Pelo projeto, será criado um banco de dados com informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes como feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência psicológica. 

Caberá à União gerenciar as informações que serão compartilhadas entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do Distrito Federal.

Entre as informações que poderão constar da lista estão nome, dados de documentos pessoais, filiação, fotografia, impressões digitais, endereço e o crime cometido, sendo garantido o sigilo da identidade da vítima.

De autoria da deputada Silvye Alves (união-GO), o projeto foi aprovado nas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ).

A relatora do projeto na CDH, senadora Augusta brito (PT-CE), destacou que, apesar da criação de normas e políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres, os crimes têm aumentado.

Segundo a senadora, a criação do CNVM, com caráter sancionador e preventivo, pode auxiliar ainda mais no enfrentamento desse tipo de violência.

“A perspectiva de ter seu nome incluído nesse cadastro pode ter efeito dissuasório sobre parte dos potenciais agressores. Isso trará algum alento às vítimas, que poderão ter um pouco mais de tranquilidade sabendo que seus agressores estarão sob maior vigilância”, afirmou.

*Com informações da Agência Senado

Fonte:
Agência Brasil

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A iniciativa segue até o dia 22 de maio e, ao mesmo tempo, oferece visitação gratuita ao público. Dessa forma, a proposta busca reforçar a importância da informação e do acesso à justiça como ferramentas de transformação social.

Além disso, a mostra é promovida pela Pró-Reitoria de Extensão da Ufam, por meio da Escola Estadual de Socioeducação do Amazonas (EES-AM), em parceria com a Defensoria Pública, através do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem).

Relatos mostram reconstrução de vidas

A exposição reúne depoimentos de mulheres que romperam o ciclo de violência. Entre elas estão Rebeca Louise, Andréia Batista, Neuza Farias, Luciane Lopes, Darling Bessa, Simone Sousa, Vanderuth Sena, Elizabeth Sousa, Brenda Oliveira, Nadia Macedo e Maria Mônica.

Essas histórias, por sua vez, mostram como o apoio institucional e o acesso à rede de proteção contribuíram para a reconstrução de novas trajetórias de vida.

Defensoria reforça importância da denúncia

Para o defensor público-geral Rafael Barbosa, a parceria fortalece o enfrentamento à violência e, consequentemente, incentiva a denúncia.

“Queremos fortalecer um ambiente de acolhimento, em que a mulher se sinta segura para relatar a violência sofrida e, a partir desse passo, iniciar um novo ciclo de vida, com acesso à proteção e aos seus direitos”, afirma Rafael Barbosa.

Mostra amplia alcance na capital

Lançada em agosto de 2025, no Casarão da Inovação Cassina, a exposição também percorreu shoppings como Grande Circular e ViaNorte, além da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

De acordo com a defensora pública Caroline Braz, a circulação ampliou o alcance da mensagem e, assim, aproximou o público da iniciativa.

“Após a temporada itinerante, a exposição ocupou a recepção do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública. Queremos com essa iniciativa inspirar mulheres que hoje estão no meio do furacão, passando por toda a dor da violência e que, muitas vezes, não conseguem enxergar uma saída, não conseguem enxergar uma vida sem violência”, destaca.

Ela também reforça o impacto da chegada à Ufam.

“Agora chegamos até a Ufam para mostrar que o ciclo da violência pode ser ser rompido, mas que é preciso ajuda. A mostra traz mulheres que foram assistidas pela Defensoria Pública, que entraram na rede de proteção e conseguiram romper o ciclo a partir de um momento de escuta, de um atendimento, de acolhimento, e hoje elas são inspiração”, pontua.

Atendimento especializado e humanizado

O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) atua com equipe 100% feminina, formada por defensoras públicas, psicólogas e assistentes sociais.

Além disso, o núcleo funciona na avenida André Araújo, nº 7, bairro Adrianópolis, e atende mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Também oferece orientação jurídica, acompanhamento processual, solicitação de medidas protetivas e suporte integrado com serviços de saúde, assistência social e segurança pública.

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Novas leis reforçam proteção

No início deste mês, um pacote de leis voltado à proteção das mulheres foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As medidas estabelecem penas mais rígidas para agressores e criam o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas.

Além disso, em todo o estado, a Defensoria atua por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e do Núcleo de Defesa dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais (Nudcit). As equipes trabalham na prevenção e no combate à violência, sobretudo em regiões isoladas do Amazonas.

“Em março, lançamos, em parceria com o Coletivo de Mulheres Indígenas Javari Vale da Arte, uma cartilha sobre direitos da mulher indígena, abordando violência obstétrica, de gênero e informando sobre direitos sociais e previdenciários. Reforçamos também os equipamentos públicos que podem oferecer ajuda em caso de violação desses direitos, entre eles, a Defensoria Pública”, destaca a defensora pública e coordenadora do Nudcit, Daniele Fernandes.

Atuação no interior e desafios de acesso

Foto: Divulgação

Além do lançamento da cartilha, em Atalaia do Norte (distante 1.138 quilômetros de Manaus), a Defensoria acompanha denúncias que chegam ao Nudem, coordenado pela defensora pública Caroline Braz.

De acordo com a titular do núcleo, as violências mais recorrentes são psicológicas, sexuais e físicas. No entanto, o impacto é maior entre mulheres indígenas. Isso ocorre porque, devido às particularidades geográficas, muitas vivem em locais de difícil acesso, o que aumenta a vulnerabilidade e dificulta a denúncia.

“É muito importante que essa problemática tenha visibilidade para que as políticas públicas de proteção sejam fortalecidas não só aqui no Amazonas, mas em todo o Brasil. Muitas dessas violências sofridas por mulheres indígenas ocorrem em regiões isoladas, o que dificulta a investigação e as devidas punições”, pontua a defensora pública.

Dados revelam crescimento e subnotificação

De acordo com levantamento do coletivo Gênero e Número, com base em dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), entre 2014 e 2023 os registros de violência contra mulheres indígenas cresceram 411% na região Norte.

Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), realizado no início de abril em Brasília, lideranças indígenas denunciaram casos de violência e lançaram o documento “Território seguro para mulheres indígenas”. O texto destaca a falta de acolhimento nas denúncias e cobra o fortalecimento de políticas públicas.

Além disso, a subnotificação segue como um dos principais desafios no país. As barreiras geográficas e linguísticas dificultam o registro formal dos casos, o que compromete a dimensão real do problema.

Atualmente, o Projeto de Lei (PL) 4.381/23 tramita no Senado. A proposta estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica por órgãos de Justiça e Segurança Pública.

Um estudo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) aponta que as mortes violentas de mulheres e meninas indígenas cresceram 500% nas últimas duas décadas. O levantamento indica que a faixa etária de 15 a 29 anos concentra 40,4% dos homicídios, evidenciando maior vulnerabilidade entre jovens.

Como e onde buscar ajuda

Foto: Divulgação

No Amazonas, mulheres vítimas de violência podem procurar delegacias na capital e no interior. O registro do Boletim de Ocorrência (B.O.) é essencial para formalizar a denúncia e acionar a rede de proteção.

O Nudem também oferece atendimento, mesmo sem registro prévio. Nesses casos, a equipe orienta sobre os procedimentos legais e acompanha a situação.

O núcleo funciona na Avenida André Araújo, nº 7, bairro Adrianópolis, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O agendamento pode ser feito pelo site da Defensoria ou pelo WhatsApp (92) 98559-1599.

Além disso, o Governo Federal disponibiliza a Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180. O canal oferece informações, registra denúncias e encaminha casos aos órgãos competentes. Em situações de emergência, a orientação é ligar para o 190, da Polícia Militar.

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Os comentários do apresentador, que criticavam uma proposta de Lei que alterava a redação da declaração no casamento civil (PL 4.004/21), usaram termos classificados pelo Ministério Público Eleitoral como constrangedores e com o fim de humilhar a parlamentar. 

Na época, as ofensas levaram à manifestação de partidos de esquerda e da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, que repudiou as declarações e considerou “inacreditável que ainda persistam atos desta natureza”. Foram usadas falas que apelaram a estereótipos de gênero.

“As expressões Vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele… e vem essa imbecil pra fazer esse tipo de coisa! configuram, em tese, um ato de humilhação e constrangimento que se utiliza de claro menosprezo à condição de mulher. Tais falas remetem a um estereótipo de gênero que relega a mulher ao espaço doméstico e deslegitima sua presença e atuação na esfera pública e política”, considera o Juiz Eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado na decisão. 

Ratinho responderá por infração ao artigo 326-B do Código Eleitoral, que define o crime de violência política contra a mulher. 

Além das declarações de cunho machista, o apresentador fez menção a mandar “metralhar” a deputada, que o processou civilmente. O processo foi até a segunda instância, quando o TRF-5 inocentou Massa. 

Segundo o Ministério Público, entre os objetivos do processo está a fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados à vítima, no montante de R$ 1 milhão, e consideram que houve danos diretos à deputada.

“Ainda que proferida em um contexto que o denunciado alega ser de “estilo” ou “jocoso”, possui um potencial intimidatório e ameaçador que não pode ser ignorado nesta fase. A sugestão de violência física como resposta a uma atuação parlamentar, independentemente da intenção final, pode ser interpretada como uma forma de constrangimento e ameaça”, diz o MP. 

Fonte:
Agência Brasil

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A pesquisa foi publicada na revista Cadernos de Saúde Pública e traz também uma análise por doenças de forma individualizada. Mulheres que sofreram violência sexual apresentaram maiores níveis de infarto do miocárdio e arritmias, em comparação com mulheres que não sofreram. Já nos casos de angina e insuficiência cardíaca não houve discrepâncias significativas. 

O pesquisador do programa de pós-graduação em Saúde Pública da Universidade Federal do Ceará, Eduardo Paixão, explica que as conclusões foram obtidas aplicando ferramentas estatísticas aos dados da Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019. 

A Pesquisa Nacional de Saúde é o principal levantamento oficial sobre a saúde da população brasileira, feito a partir de mais de 70 mil entrevistas que são representativas da população brasileira. Entre os diversos assuntos, investigou tanto a ocorrência de violência sexual, quanto de doenças cardíacas, o que possibilitou o cruzamento dessas duas variáveis. 

Como diversas questões podem influenciar a ocorrência de doenças cardiovasculares, a equipe de pesquisa também usou ferramentas estatísticas para bloquear a interferência da idade, cor da pele, orientação sexual, escolaridade e região de habitação. Assim, foi possível ter certeza de que o aumento observado foi provocado pela violência sofrida. 

Impactos

Eduardo Paixão diz que, na maioria das vezes, as pessoas pensam apenas na saúde mental, quando querem investigar os efeitos da violência sexual, mas o trauma pode repercutir em outras áreas.

“A gente sempre pensa em explicações biológicas para as doenças, mas a saúde humana perpassa por muitas interações sociais que impactam o nosso bem-estar. Estudo em outros países já vinham mostrando uma associação muito forte,  especialmente quando essa violência ocorre na infância e adolescência, às vezes com repercussões ao longo da vida”, explica Paixão. 

A hipótese do grupo de pesquisa é que a violência aumente o risco cardiovascular por uma combinação de fatores biológicos e comportamentais, a começar pelos quadros de ansiedade e depressão, comuns em vítimas, e que têm relação com males cardíacos. Esse estresse também causa efeitos fisiológicos. 

“Ele aumenta a inflamação do nosso organismo, com a ativação de toxinas que podem acelerar esse processo de doença cardiovascular. Experiências traumáticas também podem alterar a pressão arterial e a frequência cardíaca”, explica o pesquisador.  

Paixão também relata que quem vivencia experiências de violência, sejam de forma isolada ou repetitiva, pode ter maior chance de desenvolver atos danosos para a saúde, como tabagismo, alcoolismo, uso de entorpecentes, alimentação inadequada, sedentarismo, que também aumenta os. riscos cardiovasculares.

O pesquisador ressalta que a violência sexual, em si, se revela um problema de saúde pública no Brasil. À PNS, por exemplo, 8,61% das mulheres relataram ter sofrido ao menos alguma violência do tipo ao longo da vida, contra 2,1% dos homens. 

Mas esse tipo de violência ainda é bastante subnotificada, especialmente entre homens, porque nem todas as pessoas reconhecem o que sofreram ou se sentem confortáveis para admitir, ele ressalva. Essa é a principal razão para a pesquisa não ter identificado aumento na ocorrência de doenças cardiovasculares também em homens vítimas, na opinião do pesquisador.

Para ele, o grande benefício da pesquisa é apontar um fator que merece a atenção tanto de quem trabalha com vítimas de violência, quanto dos profissionais que atendem pessoas com doenças cardiovasculares.

“E essas são as doenças com a maior carga global. São muitas internações e gastos com procedimentos. Talvez, se a gente conseguir intervir em fatores de vida modificáveis, a gente consiga diminuir essa incidência”, conclui o pesquisador. 

Fonte:
Agência Brasil

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As medidas foram sancionadas nessa quinta-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atualizam a legislação sobre o tema.

A Lei 15.382/2026 cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, a ser lembrado em 5 de setembro.

Tornozeleira

Outra norma prevê o monitoramento eletrônico de agressores. A Lei 15.383/2026 altera a Lei Maria da Penha para incluir tal possibilidade, quando houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Além dos casos em que for verificado o risco iminente à integridade física ou psicológica da vítima, a imposição da tornozeleira será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.

Violência vicária

A Lei nº 15.384/2026 tipifica o crime de vicaricídio, que é o assassinato de filhos e parentes como forma de punir ou causar sofrimento às mulheres.

Um dos casos mais recentes foi o do secretário de Governo da prefeitura de Itumbiara (GO), Thales Machado, que atirou nos dois filhos e se matou.

A legislação prevê pena de 20 a 40 anos em regime fechado para casos de violência vicária.

A pena pode ser aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado:

• na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento, punição ou controle;
• contra criança ou adolescente ou pessoa idosa ou com deficiência;
• em descumprimento de medida protetiva de urgência.
• As medidas entram em vigor hoje

Fonte:
Agência Brasil

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Além disso, manifestações de desistência da queixa por parte da mulher só devem ocorrer diante do juiz, de forma escrita ou oral, antes de o magistrado receber a denúncia.

A Lei 15.380/2026 está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União e altera a Lei Marinha da Penha para tratar desses dois pontos.

Tramitação

O Projeto de Lei 3.112/2023, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), originou as alterações. Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado no dia 10 de março, em meio às discussões do Mês da Mulher promovidas no Legislativo.
 

Fonte:
Agência Brasil

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O gesto foi criado pela Canadian Women’s Foundation e amplamente difundido pela ONU Mulheres e por entidades de defesa dos direitos femininos em todo o mundo. Ele consiste em levantar a mão com a palma voltada para fora, dobrar o polegar sobre a palma e fechar os demais dedos sobre ele, de modo a “prender” o polegar.

O novo dispositivo amplia a lei em vigor, que já instituía o Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda às mulheres em situação de violência no estado do Rio. A norma estabelece que a vítima pode dizer “Sinal Vermelho” ou sinalizar o pedido de ajuda exibindo a mão com uma marca em formato de “X”, feita preferencialmente com batom vermelho, caneta ou outro material acessível.

A medida é válida em farmácias, repartições públicas e instituições privadas, como portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping centers e supermercados, que aderirem ao programa. Ao identificar o pedido de socorro, os atendentes desses estabelecimentos deverão acionar imediatamente a Polícia Militar, por meio do número 190, adotando as medidas necessárias para garantir a segurança da vítima.

Para o autor da norma, Vinicius Cozzolino, as mudanças ampliam as possibilidades de denúncia e fortalecem a rede de proteção às mulheres.

“Ao lado do já instituído ‘Sinal Vermelho’, que se mostrou ferramenta eficaz em farmácias e estabelecimentos comerciais, a inclusão do ‘Sinal por Ajuda’ amplia as possibilidades de comunicação silenciosa das vítimas e fortalece a rede de enfrentamento à violência contra a mulher”, afirmou Cozzolino.

Fonte:
Agência Brasil

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“Quem tem armas nas mãos, que as deponha! Quem tem o poder de desencadear guerras, que opte pela paz! Não uma paz conseguida com a força, mas com o diálogo! Não com a vontade de dominar o outro, mas de o encontrar!”, disse Leão XIV, neste domingo (5).

O líder religioso criticou a falta de sensibilidade e a apatia diante do sofrimento alheio.

“Estamos nos habituando à violência, nos resignando a ela e nos tornando indiferentes. Indiferentes à morte de milhares de pessoas. Indiferentes às repercussões de ódio e divisão que os conflitos semeiam. Indiferentes às consequências económicas e sociais que produzem e que todos sentimos”.

Há uma “globalização da indiferença” cada vez mais acentuada, para retomar uma expressão cara ao papa Francisco. “Quanto desejo de morte vemos todos os dias em tantos conflitos que ocorrem em diferentes partes do mundo”, ponderou o líder católico.

Leão XIV citou o exemplo de Cristo para defender o diálogo e a cooperação como forma de superar o ciclo de ódio que gera e perpetua guerras e conflitos.

“Esta é a verdadeira força que traz a paz à humanidade, porque gera relações respeitosas em todos os níveis: entre as pessoas, famílias, grupos sociais e nações. Não visa o interesse particular, mas o bem comum; não pretende impor os próprios planos, mas contribuir para o conceber e o concretizar em conjunto com os outros”, acrescentou o papa;

Ele lembrou que, para os cristãos, a Páscoa representa “uma vitória da vida sobre a morte, da luz sobre as trevas, do amor sobre o ódio”.

“Esta é uma mensagem nem sempre fácil de aceitar; uma promessa que nos custa acolher, porque o poder da morte ameaça-nos constantemente, por dentro e por fora”, disse o papa, insistindo na crítica à indiferença. “Todos temos medo da morte e, por medo, voltamo-nos para o outro lado, preferimos não olhar, mas não podemos continuar indiferentes! Não podemos resignar-nos ao mal!”

Segundo o Vaticano, cerca de 50 mil pessoas assistiram, na Praça São Pedro, à celebração litúrgica deste domingo, concluída com o papa apelando a todos que “façamos ouvir o grito de paz que brota do coração”. “Não àquela que se limita a silenciar as armas, mas aquela que toca e transforma o coração de cada um de nós.”

Fonte:
Agência Brasil

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Moradores acionaram a polícia após avistarem a vítima no local. Até o momento, as autoridades ainda não confirmaram a identidade do homem.

Sinais de violência levantam suspeitas

De acordo com as primeiras informações, o corpo apresentava sinais de agressão física, além de uma fratura em um dos braços. Por isso, a principal suspeita é de que o homem tenha sido vítima de violência.

Relatos de moradores indicam que a região onde o corpo foi localizado é conhecida pela presença de usuários de drogas. No entanto, ainda não há confirmação de ligação entre esse contexto e o crime.

IMAGENS FORTES:

Policiais da 5ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) atenderam a ocorrência e isolaram a área para a realização da perícia.

O caso será investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), que ficará responsável por identificar a vítima e esclarecer a autoria e a motivação do crime.

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