criação Archives - Clique Notícias Brasil

Prefeito assina projeto de lei para criação da fundação do autismo em Manaus

Redação CNB30/03/202630/03/2026

30/03/202630/03/2026

O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou nesta segunda-feira (30), no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), o projeto de lei que cria a Fundação Municipal do Transtorno do Espectro...

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De cada 10 serviços digitais, 8 não checam idade na criação de conta

Agência Brasil19/03/202619/03/2026

19/03/202619/03/2026

O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que 84% dos serviços digitais mais usados por crianças no Brasil...

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Zanin nega pedido para determinar criação da CPI do Banco Master

Agência Brasil12/03/202612/03/2026

12/03/202612/03/2026

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) pedido para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar...

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Zanin será novo relator de pedido de criação da CPI do Banco Master

Agência Brasil11/03/202611/03/2026

11/03/202611/03/2026

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi escolhido nesta quarta-feira (11) novo relator da ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de...

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Toffoli vai relatar pedido para criação da CPI do Banco Master

Agência Brasil11/03/202611/03/2026

11/03/202611/03/2026

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quarta-feira (11) relator de uma ação que pede para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão...

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Dino proíbe criação de novas verbas acima do teto do funcionalismo

Agência Brasil19/02/202619/02/2026

19/02/202619/02/2026

Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação e a aplicação de novas leis sobre o pagamento a...

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MEC revoga edital para criação de cursos particulares de medicina

Agência Brasil11/02/202611/02/2026

11/02/202611/02/2026

O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital para a criação de novos cursos de medicina por instituições privadas de ensino superior. O chamamento foi lançado em outubro de 2023,...