Casal que matou mãe e filho atropelados em Manaus é condenado a 9 anos de prisão

A Justiça condenou Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira a 9 anos, 2 meses e 25 dias de prisão pela morte de Mirivan Moraes Soares e do filho dela, Matheus, de 2 anos, em Manaus.

O Tribunal do Júri analisou o caso na noite de sexta-feira (10), no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. Além disso, os jurados avaliaram o atropelamento ocorrido em janeiro de 2023, no conjunto Francisca Mendes, no bairro Cidade Nova, Zona Norte da capital.

Casal permitiu direção sem habilitação, aponta acusação

Segundo a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Jean ensinava a esposa a dirigir uma caminhonete em uma via pública. Na ocasião, Idaliana, que não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH), perdeu o controle do veículo durante uma manobra.

Em seguida, a caminhonete subiu na calçada e atingiu Mirivan, que caminhava com o filho no colo. Com isso, mãe e filho morreram ainda no local.

Durante o julgamento, os jurados do Conselho de Sentença consideraram o casal responsável pelo crime de duplo homicídio simples.

Além disso, o Ministério Público afirmou que Jean e Idaliana assumiram o risco de provocar as mortes ao permitir que uma pessoa sem habilitação conduzisse o veículo em uma área pública.

Promotoria defendeu dolo eventual

Durante os debates, a promotora de Justiça Clarissa Brito afirmou que o casal assumiu o risco de causar o resultado e pediu a condenação por homicídio com dolo eventual.

Nesse tipo de crime, a pessoa não busca diretamente o resultado, mas aceita a possibilidade de que ele aconteça.

Dessa forma, a acusação argumentou que os dois tinham consciência dos riscos da situação. Por outro lado, a defesa apresentou uma versão diferente.

O advogado Eguinaldo Moura pediu a absolvição dos réus. Além disso, afirmou que o caso deveria ser tratado como homicídio culposo, quando não existe intenção de matar.

Familiares fizeram protesto antes da sessão

Antes do julgamento, familiares de Mirivan e Matheus fizeram um protesto em frente ao Fórum Ministro Henoch Reis.

Durante a manifestação, os parentes seguraram cartazes e pediram justiça pelas mortes. Enquanto isso, a mãe de Mirivan e outros familiares acompanharam a sessão do Tribunal do Júri.

Relembre o caso

Após o atropelamento, policiais prenderam Jean Paulo e Idaliana em flagrante. No entanto, a Justiça liberou os dois após a audiência de custódia.

Na época, o Judiciário entendeu que a prisão não cumpria os requisitos legais. Além disso, considerou que o casal permaneceu no local do acidente e prestou socorro às vítimas.

Desde então, Jean e Idaliana responderam ao processo em liberdade até a conclusão do julgamento.

Por fim, a condenação encerrou a fase do Tribunal do Júri, mas a defesa ainda pode recorrer da decisão.

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