Nesta terça-feira, 9 de setembro, o STF dará continuidade à ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Nesta semana, o colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os outros réus a mais de 30 anos de prisão.
O terceiro dia de julgamento está agendado para ocorrer em duas sessões, começando às 9h da manhã e se estendendo até as 19h, com um intervalo para o almoço.
A expectativa é que a sessão comece com o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes, seguido pelos votos dos demais membros da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O cronograma inicial prevê que o julgamento prossiga com mais duas datas: uma sessão na manhã de 10 de setembro e um dia inteiro em 12 de setembro. Contudo, esse calendário não é definitivo.
O presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, tem a prerrogativa de estender as sessões se for necessário. Além disso, o julgamento pode ser suspenso por até 90 dias caso algum ministro faça um pedido de vista para analisar o processo com mais profundidade.
As Acusações contra Bolsonaro
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que Bolsonaro e os demais réus formavam um “núcleo crucial” na trama para um golpe de Estado. Eles respondem por um conjunto de cinco crimes graves:
• Formação de organização criminosa armada;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Dano qualificado contra o patrimônio da União;
• Deterioração de bem tombado.
Todos os réus enfrentam as cinco acusações, com exceção do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que responde por três delas.
Quem são os Réus
Além de Jair Bolsonaro, o banco dos réus é ocupado por figuras proeminentes de seu governo e das Forças Armadas:
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, general e ex-chefe do GSI;
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil;
• Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Abin.
Nos primeiros dias do julgamento, as defesas dos acusados apresentaram suas sustentações orais. Os advogados alegaram, em resumo, que não tiveram acesso a todas as provas do processo e que o tempo para análise foi insuficiente.
Eles também questionaram a validade do acordo de delação premiada de Mauro Cid e afirmaram que a PGR não apresentou provas concretas contra seus clientes.
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