Parintins (AM) – Frank Costa de Oliveira, de 35 anos, está sendo procurado pela Polícia Civil do Amazonas após ser condenado a 12 anos de prisão...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) manter a absolvição de um homem de 18 anos que foi acusado de...
O estado de São Paulo registrou 2.942 estupros de vulneráveis, principalmente de crianças e adolescentes, de janeiro a março de 2026. Segundo os dados da Secretaria...
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) deflagrou, no último sábado (25), a Operação Barreira do Idó no município de Carauari (distante 788 quilômetros de Manaus). A...
Manaus (AM) – Uma operação deflagrada nesta sexta-feira (27) resultou na prisão de 18 homens condenados pelo crime de estupro de vulnerável no Amazonas. Batizada de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade de decisões judiciais que flexibilizaram o crime de estupro...
A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que determina a Lei nº 15.353/2026 que o presidente Luiz Inácio Lula...
O balanço periódico da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, divulgado na tarde desta sexta-feira (27), revela que os estupros de vulnerável notificados representaram 75,3%...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas...
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta...
