Registro de candidaturas para eleições termina nesta semana

Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal (PL) à presidência da República, ainda não divulgou o nome do vice-presidente de sua chapa. Na semana passada, o candidato chegou a anunciar o convite à senadora Tereza Cristina (PP-MS), porém ela declinou. Segundo a campanha do candidato, o espaço para vice-presidente ainda está vazio, mas Flávio afirmou que a decisão sobre a vice-presidência será dentro do prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com alguns cargos de vice-governador e segundo candidatos ao senado vazios, a Federação Brasil da Esperança, que engloba os partidos PT, PV e PCdoB, oficializa até quarta-feira, as últimas candidaturas.

Em Pernambuco, sem o lançamento de candidaturas a governador, o Partido Liberal (PL) fará sua convenção partidária no estado nesta terça-feira, 4 de agosto. É esperada a oficialização da candidatura do presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, para a Câmara dos Deputados, e do deputado federal André Ferreira para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

No Acre, a Federação Renovação Solidária, que reúne os partidos Solidariedade e o Partido Renovação Democrática (PRD), marca sua convenção partidária para esta segunda-feira, 3 de agosto. Eduardo Velloso se candidata ao Senado, e a vice-prefeita de Cruzeiro do Sul, Delcimar Leite, entra na chapa como primeira suplente. No Partido dos Trabalhadores (PT), a última convenção acontecerá nesta quarta-feira, em Sergipe. O partido lança a candidatura à reeleição ao Senado de Rogério Carvalho.

Volta do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta semana após o recesso judiciário. Nesta segunda-feira, às 14h, o Plenário da Corte analisa o Recurso Extraordinário ARE 1537713, relatado pelo ministro Edson Fachin, sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em situações em que não há vínculo familiar ou contexto doméstico.

Agenda da Semana: 03 a 07 de agosto:

TSE

04/8: Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral publicar a tabela com a representação dos partidos políticos na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional, para divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a realização de debates.

05/8: Último dia de convenções partidárias; último dia para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral nomear a(o) presidente e integrantes das juntas eleitorais.

06/8: Emissoras de rádio são proibidas de noticiar pesquisas eleitorais e veicular propagandas políticas.

07/8: Último dia para o registro de candidatas e candidatos aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador, Senador e Suplentes, Deputado Federal e Deputado Estadual.

DIREITOS HUMANOS

Câmara

• Orçamento das creches (CMO, 05/8, 14h30): Deputados debatem financiamento da educação infantil e execução orçamentária das políticas públicas destinadas às creches.
• Ciclo de debates (CDH, 06/8, 10h): Comissão discute sobre os direitos humanos e a insegurança dos profissionais de saúde indígena em todo o território nacional.

Senado

• Agosto Dourado (CDH, 03/8, 10h): Audiência pública para promover o Mês do Aleitamento Materno, discutindo sobre os impactos na saúde e, também, nos direitos das crianças e das mães.
• Holocausto Cigano (CDH, 04/8, 14h): Debater sobre a memória do Holocausto Cigano (Holocausto Romani), o enfrentamento ao anticiganismo, ao antissemitismo, às perseguições étnicas e à intolerância, bem como a importância da preservação da memória histórica das vítimas do regime nazista.

STF

• Lei Maria da Penha (ARE 1537713, 03/8, 14h): Ministros voltam a julgamento, com relator do caso o ministro Edson Fachin, a aplicação da Lei Maria da Penha quando não há vínculo familiar ou do contexto doméstico.
• Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (ADI 4395, 03/8, 14h): Ministros analisam recolhimento da validade da cobrança de contribuição previdenciária sobre a receita bruta do empregador rural; anteriormente, o STF decidiu pela suspensão nacional dos processos.
• Jogos de Azar (RE 966177, 05/8, 14h): Supremo julga se proibição à exploração de jogos de azar fere o princípio constitucional da livre iniciativa. Relatoria é do ministro Luiz Fux.
• Portais de notícia na internet (ADI 5613, 06/8, 14h): Ministros avaliam ajuizamento feito pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), que busca incluir os portais de notícia em plataformas de internet como empresas jornalísticas.

POLÍTICA

Câmara

• Inteligência Artificial (CSS, 03/8, 9h30): Deputados realizam audiência pública sobre os impactos do Marco Legal da Inteligência Artificial na comunicação social.

STF

Isenção de impostos PCD (ADIs 7779 e 7790, 03/8, 14h): STF volta a julgar a Reforma Tributária que normatiza a aquisição de veículos com isenção de impostos por pessoas com deficiência (PCD).

Com informações da Agência Pública