Manaus (AM) – O réu identificado pelas iniciais P.F.R.C. foi condenado a 21 anos de prisão pelo assassinato da companheira em Manaus. Durante o julgamento, ele confessou o crime, mas alegou legítima defesa, versão que foi rejeitada pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.
O crime ocorreu na madrugada de 13 de julho de 2024, na avenida Lourenço da Silva Braga, na região da Manaus Moderna, no Centro da capital. A vítima foi morta com diversos golpes de faca.
Réu confessou crime, mas alegou legítima defesa
Durante o julgamento, o acusado afirmou que teria agido em legítima defesa. Segundo a versão apresentada por ele, a vítima teria tentado agredi-lo na companhia de outros homens.
No entanto, os jurados não aceitaram a justificativa e acolheram a tese apresentada pelo Ministério Público do Amazonas, que classificou o crime como homicídio qualificado por feminicídio e motivo torpe.
A sessão do Tribunal do Júri integrou a programação da Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa voltada ao combate à violência contra a mulher.
Justiça destaca gravidade do crime
Na sentença, o magistrado ressaltou que as circunstâncias do crime revelam alto grau de violência.
Segundo a decisão judicial, o caso apresenta “contornos de especial gravidade”, evidenciando uma brutalidade que ultrapassa os elementos comuns de um homicídio.
O promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire destacou que a atuação do Ministério Público buscou responsabilizar o autor diante da gravidade do caso.
“Diante da brutalidade do caso, o Ministério Público atuou na busca de provas e na condenação do réu, considerando as circunstâncias do crime”, afirmou.
Quatro homens também são condenados por homicídio
Na mesma sessão do Tribunal do Júri, outros quatro réus foram condenados pelo assassinato do advogado e servidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Erwin Rommel Godinho Rodrigues.
O crime ocorreu em 11 de março de 2023, quando a vítima foi surpreendida por criminosos ao sair de um restaurante na avenida Santos Dumont, na zona Centro-Oeste de Manaus.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Amazonas, os suspeitos aguardavam em um veículo nas proximidades e efetuaram diversos disparos de arma de fogo.
A vítima chegou a ser socorrida e levada ao Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, mas não resistiu aos ferimentos.
Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu o homicídio qualificado e fixou as seguintes penas:
Da decisão ainda cabe recurso à Justiça.
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