O governador Wilson Lima escolherá o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a partir de uma lista provável composta por dois homens e uma mulher.
A vaga ocorre com a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub, ocorrida em 25 de agosto, e será preenchida pelo critério do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
Como funciona a escolha da vaga da OAB
O processo começa com a eleição direta dos advogados adimplentes da OAB-AM. No final do ano, eles formarão uma lista sêxtupla, com os três homens mais votados e as três mulheres mais votadas, conforme estabelece a Resolução nº 525/2023. Antes, a composição era definida pelos seis mais votados, sem distinção de gênero.
De acordo com o site do Conselho Federal da OAB, o Amazonas conta com mais de 16 mil advogados registrados como regulares. Conforme os maiores especialistas em eleições da OAB, cerca de 6 mil a 7 mil desses advogados deverão comparecer ao processo eleitoral.
Na última eleição interna, para a escolha da presidência da OAB em 2024, 5.456 advogados participaram da votação que reelegeu Jean Cleuter para a presidência da entidade.
📲 Participe do canal do RealTime1 no Instagram
Dez nomes despontam como favoritos para a disputa, segundo os maiores especialistas da advocacia amazonense, apesar de outros advogados estarem anunciando candidaturas. No campo feminino, disputam: Adriane Magalhães, Elaine Benayon, Giselle Falcone, Grace Benayon e Laura Lucas.
Entre os homens os concorrentes são Marco Aurélio Choy, Flávio Antony, Jorge Pinho, João Tolentino e Carlos Almeida.
O peso da política interna
Nos bastidores da OAB-AM, a disputa é influenciada pelo “triunvirato” formado por Beto Simonetti (presidente reeleito do Conselho Federal da OAB), Jean Cleuter (presidente reeleito da OAB-AM) e Marco Aurélio Choy (ex-presidente por dois mandatos).
Esse grupo mantém forte influência sobre decisões internas e consolidou poder e influência dentro da entidade, moldando alianças e decisões importantes ao longo das últimas duas décadas.
No processo de seleção, há ainda uma tentativa, não oficialmente estabelecida, de excluir um dos nomes que pretende disputar o pleito: o secretário da Casa Civil do Governo do Amazonas, Flávio Antony, caso não tenha sua candidatura impugnada baseada na alegação de que ele não teria atuado como advogado nos últimos 10 anos.
Independentemente do deferimento da candidatura de Flávio Antony, Marco Aurélio Choy deverá ser o primeiro nome na lista sêxtupla, obtendo, dos votos válidos, no mínimo 40%.
Com Choy garantido como o mais votado, a segunda e a terceira vagas devem ser disputadas por quatro nomes: o ex-procurador-Geral do Amazonas Jorge Pinho, Flávio Antony – caso sua candidatura seja deferida -, o advogado João Tolentino e o procurador Carlos Alberto.
Caso seu nome seja deferido e alcance votos suficientes para compor a lista de seis nomes, Flávio Antony deverá ter uma vaga garantida na lista tríplice a ser definida pelo Tribunal ao contrário de Marco Aurélio Choy que apesar de ser o primeiro colocado na eleição não deverá ser aprovado pelo TJAM.
Isso porque Choy deve enfrentar o mesmo “efeito Valois” ocorrido na disputa do Quinto Constitucional de 2004.
Na ocasião, Félix Valois foi o mais votado na lista sêxtupla, mas acabou preterido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e ficou fora da lista tríplice enviada ao então governador Eduardo Braga.
Quem acabou nomeado para a vaga de desembargador foi Domingos Chalub, que ficou em sexto lugar na lista inicial.
Uma mulher na lista tríplice
A juíza eleitoral Giselle Falcone deve obter votos suficientes para integrar a lista sêxtupla e, assim, garantir sua presença na lista tríplice, devido a sua enorme relação com o ex-presidente do Tribunal de Justiça, Flávio Pascarelli.
No entanto, a decisão final ficará a cargo do ministro do Supremo Tribunal Mauro Campbell, a pessoa de maior influência atualmente no Tribunal de Justiça do Amazonas.
Das últimas 10 nomeações, oito foram ocupadas por nomes com razoável vínculo afetivo e intelectual com Campbell.
O papel do TJAM e a decisão final
Definidos os seis nomes, a lista seguirá ao TJAM, onde os 25 desembargadores, que internamente são divididos em dois grandes grupos por “influência e afinidade”, reduzirão os nomes a uma lista tríplice. Nesta fase, mais do que a força das urnas, pesam alianças, compromissos e múltiplos interesses.
Quando a lista tríplice definida pelo TJAM chegar às mãos do governador, no mesmo dia, o tabuleiro deve se transformar novamente. Wilson Lima deverá ter uma enorme dor de cabeça na decisão final. Ele terá que escolher um nome que que contemple os interesses nacionais devido aos desdobramentos no STJ.
Múltiplas fontes de bastidores dizem que o ministro Mauro Campbell já tem seu preferido: o advogado João Tolentino.
Leia Mais: