O presidente Lula avisou a aliados e parlamentares que vetará qualquer tentativa de incluir um calendário fixo para o pagamento de emendas no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
O aviso foi dado em meio ao aumento de sua popularidade e reflete um novo capítulo da disputa entre o Palácio do Planalto e o Congresso pelo controle do Orçamento.
O calendário garantiria que as emendas parlamentares fossem liberadas no primeiro semestre do próximo ano, permitindo que deputados e senadores distribuíssem os recursos em suas bases eleitorais antes das eleições municipais de 2026.
A proposta, no entanto, é vista por Lula como uma manobra política que beneficiaria inclusive parlamentares da oposição — muitos dos quais devem fazer campanha contra sua reeleição.
A tensão entre o governo e o Legislativo sobre a execução das emendas não é nova. Desde o início do atual mandato, Lula tenta reduzir a influência do chamado “orçamento secreto” e reforçar o poder do Executivo sobre a liberação dos recursos.
O impasse agora se intensifica em um momento de ajustes internos, após a derrota do governo em uma medida provisória que garantiria mais verbas federais e a consequente substituição de nomes ligados ao Centrão em cargos estratégicos.
Impasse orçamentário
O conflito já impacta a tramitação da LDO. A votação do texto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi adiada a pedido da equipe econômica, que ainda precisa revisar as projeções de receitas e despesas após a queda da medida provisória. Mesmo assim, o governo tenta atuar para retirar o dispositivo do calendário de emendas do relatório final.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que a proposta não deve ser votada nesta semana. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou a manutenção da sessão conjunta do Congresso nesta quinta-feira (16/10), destinada à análise de vetos presidenciais, mesmo sem a aprovação da LDO.
O relator da LDO, Danilo Forte (União-CE), tem defendido a manutenção do cronograma, argumentando que ele garante previsibilidade aos parlamentares. Em 2024, Lula também vetou o calendário de pagamento, mas acabou negociando uma versão mais flexível após pressão do Congresso.
Agora, o Planalto sinaliza que não repetirá a concessão, o que deve elevar a temperatura política nas próximas semanas.
Nos bastidores, o veto é interpretado como parte da tentativa de Lula de retomar o controle sobre a execução orçamentária e limitar o poder de barganha do Centrão.
O gesto, porém, pode reacender o desgaste entre o Executivo e o Legislativo em um momento em que o governo busca consolidar apoio político para o próximo ano eleitoral.
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