Campanha eleitoral começa com Lula e Flávio em MG e sabatinas

A campanha eleitoral começou oficialmente no último domingo (16 de agosto) e, nesta segunda-feira, candidatos já partem para a primeira semana útil da disputa. Desde ontem, estão autorizados a fazer propaganda nas ruas e na internet, realizar comícios, caminhadas e carreatas, distribuir material de campanha e impulsionar conteúdo nas redes sociais, dentro das regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também a partir desta data, ficam proibidas as enquetes e sondagens sobre o processo eleitoral, mas não as pesquisas de intenção de voto feitas por institutos. As pesquisas eleitorais seguem permitidas, desde que registradas na Justiça Eleitoral.

Na disputa presidencial, Lula (PT) deu a largada oficial à campanha neste domingo, em São Bernardo do Campo (SP). Para a primeira semana ainda, o presidente tem agenda prevista em Belo Horizonte na sexta-feira (21), onde deve participar do lançamento da candidatura de Patrus Ananias (PT) ao governo de Minas Gerais. O estado é considerado estratégico na disputa presidencial e concentra o segundo maior eleitorado do país. Flávio Bolsonaro (PL) também começa a semana em Minas. Nesta segunda-feira (17), o candidato deve passar por Juiz de Fora, palco do atentado contra Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018, e convoca um momento de oração em memória do episódio. Depois, segue para Belo Horizonte, onde participa do lançamento da candidatura de Flávio Roscoe (PL) ao governo estadual.

A primeira semana da campanha também será marcada por uma rodada de sabatinas do SBT e do SBT News com seis candidatos à Presidência. A programação começa nesta segunda-feira (17), com Renan Santos (Missão), seguido por Augusto Cury (Avante), na terça (18); Romeu Zema (Novo), na quarta (19); Ronaldo Caiado (PSD), na quinta (20); Lula, na sexta (21); e Flávio Bolsonaro, no sábado (22). As entrevistas serão exibidas primeiro no SBT News, às 18h30, e depois no SBT Brasil, às 19h45. A ordem foi definida por sorteio.

Enquanto isso, no TSE, a atenção estará voltada aos limites estabelecidos para o uso de inteligência artificial nas eleições. Na terça-feira (18), a Corte deve discutir as regras para o uso de deepfakes em campanhas, após o adiamento na última quinta-feira (13). O debate ganhou repercussão após um vídeo exibido na convenção do PL reproduzir, com inteligência artificial, a imagem e a voz de Jair Bolsonaro em apoio à candidatura de seu filho, Flávio Bolsonaro.

Fora do campo eleitoral, o Supremo Tribunal Federal (STF) também retoma na quarta-feira (19) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 91, que discute as regras do Marco Civil da Internet para o acesso a dados de usuários. A ação questiona se autoridades policiais e o Ministério Público podem obter registros de conexão, como endereços IP, sem autorização judicial. O caso pode definir até onde vai o poder de investigação do Estado sobre informações que permitem identificar usuários na internet.

Agenda da Semana de 17 a 21 de agosto:

TSE

• Deepfakes nas eleições (18/8): Tribunal discute o uso de deepfakes e outros conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial durante a campanha eleitoral. A reunião, que estava prevista inicialmente para quinta-feira (13), foi adiada. O debate ganhou força após um vídeo exibido na convenção do PL usar um avatar digital de Jair Bolsonaro, criado com IA, para apoiar a candidatura de seu filho, Flávio Bolsonaro.
• Voto em trânsito (20/8): Último dia para requerer, alterar ou cancelar a habilitação para votar em seção diferente da origem. A regra inclui o voto em trânsito no território nacional e a transferência temporária para grupos específicos, como militares, agentes de segurança, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais. Os TREs também devem atualizar até esta data os locais disponíveis para voto em trânsito.
• Horário eleitoral gratuito (até 21/8): Tribunais eleitorais devem convocar partidos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia do horário eleitoral gratuito e realizar o sorteio da ordem de veiculação da propaganda em rede. 

STF

• Eleição para o governo do Rio de Janeiro (19/8): STF retoma processos que discutem o formato da eleição para governador e vice-governador do Rio após a dupla vacância dos cargos. A ADI 7942 e a RCL 92644 discutem se a escolha deverá ocorrer por eleição direta ou indireta pela Assembleia Legislativa.
• Poderes de delegados de polícia (19/8): ADIs 5059 e 5073 questionam regras que permitem a delegados requisitar perícias, informações, documentos e dados necessários a investigações. O STF analisa se essas atribuições são compatíveis com direitos como privacidade, intimidade e sigilo das comunicações.

Agenda da semana da Pública é um serviço apresentado aos leitores, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF.

Com informações da Agência Pública