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Defensoria reforça uso de tornozeleira contra feminicídios no AM
Manaus (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas reforçou o monitoramento imediato de agressores como estratégia para conter o avanço dos casos de feminicídio no estado.
A medida prevê o uso de tornozeleira eletrônica com alerta em tempo real para vítimas e autoridades em situações de risco.
Monitoramento eletrônico amplia proteção
A ação segue a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determina o uso do equipamento em casos de violência doméstica.
Além da tornozeleira, a vítima passa a contar com um botão de emergência. O dispositivo alerta automaticamente quando o agressor se aproxima, garantindo resposta rápida das autoridades.
Amazonas já adotava medida antes da lei
Antes da legislação federal, o estado já previa o uso obrigatório da tornozeleira por meio da Lei nº 7.260/24. No entanto, o monitoramento ficava restrito à Polícia Militar.
Agora, o sistema foi ampliado. A vítima recebe o alerta em tempo real, ao mesmo tempo em que as autoridades são acionadas.
Violência doméstica ainda preocupa
Dados do Instituto de Pesquisa DataSenado mostram que 33% das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica em 2025.
A pesquisa também aponta que:
Os números reforçam a necessidade de políticas públicas mais eficazes.
Rede de proteção atua no atendimento
No Amazonas, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) oferece atendimento jurídico gratuito e humanizado às vítimas.
A coordenadora do núcleo, Caroline Braz, destaca a importância de acompanhar e fiscalizar a aplicação das medidas.
Segundo ela, a iniciativa pode gerar mudanças efetivas na proteção das mulheres a longo prazo.
Como funciona a tornozeleira eletrônica
A instalação do equipamento ocorre por decisão judicial. O pedido pode ser feito pela polícia ou pela Defensoria após análise do caso.
A medida é aplicada principalmente em situações de:
A execução do monitoramento é realizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
Botão de emergência garante resposta rápida
O sistema funciona de forma integrada. Caso o agressor se aproxime da área proibida, a vítima recebe um alerta imediato e pode acionar o botão de emergência.
Em alguns casos, o dispositivo pode ser usado mesmo sem a tornozeleira, garantindo proteção em diferentes contextos.
Medidas protetivas são fundamentais
As medidas protetivas continuam sendo essenciais para interromper ciclos de violência. Quando descumpridas, podem levar à prisão do agressor.
Com o uso da tecnologia, o objetivo é ampliar a eficácia dessas medidas e garantir mais segurança para as vítimas.
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