O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira desse tipo no país....
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), para...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou nesta segunda-feira (25) a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar...
O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao...
Com o objetivo de subsidiar políticas públicas voltadas ao combate à fome e à pobreza extrema no território fluminense, o governo do Rio de Janeiro criou...
Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul. A...
A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite de 5% para a ocupação de cargos comissionados por pessoas que não pertencem aos...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição...
Manaus (AM) – Após uma imersão de seis anos na Inglaterra, a jornalista Tainá Santos Smith trouxe para Manaus o conceito dos Memory Bears (Ursos de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (16) portarias que criam dois grupos de trabalho (GTs) para dar suporte à atuação da autarquia...
