista à Agência Brasil, a chefe do escritório do Unicef no Rio de Janeiro, Flavia Antunes, reforçou que o estudo destaca dois tipos de percursos interrompidos: o caminho para a escola e o percurso de vida desses estudantes. 

“Impacta muito a trajetória de uma vida quando ocorre o impedimento do acesso a um direito fundamental, como a educação”.

Flavia Antunes explicou que os episódios que ocorrem no horário de entrada e de saída da escola acabam criando nas crianças e nos adolescentes um temor de que, no dia seguinte, ocorra a mesma coisa. Isso contribui para desestimular os estudantes a irem para a escola, além de desencadear questões de saúde mental e impactar a capacidade de aprendizado. 

Crianças brincam em praça da Vila Cruzeiro ao lado de barricadas que foram colocadas para conter avanço de policiais durante a Operação Contenção. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Desigualdade territorial

Das 4.008 unidades escolares ativas na rede municipal do Rio de Janeiro em 2024, cerca de 95% registraram ao menos uma interrupção do transporte público em seu entorno ao longo do período abrangido pelo estudo.

Apesar de disseminado, o problema foi mais concentrado em áreas da cidade marcadas por desigualdades urbanas e raciais. O bairro da Penha, na zona norte carioca, se destaca como o principal epicentro da mobilidade interrompida, com 633 eventos no período analisado, permanecendo o equivalente a 176 dias sem circulação de transporte público.

Bangu, na zona oeste, e Jacarepaguá, na zona sudoeste, aparecem em seguida, acumulando, respectivamente, 175 e 161 eventos entre janeiro de 2023 e julho de 2025. Jacarepaguá registrou 128 dias de interrupção acumulada, e Bangu, 45 dias. 

O estudo sublinha que, nesses três bairros, a instabilidade na circulação já integra o dia a dia da população.

Quando considerado apenas o período letivo e o horário escolar, essa assimetria se torna ainda mais evidente, aponta o relatório. 

Penha e Jacarepaguá somaram, respectivamente, 296 e 108 ocorrências, correspondendo juntas a cerca de 88 dias letivos de paralisação. Em contrapartida, 70 dos 166 bairros do município não apresentaram nenhum registro de interrupção nesse período e horário.

Escolas sob maior risco

Diante da exposição das escolas às interrupções no transporte, o relatório classificou as unidades da rede municipal em diferentes níveis de risco, levando em conta a frequência e intensidade dos eventos registrados em seu entorno. 

Um quarto das matrículas, ou o equivalente a 323.359 crianças e adolescentes, estão vinculadas a escolas com risco moderado, alto ou muito alto. 

Dentre as mais de 4 mil escolas municipais, 120 (2,9%) foram classificadas como de risco alto ou muito alto, indicando territórios onde a interrupção da mobilidade se tornou recorrente. 

A zona norte do Rio reúne 71 dessas escolas (59,2% do total), seguida pela zona oeste, com 48 unidades (40%). No período estudado, a zona sudoeste ainda não havia sido oficialmente criada.

Como o transporte conecta territórios, a coordenadora do Geni/UFF, Carolina Grillo, considerou essencial modificar a política de segurança pública, que ela classifica como centrada em operações policiais. 

“É uma série de territórios onde a polícia não realiza patrulhamento de rotina e acaba adentrando apenas em operações policiais que são imprevisíveis, intermitentes, e pouquíssimo eficientes no combate ao controle territorial armado”. 

“Essa dinâmica colabora, ela é parte do problema, que resulta na colocação de barricadas para prevenir ações policiais, e das próprias ações policiais, que são o segundo maior motivo de interrupção”.

A coordenadora do Geni/UFF defendeu a priorização da defesa das crianças e dos adolescentes, por exemplo, com a proteção dos perímetros escolares. Segundo Carolina Grillo, impedir o acesso de crianças aos serviços de educação, saúde e proteção, impacta as formas mais importantes de mobilidade social. 

“O impacto da violência armada na mobilidade urbana compromete as perspectivas de mobilidade social dessas crianças no seu futuro”, confirmou.

Carcaça de ônibus incendiado na Estrada Santa Veridiana, em Santa Cruz, zona oeste da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Impacto amplo

A diretora de Dados e Transparência do Instituto Fogo Cruzado, Maria Isabel Couto, explicou que estudo mostra impactos que vão além da interrupção imediata do transporte em um tiroteio.

“A gente está falando de uma violência que cria um ambiente de insegurança, que acaba servindo como uma barreira, no sentido real. Uma barreira do ponto de vista emocional, que causa uma insegurança para as crianças e adolescentes chegarem nessas escolas”.

Apesar das desigualdades territoriais, ela ressalta que quase todas as escolas municipais foram afetadas alguma vez pelo problema e boa parte dos bairros sofre com isso em um determinado momento.

“Do ponto de vista do diagnóstico, isso tem que acender um sinal de alerta para os governos, seja municipal, ou estadual, no sentido de que existem padrões de desigualdade muito claros sendo construídos e perpetuados nessa interface entre política de transporte, política de educação e política de segurança”.

Fonte:
Agência Brasil

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O centro vai reunir dados estratégicos, conectando diferentes bases de informações, com foco na prevenção, proteção e responsabilização dos agressores, além de apoiar ações operacionais para localizar e prender quem comete violência contra a mulher.

O investimento no equipamento foi de R$ 28 milhões. Segundo o ministério, o centro enfrenta dois desafios da segurança pública: a fragmentação de dados e a falta de integração entre sistemas.

A estrutura atuará como núcleo nacional de inteligência, reunindo, analisando e compartilhando informações estratégicas para apoiar decisões e aprimorar políticas públicas.

A criação do CIMS integra o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, firmado em fevereiro pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Welington Lima, o CIMS representa um avanço no uso da tecnologia para enfrentar os crimes contra mulheres.

“Combater o feminicídio exige transformar a proteção das mulheres em pauta de Estado, com compromisso dos Três Poderes, uso de dados para prevenção e união de esforços institucionais. É urgente romper com a cultura de ódio e reafirmar o cuidado, o respeito e a defesa da vida e da autonomia feminina como prioridade nacional”, enfatizou.

Já a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou que o centro vai qualificar o uso de dados e fortalecer a articulação entre entes federativos e o sistema de justiça. 

“O monitoramento amplia a confiança para denúncias e fortalece a responsabilização dos agressores”, afirmou.

O CIMS funcionará em Brasília integrado a uma rede nacional com 27 salas de situação, distribuídas em todos os estados. Segundo o MJSP, o CIMS desenvolverá um monitoramento contínuo, identificando padrões e antecipando riscos.

“A atuação será baseada em policiamento orientado pela inteligência, com uso de dados de registros de ocorrência, monitoramento eletrônico e denúncias feitas por canais como o Ligue 180 e o 190. A integração dessas informações permitirá respostas mais rápidas e eficazes”, disse o ministério.

Alerta Mulher Segura

Outra iniciativa que deve começar neste primeiro semestre é o programa Alerta Mulher Segura, voltado para garantir mais segurança às mulheres vítimas de agressão e violência doméstica, com medidas protetivas de urgência.

Essas mulheres receberão um relógio de monitoramento capaz de emitir alerta em tempo real, sem precisar de internet, caso o agressor viole a medida protetiva e se aproxime da vítima. O dispositivo, que será integrado à tornozeleira eletrônica do agressor, também acionará as autoridades de segurança.

Inicialmente, a medida deve atender cerca de cinco mil mulheres. Segundo a Secretaria de Acesso à Justiça do MJSP, serão investidos R$ 25 milhões na implantação do programa, que será executado em parceria com os estados.

Fonte:
Agência Brasil

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A lei determina que a produção de material didático relativo aos direitos humanos e à prevenção da violência contra a mulher deve ser adequada a cada nível de ensino.

O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu que é preciso começar a discussão sobre a prevenção à violência contra as mulheres, com as crianças e jovens estudantes dentro das escolas brasileiras.

Para Santana, a nova geração será formada com base no respeito, na equidade e na justiça. “Estamos afirmando um projeto de país. Um Brasil onde meninas podem estar sem medo, onde mulheres podem ocupar todos os espaços e onde o conhecimento seja instrumento de libertação e não de exclusão.”

“Não há futuro possível sem a garantia plena de direitos para meninas e mulheres. A educação é o caminho mais poderoso para transformar essa realidade”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

Instituições públicas

Durante a cerimônia Educação pelo Fim da Violência, na Universidade de Brasília, foi assinado o Protocolo de Intenções para Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e Acolhimento nas instituições públicas de ensino superior e Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O documento estabelece orientações para que instituições de ensino públicas não sejam omissas em eventuais situações de violência de gênero no ambiente acadêmico.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, classificou como importantes as medidas de proteção às meninas e mulheres, no âmbito da educação, porque vão do ensino básico ao superior. Ela citou o pedagogo Paulo Freire. “A educação não transforma o mundo. A educação muda as pessoas e as pessoas transformam o mundo.”

A ministra ainda defendeu que os currículos e os planos pedagógicos de cada curso de graduação e de pós-graduação abordem conteúdos de combate e enfrentamento de todo tipo de violência contra as mulheres.

“Imagine daqui a 4, 5, 6 anos, como sairão os profissionais que atuarão em todos os lugares, como unidades básicas de saúde, escolas, Cras [Centro de Referência de Assistência Social], Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social]. Isso vale para todas as profissões deste país.”

O ministro Camilo Santana explicou que o documento simboliza uma construção coletiva que nasce a partir da escuta, da ciência e da experiência das instituições de ensino.

“Reafirmamos que nossas universidades, institutos federais e redes de ensino são espaços de produção de conhecimento, mas também devem ser espaços seguros, acolhedores e livres de qualquer forma de violência ou discriminação”, enfatizou.

Santana anunciou que lançará, em breve, um edital para apoiar a criação de cuidotecas nas universidades federais. “São espaços de cuidado e acolhimento para crianças que permitirão que mães, estudantes, professoras e trabalhadoras possam estudar, trabalhar e permanecer na universidade com dignidade.”

Mulheres Mil

No conjunto de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, os dois ministérios assinaram o acordo de cooperação técnica para a ampliação de vagas do Programa Mulheres Mil, coordenado pelo MEC.

A política pública tem a missão de elevar a escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O programa também tem o objetivo promover a inclusão socioprodutiva e a autonomia das mulheres por meio de cursos de qualificação profissional.

Os presentes ainda assistiram ao trailer do filme Mulheres Mil, produzido pela pasta. A obra retrata o impacto do programa na vida de cinco mulheres, suas famílias e comunidade.

As iniciativas integram as ações do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro.

Fonte:
Agência Brasil

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O alerta faz parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram entrevistados 118.099 adolescentes de 13 a 17 anos, que frequentavam 4.167 escolas públicas e privadas de todo o Brasil em 2024.

Em relação a 2019, último ano em que a pesquisa foi feita, o percentual de meninas que relataram essas violências nas respostas aumentou 5,9 pontos percentuais.

O IBGE destaca ainda que 11,7% das estudantes entrevistadas contaram que foram forçadas ou intimidadas para se submeterem a relações sexuais. Nesse caso, o aumento em relação a 2019 foi de 2,9 pontos percentuais.

Apesar da proporção de meninas violentadas ser, em média, o dobro da de meninos, estudantes de ambos os gêneros relataram situações de abuso, somando mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e 1,1 milhão de relações forçadas. 

>> Viva Maria: ECA digital aumenta proteção de nossas crianças e adolescentes

Apesar de ações enquadradas nas duas categorias serem tipificadas como estupro pela lei brasileira, o IBGE optou por dividi-las em duas perguntas para facilitar a compreensão dos adolescentes durante as entrevistas. 

“Esse tipo de violência nem sempre é identificado pela vítima, seja por falta de conhecimento em razão da idade, no caso de menores, seja por aspectos sociais e culturais. Nesse sentido, a identificação dos diversos atos que caracterizam a violência sexual, por um lado, consiste numa estratégia metodológica que facilita a identificação da violência; por outro, possibilita a caracterização da violência em escalas de gravidade”

Idade

Outro destaque da pesquisa diz respeito à idade das vítimas no momento do crime. Enquanto as situações de assédio sexual foram mais reportadas por adolescentes com 16 e 17 anos, entre aqueles forçados à relação sexual, a maioria (66,2%) tinha 13 anos ou menos quando sofreu a violência.

A violência foi mais frequente entre os estudantes de escola pública: 9,3% dos adolescentes dessas instituições relataram já terem sido intimidados ou forçados a uma relação sexual, contra 5,7% dos alunos da rede privada.

Já nos casos de assédio sexual, a proporção entre as duas redes é semelhante. 

Quem foram os agressores

O instituto também pediu aos estudantes que apontassem o autor das violências. No caso daqueles que foram submetidos a uma relação forçada, a grande maioria foi violentada por pessoas do seu círculo íntimo: 

• 8,9% por pai, padrasto, mãe ou madrasta;
• 26,6% por outros familiares;
• 22,6% por namorados ou ex-namorados;
• 16,2% por amigos. 

Já nos casos de toque não consentido, beijo forçado ou exposição de partes íntimas, a categoria mais mencionada foi “outro conhecido” (24,6%), seguido por outros familiares (24,4%) e desconhecidos (24%). 

Em ambos os casos, os estudantes podiam escolher mais de uma opção, e o somatório das respostas nas duas questões foi superior a 100%, o que indica que muitos estudantes sofreram esse tipo de violência mais de uma vez, ou de pessoas diferentes. 

>> IBGE alerta para quadro preocupante na saúde mental de adolescentes

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Gravidez precoce

A pesquisa também identificou que cerca de 121 mil meninas de 13 a 17 anos de idade já engravidaram alguma vez, o que representou 7,3% daquelas que disseram ter iniciado a vida sexual. Desse total, 98,7% eram de escolas da rede pública.

Em cinco estados do Brasil, o índice de gravidez precoce ultrapassa 10% das estudantes: Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas, onde a situação chega a 14,2% das estudantes. 

Outros dados sobre a iniciação sexual dos adolescentes, de forma consentida, levantam preocupações com a prevenção dessas gestações e contra infecções sexualmente transmissíveis.

Somente 61,7% dos estudantes usaram camisinha na primeira relação sexual, proporção que cai para 57,2% no caso da relação mais recente.

Para o IBGE, isso indica que não só os adolescentes não estão se protegendo desde o começo da vida sexual, como esse uso vai caindo com o passar o tempo.

Já entre aqueles que optaram por outros métodos contraceptivos, 51,1% dos estudantes utilizam pílula anticoncepcional e 11,7% usam pílula do dia seguinte, uma opção de emergência, que só deve ser tomada em situações excepcionais.

Apesar disso, quatro em cada dez meninas já tomou esse tipo de pílula pelo menos uma vez na vida. 

Início da vida sexual

Em comparação com a pesquisa anterior, os dados de 2024 também apontam para um início mais tardio da vida sexual: 30,4% dos estudantes de 13 a 17 anos já tinham vivenciado ao menos uma relação, 5 pontos percentuais a menos do que em 2019.

A proporção cai para 20,7% entre os alunos de 13 a 15 anos, e sobe para 47,5% entre aqueles com 16 e 17 anos.

Por outro lado, considerando apenas aqueles que já iniciaram a vida sexual, 36,8% tiveram a primeira relação com 13 anos de idade ou menos. 

No Brasil, a idade mínima para o consentimento legal é 14 anos, e qualquer relação com pessoa menor do que essa idade pode configurar estupro de vulnerável. Entretanto, os dados da pesquisa apontam que a idade média da iniciação sexual foi de 13,3 anos, entre os meninos, e de 14,3 anos, entre as meninas.

Fonte:
Agência Brasil

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Ela deixou a escola aos 15 anos de idade, por conta de discriminações e repressões severas que sofria de outros alunos. Em certos momentos, chegou a vivenciar agressões físicas. 

“Eu gostava de frequentar a escola. Eu via a escola como algo tão importante, porque eu gostava de ler, eu gostava de participar de todos os projetos. Eu deixei de estudar porque eu sofria muito na escola. Naquela época, eu não sabia o que era transfobia, o que era bullying. Para mim, era uma brincadeira normal”, contou.

Durante os 25 anos que ficou afastada da escola, Sabriiny encontrou dificuldades no mercado de trabalho, chegou a atuar um pouco como cabeleireira, mas confessa que se sentia incompleta. 

Foi motivada por amigos e pelo desejo de mudar a própria história, que ela deu uma nova chance aos estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

Sabriiny Fogaça (C) foi aprovada pelo Enem para UFRRJ – Foto: Sabriiny Fogaça/Arquivo pessoal

Volta às aulas

Com alunos de idades diferentes e histórias de vida diversas, Sabriiny Fogaça se sentiu acolhida pelo ambiente do Colégio Estadual Barão de Tefé, em Seropédica, região metropolitana do Rio de Janeiro. Uma história diferente da que passou na juventude.

“Meu receio era de passar tudo o que eu passei na minha infância, entendeu? Quando eu botei o pé na porta da escola, eu fiquei com aquele receio, pensei, poxa, será que vão me aceitar? Será que vão me entender do jeito que eu sou?”. 

Como resultado, ela se viu engajada com a escola e chegou a participar de projetos em sala de aula. Um deles o Alunos Autores, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc RJ), em que alunos da rede pública de ensino publicaram uma coletânea de contos. 

Sabriiny prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) duas vezes, e foi aprovada em ambas. A primeira para Licenciatura em Educação do Campo, e a outra, em 2026, para Licenciatura em Educação Especial, seu curso de escolha.

“Eu sempre tive um olhar sensível para as diferenças, acredito muito que eu quero contribuir a todas as pessoas, que todas as pessoas tenham acesso à educação, porque a educação faz parte da vida de todo mundo. As minhas expectativas são aprender bastante e me tornar uma profissional que realmente faça a diferença”, diz. 

Ela foi eleita Diretora de Diversidade do Diretório Acadêmico do curso de Educação Especial, e está confiante que essa será a sua primeira, mas não a única, graduação. 

Sabriiny pretende voltar à universidade para realizar o sonho de cursar Serviço Social e construir uma carreira na educação especial. 

“Eu quero mostrar que nunca é tarde pra começar. Eu sei que vai ser difícil, uma mulher trans arrumar um emprego em uma escola. Vão ter barreiras para enfrentar, para dar aula, ensinar as pessoas, porque tem aquele olhar de preconceito. Mas eu vou continuar prosseguindo”, ressalta. 

EJA

Atualmente, há cerca de 2,4 milhões de estudantes na EJA, de acordo com dados do Censo Escolar 2024. Desses, 2,2 milhões estão na rede pública em todo o país. 

Os estudantes da EJA são minoria na educação básica – ensino infantil ao ensino médio – com um total de 47 milhões de estudantes em todo o país.  

A porcentagem de estudantes nessa modalidade que acessa o ensino superior no ano seguinte ao que conclui o ensino médio, é menor do que na modalidade regular. Enquanto no ensino regular a aprovação no ensino superior logo que terminam os estudos é de 30%, na EJA, esse percentual cai para 9%. 

Os dados são do Censo do Censo da Educação Superior 2023. 

A EJA é uma modalidade da educação básica destinada a jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso e/ou não concluíram os estudos. Na EJA é possível cursar o ensino fundamental e o médio. 

Atualmente, 38 universidades públicas no Brasil, entre estaduais e federais, oferecem cotas para pessoas trans – Foto: Sabriiny Fogaça/Arquivo pessoal

Ensino Superior

Segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra), de 2024, apenas 0,3% da população trans e travesti consegue acessar o ensino superior. E mais de 70% não completaram o ensino médio. 

De acordo com a entidade, a exclusão nesses espaços se deve à transfobia institucional e social, com baixíssimos índices de escolarização e formação profissional.

Algumas medidas têm sido tomadas nos últimos anos para garantir a permanência desses grupos na educação superior. 

Atualmente, 38 universidades públicas no Brasil, entre estaduais e federais, oferecem cotas para pessoas trans, sendo 13 no Sudeste; quatro no Sul; 13 no Nordeste; três no Centro-Oeste e cinco no Norte. 

Para além da garantia de entrada, a Antra reforça que é preciso pensar em políticas de permanência para que os estudantes possam concluir seus estudos, como comissões de acompanhamento, assistências específicas e espaços de segurança e acolhimento. 

* Estagiária sob supervisão da jornalista Mariana Tokarnia 

Fonte:
Agência Brasil

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 Nesse período, entre audiências, sentenças e medidas protetivas, foram realizados 4.491 atendimentos. O maior número diz respeito às 1.760 sentenças de violência contra a mulher no ambiente doméstico. Além disso, foram concedidas 1.163 decisões de medidas protetivas de urgência a mulheres que vinham sofrendo ameaças dentro de casa.

De acordo com dados do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, o Tribunal de Justiça realizou 3.808 audiências relacionadas ao tema apenas nos meses iniciais de 2026.  

Justiça pela Paz em Casa 

A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça em 2015 e tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Ao longo do ano, três semanas são destacadas para realizar essas ações.  

Fonte:
Agência Brasil

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De acordo com a Resolução n°1/2026, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), o título será entregue a até três homens ou instituições, a cada edição. 

A cerimônia deverá ocorrer preferencialmente na semana do dia 6 de dezembro, data em que é comemorado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

A norma prevê a criação do Conselho da Comenda Laço Branco, com a participação de um senador ou uma senadora de cada partido político com representação na Casa, para julgar os nomes indicados pelos parlamentares.
 

Fonte:
Agência Brasil

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Em seguida, apenas na TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), será transmitido a obra Escola de Homens, às 22h30, que trata sobre o tema da violência doméstica.

Produção da TV Senado, dirigida por Susanna Lira, Quando elas se movimentam retrata histórias de luta e conquista de direitos da população brasileira, a partir da perspectiva de três mulheres de diferentes regiões do país. Cada uma das personagens (Antônia, Angélica e Luana) traz à tona um retrato íntimo e poderoso de resistência, coragem e transformação social.

A TV Brasil também exibe o documentário Escola de Homens, que acompanha oito encontros realizados no Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, com um grupo de homens que respondem a processos por violência doméstica e familiar contra a mulher.

Além de compartilhar suas histórias, nas reuniões eles debatem temas como papéis de gênero, responsabilização e relações abusivas. A direção é de Sara Stopazzolli.

Feminicídio Nunca Mais

Os veículos públicos e governamentais da EBC apresentam, ao longo de todo o mês de março, conteúdos com foco na valorização das mulheres e na ampliação do debate sobre direitos, representatividade e paridade de oportunidades.

Entre os destaques da programação especial dedicada ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a TV Brasil veicula, durante os intervalos dos jogos de futebol, a campanha de conscientização e prevenção da violência contra mulheres e meninas intitulada “Feminicídio Nunca Mais”.

A iniciativa é coliderada pela NO MORE Foundation, organização global dedicada ao enfrentamento da violência doméstica e sexual, em parceria estratégica com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e o Consórcio Cristo Sustentável.

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Serviço

Quando elas se movimentam – Sábado, 14/03, às 21h, na TV Brasil e Canal Educação;
Escola de Homens, Sábado, 14/03, às 22h30, na TV Brasil

Fonte:
Agência Brasil

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Além do crime sexual que veio a público nas últimas semanas, a Polícia Civil investiga mais dois casos de estudantes do Pedro II atacadas por integrantes do mesmo grupo envolvido no estupro coletivo, entre eles, um adolescente. Ele é apontado como mentor das “emboscadas”.

Estudante Ana Belarmino defende aulas sobre educação sexual na escola. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Durante o ato organizado por seis grêmios estudantis, a porta-voz dos jovens, a estudante Ana Belarmino, chamou a atenção para uma declaração de uma das vítimas, em um primeiro momento, de dúvida, sobre a violência cometida contra si. Para Ana, esse é um sinal da necessidade de retomar as aulas sobre violência de gênero e a educação sexual nos bancos escolares.

“Se existisse, de fato, esse conhecimento, a gente não teria uma aluna sem saber se tinha sido abusada ou não”, avaliou a estudante, representante dos alunos do Pedro II.

Ana defendeu que os tópicos voltem urgentemente às salas de aula. “Precisamos ter alunas e alunos conhecendo os seus corpos e os tipos de violência sexual”, afirmou.

Para a estudante, o colégio, pressionado por setores da sociedade, silenciou esse debate. Ela citou, por exemplo, pressões de movimentos como o “escola sem partido”, que atacou o pensamento laico e crítico no Pedro II.

E lembrou que, em 2019, a escola chegou a ser invadida por parlamentares ligados ao atual partido União Brasil, buscando material didático com conotação política. Os legisladores não encontraram nenhum material criminoso e acabaram retirados do campus pela Polícia Federal.

“A gente sabe que certa educação precisa vir de casa. Mas não podemos ter movimentos reacionários que forçam um silenciamento do Colégio Pedro II sobre temas que implicam a sobrevivência ou não de mulheres”, disse a estudante. 

Gabriel Pinho Leite Monteiro pediu medidas de combate ao assédio moral e sexual. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A necessidade de retomada de aulas e atividades sobre esses tópicos também foi uma reivindicação do estudante Gabriel Pinho Leite Monteiro. Presidente do grêmio do campus Humaitá, onde estudavam as vítimas e os criminosos, ele reforçou que adotar medidas de combate ao assédio moral e sexual “não tem nada a ver com doutrinação política”, disse. O jovem defendeu uma outra educação. 

“Precisamos que o espaço educacional seja direcionado a formar novos indivíduos, principalmente novos homens, que não violentem mais as mulheres. E isso só vai ser possível a partir de movimentos como este aqui, que cobrem essas medidas”, avaliou Gabriel, sobre o ato do Pedro II.

No Brasil, um conjunto de leis prevê que temas como gênero e educação sexual e reprodutiva sejam trabalhados com os jovens, como o Programa Saúde na Escola, do Ministério da Educação e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), um guia para os currículos escolares de todo o país. No entanto, alguns setores da sociedade alegam que abordar esses temas em sala estimula a atividade sexual precoce, mesmo estudiosos afirmando o contrário.

Política contra o assédio 

Na manifestação desta tarde, os estudantes do Pedro II também cobraram o colégio por não ter colocado em prática uma política contra o assédio, aprovada em 2025. Somente nesta segunda-feira (9), a reitoria criou, por norma interna, uma comissão para lidar com casos de assédios moral e sexual, além de importunação sexual, discriminações e racismo intramuros.

Professora Priscila Bastos (C) disse que a escola não está preparada para lidar com o assédio. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A professora Priscila Bastos, que desde 2018 acompanha a pauta, representando o sindicato dos servidores, explicou que a escola não está preparada para lidar com o assédio. Mesmo entre servidores, as denúncias, quando encampadas, eram classificadas como “falta de urbanidade” e tratadas caso a caso, podendo uma apuração levar até dois anos.

Segundo ela, a reitoria criou entraves burocráticos institucionais para se esquivar do problema. 

“Fizemos vários acordos, propusemos mediação em relação à proposta do colégio, que era mais restrita, no entanto, a reitoria atrasou e somente ontem (segunda), véspera deste ato, tivemos uma aprovação integral da política que cria a comissão de combate a essas formas de violência”, explicou.

Para funcionar, ainda é necessário eleger os membros da nova comissão, que só depois vai estabelecer as regras de atendimento às vítimas e apuração de denúncias.

Preocupados, pais fazem análises semelhantes às dos professores e estudantes. O Coletivo Resistência, um grupo formado por responsáveis e ex-alunos, que surgiu em defesa da escola após a invasão por parlamentares, tem apoiado a criação de uma política ampla de combate e prevenção ao assédio no colégio. No entanto, crê que, para avançar, depende de apoio da sociedade, de maneira geral.

“O que acontece no Pedro II não é um caso isolado”, denuncia a representante, Maíra Arêas. Ela disse que violência contra meninas e mulheres encontra eco em todas as instituições de ensino, públicas ou privadas.

 “Tudo para eles (os críticos) é doutrinação (ideológica). A sociedade precisa dar um basta e, nesse caso, isso precisa vir de cima para baixo”, disse. Arêas citou, como uma alternativa, uma lei obrigando a discussão de temas como gênero, raça e sexualidades nas escolas.

“Precisamos de políticas públicas, como um todo, pensadas pelo Estado brasileiro, incluindo o Congresso e o Governo Federal”, disse a mãe.

A meta, segundo ela, é assegurar a proteção de meninas e meninos. “O machismo é a base do sistema capitalista e um modelo de dominação”.

A reitoria do Pedro II diz que o enfrentamento e prevenção de violências sempre foram temas tratados com seriedade e que, desde janeiro de 2026, faz ações de acolhimento, prevenção e apuração de condutas inadequadas de alunos ou servidores. 

“Não há silêncio institucional”, garantiu a instituição, em nota enviada à imprensa. “O tema é caro a toda comunidade escolar e sempre foi tratado com a devida seriedade pela gestão”, reforçou. 

Fonte:
Agência Brasil

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