Clique Notícias Brasil (CNB) – A cantora e historiadora trans Tertuliana Mascarenhas Lustosa entrou com um processo contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), solicitando uma indenização de R$ 60 mil por danos morais.
Tertuliana acusa o parlamentar de expor sua imagem sem autorização e de utilizar um vídeo seu para disseminar um discurso preconceituoso e ofensivo. O episódio ocorreu durante uma palestra ministrada por ela na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em outubro de 2024. No vídeo compartilhado por Nikolas, a cantora aparece subindo o vestido e rebolando, o que gerou grande repercussão nas redes sociais do deputado, que atualmente preside a Comissão de Educação na Câmara.
Após a publicação do conteúdo, Nikolas Ferreira afirmou que acionaria a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o caso. No entanto, a PGR informou que não há qualquer procedimento em andamento sobre o episódio. Já o Ministério Público Federal do Maranhão está apurando uma denúncia feita por Tertuliana contra o parlamentar.
A historiadora alega que, após a postagem de Nikolas, passou a sofrer ameaças e ataques em suas redes sociais. Além disso, aponta que o deputado a tratou com pronomes masculinos no vídeo, reforçando um discurso de desrespeito à sua identidade de gênero.
A ação judicial solicita que Nikolas Ferreira se retrate publicamente, exclua a postagem, pague a indenização e seja proibido de mencionar o nome de Tertuliana em futuras manifestações. O deputado tem um prazo de cinco dias para apresentar sua defesa antes da decisão judicial. A audiência virtual entre as partes está agendada para 27 de março de 2025.
O portal Terra tentou contato com a equipe de Nikolas Ferreira, mas não obteve retorno até o momento. A assessoria de Tertuliana Mascarenhas também não foi localizada. O espaço segue aberto para eventuais manifestações de ambas as partes.