Clique Notícias Brasil (CNB) – Com discurso que o Brasil perde oportunidades econômicas por não explorar de forma sustentável suas riquezas minerais, especialmente na Amazônia, o senador Omar Aziz (PSD) criticou o que chamou de “rigidez excessiva” na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
“O Brasil não cresce mais porque você não vê a equipe ambiental sentar com o agronegócio, com a mineração, com aqueles que podem produzir riqueza para o Brasil, e dizer o que é que não precisamos fazer para controlar qualquer tipo de problema ambiental. São xiitas a serviço de outros países,” disse o senador.
Esta não é a primeira vez que o senador se posiciona sobre a exploração de minérios em terras indígenas, em dezembro de 2024, o líder do PSD também defendeu a regulamentação após a venda da mina de Pitinga, em Presidente Figueiredo (AM), pelo governo federal para a China.
O discurso do parlamentar foi rebatido pelo pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) Dr. Lucas Ferrante, para ele, a fala do senador está desconexa da realidade Amazônica, visto que o resultado apontado pelo especialista é de disparidade na saúde pública e econômica das comunidades tradicionais indígenas.
Bancada representa o povo indígena?
A reportagem questionou a Articulação das Organizações dos Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) sobre um possível contato dos parlamentares do Amazonas antes das votações que impactam diretamente seu futuro e a resposta é diferente do apresentado pelo senador na CAE.
Segundo a Coordenadora-geral da APIAM Mariazinha Baré, não houve um processo de diálogo com as comunidades antes da votação do Marco temporal ou sobre propostas sobre a mineração em terras indígenas, por exemplo.
“Esses projetos foram debatidos e avançaram no Congresso desrespeitando o direito à consulta previsto na Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário. Essa ausência de consulta evidencia uma grave violação dos nossos direitos e reforça uma lógica política que insiste em tratar os povos indígenas como obstáculos ao ‘desenvolvimento’, em vez de reconhecer nosso papel histórico na proteção dos territórios e da biodiversidade,” disse Baré.
A Convenção 169 da OIT, citada por Baré, exige que as comunidades tradicionais sejam consultadas previamente sobre qualquer medida legislativo ou administrativa que os afete de forma direta.
Na última semana, o senador afirmou que no Amazonas existem 77 etnias indígenas e que possui abertura para conversar com “todas elas”.
“O meu estado tem 77 etnias diferentes de indígenas, e eu conheço todas. Tem a maior população do mundo indígena. Não é do Brasil não, é do mundo indígena. Eu converso com eles. Pode ser do Alto Solimões ao Alto Rio Negro, ao Purus, ao Juruá, ao Madeira, onde tiver um indígena, a gente conversa,” destacou o senador.
Para a especialista, existe uma lacuna entre a atuação da bancada do Amazonas e a representação real dos povos indígenas no Congresso.
“A maioria da bancada do estado não tem se colocado de forma clara, constante e alinhada com as pautas que são prioritárias para nós. Muitos permanecem em silêncio ou votam a favor de projetos que atacam diretamente nossos direitos e territórios,” destacou Mariazinha Baré.
Com informações do Portal AM1.
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