Clique Notícias Brasil (CNB) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta terça-feira (04/02), a primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno de 2025. A sessão, presidida pela conselheira Yara Amazônia Lins, terá início às 10h e será transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, como Youtube e Facebook.
Pauta da sessão
Os conselheiros do TCE-AM julgarão 157 processos, incluindo 29 processos adiados e 128 processos da pauta do dia. A pauta do dia inclui:
- 13 prestações de contas anuais
- 58 recursos
- 31 representações
- 10 embargos de declaração
- 8 fiscalizações de atos de gestão
- 4 tomadas de contas
- 2 auditorias
- 1 consulta
- 1 denúncia
Processos em destaque
Entre os processos em destaque, estão as prestações de contas anuais de 2023 do Serviço de Água e Esgoto (SAAE) de Uarini, de responsabilidade de Adonel Lira de Souza; de 2022 da Prefeitura Municipal de Juruá, de responsabilidade de José Maria Rodrigues da Rocha Junior; e do Fundo Municipal de Saúde de Iranduba, de responsabilidade de Ricardo Bezerra de Freitas, também referente ao exercício de 2022.
Funcionamento das sessões plenárias
As sessões plenárias do TCE-AM reúnem os sete conselheiros titulares, quatro auditores, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e outras autoridades para analisar processos relacionados à fiscalização e julgamento de contas públicas. São julgados processos como a regularidade de licitações, contratos e a execução orçamentária dos entes públicos do Amazonas.
Acompanhe ao vivo
As pautas das sessões são disponibilizadas até dois dias antes no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM e os resultados podem ser acompanhados após o final dos julgamentos. As sessões do Pleno têm transmissão ao vivo com link disponibilizado antes do início das atividades.
Serviço
- Sessão: 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 2025
- Data: 04/02/2025 (terça-feira)
- Horário: 10h
- Local: Plenário do TCE-AM
- Transmissão: Redes sociais do TCE-AM (Youtube e Facebook)