Estão abertas as inscrições para o Prêmio Educador Nota 10, promovido pela organização sem fins lucrativos Instituto Somos. As candidaturas são gratuitas e podem ser apresentadas até...
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à...
A Fundação Palmares publica nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que cria o Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas. O documento prevê procedimentos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.355/2026 que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), destinada à...
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse nesta quarta-feira (25) que um grupo de trabalho emergencial foi criado e se reunirá nos próximos dias para tratar de casos...
A Prefeitura de Manaus anunciou mudanças no sistema de transporte coletivo urbano que passam a valer a partir desta quinta-feira (19). As alterações foram divulgadas pelo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar...
A PEC da Blindagem, aprovada nesta terça-feira (16/9), estende o foro privilegiado a presidentes nacionais de partidos com representação no Congresso, mesmo que eles não tenham...
