Ex-servidor do Cras é condenado a 81 anos de prisão por estuprar enteadas no AM

Manaquiri (AM) – Um homem foi condenado a 81 anos, um mês e 28 dias de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável cometido de forma contínua contra as suas duas enteadas. A decisão judicial atende a uma denúncia formalizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Manaquiri, sob a condução do promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros.

As investigações apontaram que os abusos sexuais ocorreram ao longo de sete anos, entre 2015 e 2022, começando quando as duas vítimas tinham menos de 14 anos de idade.

Penas e agravantes

A pena total estipulada pelo Poder Judiciário somou duas condenações de 32 anos e um mês por estupro de vulnerável, além de uma terceira punição de 16 anos, 11 meses e 28 dias por estupro qualificado. Esta última tipificação ocorreu porque uma das enteadas continuou sendo alvo das agressões mesmo após completar a maioridade civil de 14 anos.

O magistrado destacou na sentença que o réu se aproveitava diretamente das relações domésticas, do afeto familiar e do contexto de convivência diária para facilitar os ataques e garantir que a violência se perpetuasse sem levantar suspeitas.

Perda de cargo público

Além do tempo de prisão, o criminoso sofreu a perda imediata de seu cargo público, que exercia dentro do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município de Manaquiri. A Justiça considerou a atuação do acusado incompatível com a função, visto que ele violou os deveres de moralidade e proteção social justamente de famílias e jovens em situação de vulnerabilidade.

O tribunal também determinou que o agressor pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para cada uma das enteadas, com a devida correção de juros acumulados desde o período inicial dos crimes.

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