TJAM enviará lista tríplice para escolha de novo desembargador nesta terça-feira (12)

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheram na manhã desta terça-feira (11), os três nomes da lista tríplice para a vaga de desembargador que serão enviados ao governador Roberto Cidade (UB).

A vaga contempla o Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, substituindo o desembargador Jorge Chalub, que aposentou-se ano passado.

A lista será enviada nesta terça-feira (12) ao governador Roberto Cidade. Os nomes escolhidos foram os de Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, com 21 votos, Marco Aurélio de Lima Choy, com 20 votos, e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, com 18 votos. Os nomes saíram da lista sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas).

Conforme o artigo 131, parágrafo 1.º, da Lei Complementar n.º 261/2023, a lista tríplice será enviada ao chefe do Poder Executivo para que, nos cinco dias subsequentes à remessa, escolha e nomeie um de seus integrantes para o cargo de desembargador.

Depois de publicado o ato de nomeação no Diário Oficial do Amazonas, o presidente do TJAM designará data e hora para a sessão solene de posse, de acordo com o parágrafo 2.º do artigo 131 da referida lei.