Clique Notícias Brasil (CNB) – O conselheiro Ari Moutinho Júnior está de volta ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) após um período marcado por polêmicas, afastamento judicial e embates com a presidente da Corte, Yara Lins. Seu retorno ocorreu nesta terça-feira (11) durante a sessão plenária, que transcorreu sem maiores confrontos.
Entenda o caso
Moutinho Júnior foi afastado em dezembro de 2024 após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar uma denúncia de injúria feita por Yara Lins. A presidente do TCE-AM afirmou ter sido alvo de insultos e ameaças por parte do conselheiro durante a votação de sua reeleição em 6 de outubro de 2023.
Em 26 de outubro, o relator do caso, conselheiro Júlio Pinheiro, determinou o afastamento temporário de Moutinho Júnior. No dia 10 de dezembro, o TCE-AM decidiu, por maioria de votos, afastá-lo definitivamente do cargo. Poucos dias antes, em 4 de dezembro, o STJ havia acatado a denúncia contra ele.
Decisão judicial suspende afastamento
No entanto, em 16 de dezembro de 2024, o desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), suspendeu a decisão. A defesa de Moutinho Júnior alegou que o afastamento foi conduzido de forma irregular, uma vez que o processo foi mantido em sigilo pelo vice-presidente do TCE-AM, Luís Fabian Barbosa. O desembargador considerou que não houve devido processo legal, intimação prévia e que as testemunhas do caso, incluindo Barbosa e a secretária-geral do TCE-AM, não garantiam imparcialidade.
Retorno sem conflitos
A sessão plenária desta terça-feira marcou o retorno de Moutinho Júnior ao tribunal. Apesar da expectativa de tensão, a reunião aconteceu sem grandes desdobramentos. Com isso, o conselheiro retoma suas atividades enquanto a justiça segue analisando o caso.
A situação ainda promete novos capítulos, e o clima dentro do TCE-AM segue em observação.
LEIA MAIS: