O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem...
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa...
A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hitalo José Santos Silva, que adota publicamente o nome Hytalo Santos, e seu companheiro, Israel Natã Vicente, por exploração...
Reprodução Um homem foi preso após atear fogo na própria companheira nesta segunda-feira (23), em Parintins, o interior do Amazonas....