Segundo a representação, o decreto foi editado em um período em que, historicamente, há redução das chuvas e melhora das condições climáticas em Manaus, o que...
O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, nesta quarta-feira (18/03), o decreto que regulamenta o Programa Manaus Sustentável, iniciativa já instituída e que, com a medida,...
Brasília (DF), 23/02/2026 – Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante entrevista para falar sobre...
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa...
Decreto publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União integra a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra o...
O Governo do Amazonas publicou o Decreto nº 52.617/2025, que estabelece limites temporários para novos empenhos e reforça o controle dos gastos públicos até o fim...
