O Supremo Tribunal Federal (STF) terá nova presidência a partir da próxima segunda-feira (29/09). O ministro Edson Fachin assumirá a chefia da Corte, tendo Alexandre de Moraes como vice-presidente, em substituição a Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato nesta quinta-feira (25/09).
A troca no comando do STF segue o critério de antiguidade, previsto no regimento interno, em rodízio bienal entre os ministros. Fachin e Moraes foram eleitos em sessão simbólica do plenário no dia 13 de setembro, com dez votos cada, já que pela tradição um ministro não vota em si mesmo.
Na sessão que marcou sua eleição, Fachin agradeceu a confiança dos colegas e disse que sua gestão será pautada pelo fortalecimento da colegialidade, da pluralidade e do diálogo.
Alexandre de Moraes também agradeceu o apoio e destacou a experiência de já ter atuado ao lado de Fachin no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nesta quinta-feira (25/09), Barroso presidiu sua última sessão no comando da Corte. À frente do STF desde setembro de 2023, quando sucedeu a ministra Rosa Weber, ele conduziu o tribunal em período de fortes tensões políticas, incluindo a defesa da Constituição após a invasão das sedes dos Três Poderes.
Barroso também encerra seu mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde destacou, em balanço recente, a redução de 3,5 milhões de processos no último ano e aumento de 19,9% na produtividade dos magistrados.
A posse de Fachin e Moraes está marcada para segunda-feira (29), em cerimônia no plenário do STF, com presença de cerca de 1.500 convidados.
O novo presidente também assumirá o CNJ. A sessão será sem festas e sem patrocínio de entidades, em modelo mais simples do que as posses anteriores.
Edson Fachin, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, integra o STF desde 2015 e foi relator de processos de grande repercussão, como a Operação Lava Jato e o julgamento do marco temporal de terras indígenas.
Alexandre de Moraes, indicado em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, é relator das ações penais relativas aos atos golpistas de 8 de janeiro e já foi ministro da Justiça, secretário de Segurança Pública de São Paulo e professor da USP.
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