A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (3) a Resolução 2.247/2026, na qual comunica o recolhimento voluntário do lote LZ1 VAL200127 3 P...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um plano de desintrusão da Terra Indígena...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como...
Manaus (AM) – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reconheceu o direito de greve dos rodoviários de Manaus, mas determinou que, a partir...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres...
Foi sancionada a Lei nº 8.186/2026, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (MDB), que dispõe sobre o atendimento psicológico e assistencial às famílias e aos...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5) que o governo federal elabore um plano emergencial para reestruturar o trabalho de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta sexta-feira (1º) apoio do governo federal à região metropolitana de Recife, após a cidade sofrer com fortes...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para o cargo. O julgamento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial para evitar o superendividamento da população. O...
