Clique Notícias Brasil (CNB) – A Justiça do Amazonas condenou Osvaldo Souza a 36 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra três crianças — de 6, 5 e apenas 1 ano e 11 meses de idade, em Autazes, interior do Amazonas.
O homem era padrasto das vítimas e deverá pagar, a título de indenização às vítimas pelos danos causados, R$ 15 mil, além de arcar com as custas e despesas processuais.
O padrasto foi preso em julho de 2024, por agentes da Delegacia de Polícia Civil de Autazes, na Comunidade Carapina, zona rural do município.
Na ocasião, ele, que residia com a esposa e as vítimas, aproveitou-se da convivência para praticar os atos libidinosos contra as crianças.
Exames e fotos comprovaram os estupros
Os crimes foram descobertos e comprovados a partir de relatos das vítimas, exame de conjunção carnal e fotos comprovando o estado das partes íntimas das crianças, atestando culpa irrefutável do acusado.
O promotor de Justiça que assina a denúncia, Carlos Firmino Dantas, informou que, após o envio da denúncia, foi respeitado o direito da criança, sendo realizada escuta especializada por um psicólogo e denúncia ao distrito de instrução, também com escuta especializada. A ideia, segundo ele, era evitar a revitimização das crianças, tendo em vista que foram ouvidas por um profissional da psicologia habilitado.
“O atendimento às vítimas não se deu somente pela determinação da lei brasileira, mas também consta nos acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. A Comarca de Autazes, o Ministério Público do Amazonas e todos os órgãos públicos da cidade estão cumprindo todos os princípios para a melhor proteção da criança e adolescente”, finalizou.
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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 77ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Airão, localizada a 115 quilômetros de Manaus, com o apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu, no dia 25 de fevereiro deste ano, o professor de jiu-jítsu José Carlos Júnior, de 31 anos, conhecido como ‘Júnior Pionga.
O professor é investigado por estupro de vulnerável de duas alunas, de 11 e 13 anos, que participavam do projeto de jiu-jítsu que ele ministrava em 2023.
Além disso, Júnior Pionga foi indiciado por perseguição majorada contra crianças e adolescentes, coação no curso do processo e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo.
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