A Justiça condenou o estado de São Paulo ao pagamento de indenização de R$ 200 mil para a família de Gabriel Renan da Silva Soares, 26,...
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a pagar a indenização de R$ 258 milhões por danos morais coletivos e atos de...
A Justiça do Rio determinou a internação do adolescente que participou de estupro coletivo ocorrido em um apartamento de Copacabana em março deste ano. Na decisão, a...
A Justiça do Rio condenou Marco Antonio da Silva a 30 anos e quatro meses de prisão pelo assassinato, sequestro e ocultação do corpo da ex-companheira...
Os dois réus acusados do assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, foram condenados pelo Tribunal do Júri, na noite dessa...
O 1° Tribunal do Júri do Rio condenou o ex-policial militar Rodrigo da Silva das Neves, 32 anos, nove meses e 18 dias de reclusão, pelo...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) condenar o médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de danos morais por participar...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a uma operadora de caixa que foi alvo...
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva. Por 4 votos a 0,...
