Projeto fortalece defesa de populações indígenas e tradicionais do Amazonas

No mês dos povos indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça seu compromisso com populações originárias e tradicionais por meio do projeto “Mãe Terra”. A iniciativa, desenvolvida pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), busca garantir direitos territoriais em Manaus e na Região Metropolitana.

Além disso, o projeto atua de forma abrangente. Dessa forma, a instituição assegura não apenas a regularização fundiária, mas também amplia o acesso à saúde e ao registro civil.

Regularização fundiária garante permanência

Nesse contexto, a atuação do “Mãe Terra” na comunidade Sateré-Mawé do Tarumã, na zona oeste da capital, mostra resultados concretos. Após mediar o conflito, a Defensoria Pública firmou um acordo que garantiu às famílias um novo local de moradia em área próxima à anterior, antes ocupada irregularmente.

A cacica Suzana Lima explica que a comunidade surgiu há 52 anos, quando os avós do marido se estabeleceram no local. No entanto, em 2025, a Justiça determinou uma reintegração de posse, o que deixaria seis famílias sem moradia.

Diante desse cenário, a Defensoria Pública articulou uma solução: a empresa proprietária do terreno adquiriu um novo lote (que mede 50×100) para a comunidade. Assim, os indígenas mantiveram o vínculo com a região onde vivem.

Continuidade de serviços essenciais

Com a mudança, realizada em março deste ano, as crianças continuaram na mesma escola. Além disso, um dos moradores manteve a rotina de tratamento em um hospital próximo.

Ao mesmo tempo, a comunidade Sateré-Mawé acessou uma série de serviços jurídicos por meio do projeto “Mãe Terra”, incluindo consultas com médicos especialistas.

“Com a ajuda da Defensoria, nós corrigimos erros nas certidões e incluímos o nome da nossa etnia no registro civil. Também conseguimos atendimento médico e consultas para as crianças autistas e pessoas com deficiência”, listou a cacica.

“Nós, povos originários, sempre existimos, mas agora, graças à Defensoria, fomos vistos, assistidos e ajudados. O meu sentimento é de gratidão, porque a Defensoria nos ajudou em muitos aspectos”, declarou a líder indígena.

Atuação institucional e dívida histórica

Para acompanhar o acordo e prestar assistência jurídica, o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, e o defensor Thiago Rosas, coordenador do Numaf, visitaram a comunidade.

“O trabalho da Defensoria por meio do projeto ‘Mãe Terra’ deu garantia fundiária a essas famílias, assegurando a elas um espaço digno para criarem seus filhos e cuidarem dos seus idosos, para poderem fincar raízes sem medo de serem perturbados por qualquer disputa fundiária”, ressaltou Barbosa.

Por sua vez, Thiago Rosas destacou a dívida histórica do Estado brasileiro com essas populações.

“Durante muitos anos, eles foram perseguidos pela colonização portuguesa e não tiveram mais acesso às terras dos seus ancestrais”, observou.

“Quando a Defensoria Pública consegue atuar dessa forma, assegurando o acesso à segurança jurídica da terra, nós estamos dando uma resposta da Constituição Federal a esses povos, que há muito tempo desejam ter o direito à territorialidade”, acrescentou Rosas.

Atualmente, a comunidade Sateré-Mawé do Tarumã reúne 37 pessoas, entre elas 17 crianças e adolescentes e cinco idosos.

Núcleo especializado amplia atendimento

Desde 2024, a Defensoria Pública do Amazonas mantém o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT).

Além disso, o núcleo reúne quatro Defensorias Especializadas e atua em regiões estratégicas. Entre elas estão Alto Rio Negro (São Gabriel da Cachoeira), Baixo Amazonas (Maués), Purus (Lábrea) e Alto Solimões (Tabatinga).

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