O Governo Federal instituiu dois novos colegiados para coordenar e implementar o Plano de Ação para o Fortalecimento da Gestão Socioambiental no trecho amazonense da BR-319. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União por meio da Portaria CC/PR-MMA nº 727.
Sob a coordenação da Casa Civil, os grupos serão formados por representantes de sete ministérios: Defesa, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Povos Indígenas, Transportes e a própria Casa Civil.
O objetivo é discutir medidas emergenciais, avaliar impactos socioambientais e buscar soluções para viabilizar a recuperação da rodovia, que é a única ligação terrestre entre Manaus e o restante do país.
Três eixos para a gestão da BR-319
O plano será estruturado em três eixos principais: ações emergenciais de governança socioambiental, avaliação ambiental estratégica e elaboração de parcerias público-privadas para garantir a gestão sustentável da região. A faixa de influência considerada é de cinquenta quilômetros para cada lado da BR-319.
Os colegiados terão reuniões trimestrais e vão trabalhar na formulação de estratégias que unam soluções modernas de engenharia com controle do desmatamento, combate à grilagem e enfrentamento de atividades ilícitas.
Além disso, o plano deverá prever incentivos à bioeconomia e geração de benefícios locais, promovendo a participação do setor produtivo e da sociedade civil no processo.
“Queremos entregar à sociedade uma estrada que assegure segurança, dignidade e desenvolvimento sustentável”, afirmou o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides.
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