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STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal

Agência Brasil — Fri, 10 Apr 2026 11:01:29 +0000

Um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o uso das ferramentas de inteligência artificial (IA) Gemini e Perplexity, em 2025, foi rejeitado como prova pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi o primeiro posicionamento do tribunal em casos como esse e estabelece precedente para a Justiça.

Pesou na decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca a ausência de confirmação por peritos. O caso julgava a acusação de ofensa de cunho racial, que a acusação afirmou ter sido feita pelo vice-prefeito de São José do Rio Preto, Fábio Marcondes, a um segurança do Palmeiras, durante um jogo entre a equipe local, o Mirassol, e o time em fevereiro do ano passado. A acusação teve como principal prova um relatório baseado em análise feita por IA.

Um vídeo com a discussão entre Marcondes e o segurança foi analisado pela equipe de perícia oficial, do Instituto de Criminalística, que não confirmou a presença da palavra no áudio. Segundo o laudo, baseado em análise técnica de fonética e acústica, não foram identificados traços articulatórios compatíveis com o termo apontado na acusação.

Os investigadores usaram as ferramentas de IA para analisar o conteúdo do vídeo. O relatório que essas ferramentas produziram permitiu concluir que a expressão ofensiva ocorreu. O documento foi a base para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público de São Paulo, em agosto de 2025.

Segundo o promotor José Silvio Codogno, o xingamento foi proferido após a vítima pedir para o filho do vice-prefeito se afastar do local por onde passariam os atletas do Palmeiras, que deixavam o Estádio Municipal José Maria de Campos Maia em direção ao ônibus que os aguardava no estacionamento. O MP informou que, segundo os autos, Marcondes não gostou de ver o filho ser repreendido pelo segurança, passando a discutir com o homem e a proferir contra ele uma série de insultos. Para Codogno, o réu “praticou injúria racial, atingindo a honra subjetiva da vítima”.

Ao analisar o caso, o relator na Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, avaliou a questão da admissibilidade desse tipo de material como prova. Ele entendeu que o problema não estava na legalidade da obtenção do relatório ou em suposta ofensa à cadeia de custódia da prova, mas questionou se esse tipo de ferramenta é confiável para sustentar uma acusação penal, acolhendo a defesa de Marcondes.

“Um dos riscos inerentes à utilização da inteligência artificial generativa é a alucinação, que consiste na apresentação de informações imprecisas, irreais ou fabricadas, porém com aparência de fidedignidade”, comentou Fonseca em sua decisão.

O ministro também apontou limitações técnicas da IA generativa e ressaltou que esses sistemas operam com base em probabilidades e padrões estatísticos, podendo produzir informações incorretas com aparência de verdade.

Como consequência, a Quinta Turma determinou a exclusão do relatório dos autos e estabeleceu que o magistrado deve proferir nova decisão sobre a admissibilidade da acusação, sem levar em consideração o documento.

Fonte:
Agência Brasil

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Amazonas na maior conferência global de inteligência artificial

Redação CNB — Tue, 24 Mar 2026 20:06:40 +0000

A Singulari Consultoria representou o Amazonas no NVIDIA GTC (GPU Technology Conference), realizado entre 16 e 19 de março na Califórnia. O evento é uma das maiores conferências globais sobre inteligência artificial, computação acelerada e inovação tecnológica.

Segundo a diretora Luciana Nogueira Minev, a participação aproximou executivos e clientes das principais tendências que moldam o futuro dos negócios. “Essa edição está muito focada em agentes, porque entramos definitivamente na era agêntica e a importância da Singulari estar participando é nos mantermos sempre atualizadas, buscando conhecimento nas melhores fontes…”, explica.

Foco em estratégia, letramento e inovação

Luciana Minev ressalta que a conferência permite à Singulari estruturar comitês de IA em empresas no Brasil e no exterior, conduzindo estratégias e montando soluções práticas. “Temos clientes de treinamento e consultoria de IA nos Estados Unidos, vamos ter agora um treinamento na Europa, então para a Singulari é super importante entender quais são as novidades nessa temática e aprofundar em governança, uso ético e cyber segurança”, detalha.

Além da diretora, participaram do evento Daniel Nogueira e Elizabeth Sicsu.

OpenClaw: inovação em agentes de IA

Durante o GTC, a diretora destacou o OpenClaw, agente de inteligência artificial autônomo, de código aberto e auto-hospedado. Ele interage com aplicativos como WhatsApp, Telegram, e-mail e navegador, funcionando como assistente pessoal.

“Entramos na era de agentes e a maior parte das empresas não domina nem a era de assistentes. Para adoção estratégica de IA, é necessário estratégia, governança e letramento”, pontua Luciana Minev.

Estratégia e governança são fundamentais

Foto: Divulgação

Luciana enfatiza que a adoção de IA falha mais por desalinhamento organizacional do que por tecnologia. “A estratégia eficaz começa com poucos casos bem escolhidos, gerando aprendizado e reuso para escalar”, afirma.

A Singulari Consultoria atua há 14 anos no Amazonas, apoiando empresas na implementação consistente de IA, conectando tecnologia às decisões estratégicas e traduzindo seu potencial em soluções práticas e sustentáveis.

Cetam abre 5,7 mil vagas e lança 1º curso de inteligência artificial

Redação — Wed, 17 Sep 2025 16:07:36 +0000

O Centro de Educação Tecnológica (Cetam) lançou o edital de Processo Seletivo para cursos técnicos e especializações técnicas na modalidade presencial. As vagas serão para Manaus e interior do estado.

Ao todo serão oferecidas 5.726 vagas, sendo 1.345 para Manaus e 4.381 para o interior do Amazonas, distribuídas em diversas áreas de atuação.

O edital está disponível no site da Comissão Permanente de Concursos (Copec), no concursoscopec.com.br

Entre os requisitos básicos para participar do processo seletivo estão o Certificado de Conclusão do Ensino Médio e idade mínima de 18 anos. No caso dos candidatos indígenas, é necessária a apresentação de declaração específica. E para os cursos de especialização técnica, é exigido certificado correspondente.

O processo seletivo será realizado por meio de prova objetiva, no dia 13 de novembro de 2025, baseada no conteúdo programático do Ensino Médio. Pela primeira vez, será oferecido o curso técnico de nível médio em Inteligência Artificial nos municípios de Manaus, Maués, Parintins e Tabatinga.

De acordo com o Cetam, a inscrição será exclusivamente on-line, no site da Copec, a partir das 10h do dia 25 de setembro, até às 16h do dia 9 de outubro, no horário de Manaus.

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Dez cursos gratuitos de Inteligência Artificial para fazer em Manaus

Clique Notícias Brasil — Wed, 02 Apr 2025 14:50:27 +0000

O Samsung Ocean, programa de capacitação tecnológica da Samsung, está com as inscrições abertas para os cursos sobre Inteligência Artificial para fazer de graça no mês de abril. São 10 atividades on-line.

A iniciativa disponibiliza cursos remotos sobre o tema de Inteligência Artificial. Além dos conteúdos gratuitos de capacitação, o programa emite certificados de participação aos alunos que concluem as atividades nas quais estão inscritos.

As atividades remotas têm início no dia 3 de abril com um Laboratório de IA conversacional aplicada à educação, que faz parte da Trilha de Inteligência Artificial. A mesma Trilha oferece uma aula de Laboratório de Engenharia de Prompt, no dia 9 de abril e Criação de Programas com Linguagens Generativas no dia 10.

No dia 14 de abril, acontece o curso de Desenvolvimento de ChatBot em Python para atrações Turísticas parte 1 e no dia 16, ocorre a parte 2 desse mesmo curso. Já no dia 22 de abril, ocorre o curso de Modelos de Regressão do Zero em R parte 1 e no dia 24 acontece a parte 2 deste curso.

No dia 23 de abril, haverá o curso de Deep Learning: Introdução com Keras e Python, no dia 29 o curso ofertado para a área de Inteligência Artificial é o de Visualização de Dados em R e, por fim, no dia 30 de abril, acontecerá o curso de Avançando com Deep Learning.

Os interessados podem realizar a inscrição pelo site do Ocean, CLICANDO AQUI ou pelo aplicativo DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD AQUI.